Uma sequência de feminicídios cometidos por agentes de segurança com armamentos fornecidos pela corporação evidencia um desafio da Lei Maria da Penha: lidar com situações nas quais o agressor compõe os quadros desse tipo de órgão. A regra geral da legislação define que um homem denunciado por violência doméstica pode ter a posse e o porte de arma suspensos como medida protetiva de urgência. O dispositivo, porém, precisa ser analisado caso a caso, e costuma ser dificultado quando o envolvido conta com autorização funcional. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Série de feminicídios praticados por agentes de segurança com a arma de trabalho evidencia desafio a medida protetiva
