Justiça decreta prisão preventiva de Oruam por tentativa de homicídio contra delegado com pedra de quase 5 Kg

• Caso Oruam: rapper está preso preventivamente; entenda o passo a passo da operação que deteve o cantor
• ‘Só joguei pedras depois de ser ameaçado’: rapper Oruam se posiciona após Justiça determinar prisão preventiva do cantor

Além do rapper Oruam, filho do traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP — chefe do Comando Vermelho (CV), atualmente preso em penitenciária federal fora do Rio —, seu amigo Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira também teve a prisão preventiva decretada. Os dois foram flagrados em vídeos, no último dia 22, atacando os policiais com pedras, quando a polícia foi à casa do rapper, no Joá, bairro da Zona Oeste, para cumprir uma ordem de apreensão contra um adolescente infrator. O delegado Moysés Santana é titular da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, que recebeu denúncia de que o jovem, com mandado em aberto por ato infracional análogo ao tráfico de drogas, estaria escondido no local.

Imagens do circuito de segurança do condomínio de luxo onde o rapper residia mostram que os amigos dele foram abordados e revistados por policiais por volta das 23h20, em uma calçada em frente à casa alugada, à época, por Oruam. Quando os agentes tentam deixar o local com o alvo, o delegado e o oficial de cartório são atacados com pedras arremessadas do terraço do imóvel por Oruam e Willyam, segundo os depoimentos dos próprios policiais. Moysés se abrigou atrás do carro, enquanto Alexandre foi atingido nas costas e no calcanhar esquerdo. As vítimas relataram que os arremessos foram constantes. O caso foi registrado na 16ª DP (Barra da Tijuca) e o Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou os acusados por dupla tentativa de homicídio.

Laudo técnico aponta gravidade do ataque

As sete pedras encontradas na rua onde ocorreu o ataque, conforme o laudo da perícia, têm as mesmas características daquelas encontradas na sacada da casa de Oruam, localizada no número 91 da Rua Presciliano da Silva, no Joá:

“Ante o exposto e alicerçado nos elementos técnicos coligidos e observados, conclui o signatário que o exame em tela apresenta evidências de que as pedras encontradas na via possuem as mesmas características físicas das visualizadas na área externa (sacada) do imóvel 91 e que as demais áreas do local periciado não apresentavam pedras similares, pois eram locais limpos e sem distribuição de pedras, denotando que as pedras citadas no capítulo da Constatação e encontradas na via são provenientes do imóvel 91.”

Segundo o perito, as pedras encontradas tinham vestígios de “atrito recente”:

“Cabe ressaltar que essas pedras apresentavam marcas de atrito recente, indicando colisão contra superfície, sendo que uma delas pesava 4,85 Kg, com potencial de dano de grande monta em bens ou grave ferimentos em vítima, tudo conforme descrito no corpo do laudo.”

As pedras encontradas no local pesavam aproximadamente 4,85 kg, 130 g, 156 g, 282 g, 202 g, 256 g e 158 g, conforme o laudo. A primeira, com quase cinco quilos, é destacada pelo perito em razão de sua gravidade. Ele explica que a pedra estava “numa jardineira, rente à fachada, localizada na calçada”:

“Tal pedra possuía forma irregular, fragmento de concreto, com brita cravejada, coloração branca, massa de 4,85 Kg (quatro quilos e oitocentas e cinco gramas) e dimensões aproximadas de 23,0 cm (vinte e três centímetros) de comprimento, 11,0 cm (onze centímetros) de largura e 14,0 cm (quatorze centímetros) de altura. Alguns pontos apresentaram desgaste por atrito recente, indicando impacto contra outra superfície.”

A perícia realizou cálculos físicos e matemáticos para demonstrar a velocidade com que a pedra atinge o chão, bem como a força exercida ao atingir o solo ou a cabeça de uma pessoa. Com base nessas informações, a magistrada destacou a gravidade do caso em trecho da decisão:

“Da denúncia (do MPRJ) se extrai a capacidade de a primeira pedra, ao atingir o crânio humano, causar o resultado morte imediatamente. Em que pese as demais possam causar apenas lesões de leve a moderado, sucessivas pancadas no crânio podem resultar, também, em resultado morte. Há, assim, indícios da Materialidade e da Autoria.”

• Vídeo: Oruam ataca carro da polícia e ameaça delegado que cumpria mandado contra adolescente infrator

Magistrada enfatiza intenção de impedir trabalho da polícia

Ao longo da decisão, a juíza Tula Correa de Mello enfatiza a intenção de Oruam e Willyam de impedir a ação policial:

“Deduz-se dos depoimentos das vítimas que se trata de delito que possui gravidade concreta, praticada contra policiais civis no exercício de sua função e na intenção de impedir o regular exercício do Poder de Polícia Estatal, no combate à Organização Criminosa denominada Comando Vermelho. Denota-se a audácia criminosa dos denunciados ao atingir policiais pelo arremesso de diversas pedras de tamanhos variados (sendo uma, em específico, de quase 5kg) e que, acertando os seus crânios, podem gerar o resultado morte destes agentes da lei, vítimas no presente procedimento.

As vítimas estavam em operação descaracterizada para prender criminosos da Organização Criminosa e, localizando um menor que fariam a apreensão, tiveram que se revelar como policiais e se tornaram alvos.”

Na denúncia apresentada, o promotor Eduardo Paes Fernandes afirma que o rapper e Willyam agiram com dolo eventual — ou seja, embora não desejassem diretamente o resultado, assumiram o risco de causar a morte dos policiais:

“Iniciaram a execução do delito de homicídio, ao assumirem o risco de produzir o resultado morte, por meio cruel e torpe, quando arremessaram por diversas vezes pedras de grande peso e volume nas vítimas. O crime de homicídio não se consumou por circunstância alheias à sua vontade.”

Oruam se entregou à polícia no dia 22, depois do ataque, quando a Justiça do Rio expediu mandado de prisão preventiva contra ele. O rapper já havia sido indiciado anteriormente por outros sete crimes: tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Com a nova decisão da juíza da 3ª Vara Criminal, há mais um mandado de prisão em seu nome, agora por tentativa de homicídio.

• Adolescente infrator que estava na casa de Oruam vai cumprir sentença em semiliberdade, decide Justiça

Influência e risco à ordem pública pesaram na decisão

A juíza Tula Correa também apresentou outros fundamentos para justificar a prisão de Oruam, apontando sua postura nas redes sociais e sua influência sobre jovens:

“Denota-se das redes sociais que o acusado MAURO despreza as forças policiais, desafiando os agentes a novamente serem alvos de suas ações, a fim de prendê-lo em meio a localidade dominada por organização narcoterrorista com a qual mantém laços.

A postura audaciosa de MAURO, vulgo ‘Oruam’, incluindo desacato e ameaças aos agentes das forças policiais não se deu somente pelas redes sociais, mas também pessoalmente, consoante mídia publicada nas redes sociais, referente ao dia dos fatos, sendo extremamente grave e dela se denota que em futuras ocasiões atuará da mesma forma, sendo necessária a prisão para a garantia da ordem pública.

Por fim, ressalte-se que o acusado MAURO, com visibilidade em razão de suas apresentações como ‘artista’, é referência para outros jovens e que, como o ora acusado, podem acreditar que a postura audaciosa de atirar pedras e objetos em policiais é a mais adequada e correta, sem quaisquer consequências. A paz pública, portanto, depende de medidas firmes e extremas, como a prisão, a fim de que seja preservada.”

Oruam está preso desde o dia 22, na Penitenciária Dr. Serrano Neves, conhecida como Bangu 3, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.