A investigação da Polícia Federal que aponta direcionamento de emendas pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, mesmo sem ter mandato parlamentar, indica o envio de R$ 119 milhões a 17 municípios diferentes, incluindo Mogi das Cruzes, cidade natal do dirigente partidário. Segundo a apuração, foram R$ 3 milhões direcionados ao fundo de saúde municipal.
O recurso foi enviado à cidade do interior paulista por meio de emenda de comissão e, no Portal da Transparência, consta o nome do líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), como autor da indicação. Procurado, o parlamentar do Rio não se manifestou.
Na decisão em que manda bloquear bens de Valdemar no valor equivalente à quantia enviada por emendas, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que os investigadores encontraram planilhas e mensagens que indicam a existência de um esquema para ocultar o verdadeiro autor das indicações.
Além de Mogi das Cruzes, a investigação identifica recursos destinados a outros municípios distribuídos por cinco estados, concentrados principalmente em São Paulo, mas também em cidades de Minas Gerais, Paraná, Bahia e Pernambuco. As verbas contemplam áreas como saúde, turismo e esporte, conforme as planilhas apreendidas e confrontadas com dados do Portal da Transparência.
Entre as emendas que a PF identificou como enviadas por influência de Valdemar está, por exemplo, R$ 2,3 milhões para a construção de praças de eventos no município de Itaguaçu da Bahia (BA). O recurso foi indicado oficialmente pelo deputado federal Capitão Alden, que também é do PL.
Segundo a PF, os diálogos extraídos do celular da servidora Mariângela Fialek, a Tuca, mostram que servidores da Câmara dos Deputados tratavam rotineiramente de “emendas do Valdemar” ou “VCN”, sigla utilizada nas conversas para se referir ao dirigente do PL. Em uma das mensagens reproduzidas na decisão, há referência à destinação de cerca de R$ 24 milhões para a área de Turismo, além de pedidos posteriores de alteração dos municípios beneficiados por determinação do próprio Valdemar.
A Polícia Federal afirma que os recursos eram operacionalizados por servidores da Câmara, que elaboravam planilhas, promoviam alterações nas indicações e registravam deputados como autores formais das emendas para conferir aparência de legalidade às destinações. Para os investigadores, o mecanismo permitia que um dirigente partidário sem mandato exercesse influência direta sobre recursos públicos destinados ao Orçamento da União.
Na decisão, Flávio Dino afirma que os elementos reunidos até o momento indicam que Valdemar “parece ter atuado, até muito recentemente, como mandante do (re)direcionamento de valores públicos”, por meio de servidores que teriam funcionado como sua “longa manus” dentro da Câmara dos Deputados. O ministro destacou ainda que “os espaços constitucionalmente permitidos às emendas parlamentares não degradam o Erário à condição de patrimônio privado”, ao fundamentar o bloqueio de bens do dirigente partidário.
Com base nesses indícios, Dino determinou o bloqueio de até R$ 119,2 milhões em bens de Valdemar e suspendeu a execução das emendas identificadas pela investigação, enquanto a Polícia Federal aprofunda a apuração sobre a participação de servidores e de eventuais parlamentares no esquema.
PF aponta que Valdemar influenciou envio de emenda de R$ 3 milhões para sua cidade natal
