No momento em que o cessar-fogo firmado em abril e ampliado pelo memorando de entendimento, em junho, está por um fio, a navegação pelo Estreito de Ormuz surge como uma questão quase intransponível entre EUA e Irã. Teerã quer exercer controle sobre a passagem e determinou que as embarcações usem uma via determinada pela Guarda Revolucionária. Os americanos, por sua vez, apoiaram por semanas uma rota paralela pela costa de Omã, “minada” pelo acordo e que se tornou alvo recorrente dos iranianos.
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Antes da guerra lançada em fevereiro, o trânsito pelo Estreito de Ormuz ocorria através de dois corredores principais. Os navios entravam no Golfo Pérsico seguiam por uma rota que margeava as águas territoriais do Irã e deixavam a região por um corredor mais ao sul, perto da costa de Omã.
O modelo, chamado oficialmente de esquema de separação de tráfego (TSS), foi estabelecido em 1968 após acordo entre os governos omanense e iraniano, à época uma monarquia próxima aos EUA, e tinha como principal meta evitar acidentes em alto mar. Até o final de fevereiro, cerca de 20% das exportações globais do setor de energia passavam por ali.
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Mas a decisão do presidente Donald Trump de atacar o Irã fez com que o regime cumprisse uma velha ameaça: o fechamento do Estreito, causando um dos maiores choques energéticos em décadas e transformando a passagem naval em uma poderosa arma, mais do que mísseis, drones ou hipotéticos planos para uma bomba nuclear. Desde então, dezenas de navios foram atacados.
Em abril, a Guarda Revolucionária, o braço ideológico-militar do Estado iraniano, anunciou uma nova “rota segura” para quem quisesse atravessar o estreito, quase que inteiramente em suas águas territoriais, além de planos para um inédito pedágio. A proposta foi rejeitada por governos da região e do Ocidente, e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, disse em junho que nenhum país poderia cobrar pelo trânsito em passagens navais. Uma fala recuperada nesta segunda-feira, quando Trump disse que quer cobrar 20% do valor da carga dos navios em Ormuz para cobrir custos com segurança.
Durante as negociações no âmbito do memorando de entendimento, os iranianos alegaram que têm o direito à soberania em Ormuz, e que não deveriam ser obrigados a observar o pacto que criou o TSS, uma vez que foi firmado antes da Revolução Islâmica de 1979 — em um quê de ironia, os mesmos negociadores do Irã com frequência citam a adesão do país ao Tratado de Não Proliferação Nuclear, ratificado ainda durante o governo do xá Reza Pahlevi, em conversas sobre seu programa atômico.
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Em maio, quando o memorando ainda estava no campo das intenções, Trump anunciou uma proposta alternativa para o tráfego naval, o Projeto Liberdade, que oferecia escolta de navios de guerra americanos para embarcações comerciais, de forma a romper a primazia naval iraniana.
O plano foi oficialmente arquivado dois dias depois, mas as Forças Armadas dos EUA escolheram uma abordagem menos midiática para a rota alternativa, que margeia a costa omanense. Navios comerciais receberam apoio aéreo e naval discreto da Marinha, e navegaram com o transponder, equipamento usado para localização, desligado, uma prática empregada também pela chamada “frota fantasma” usada por Rússia e Irã para evitar sanções. Graças ao sistema, dezenas de navios passaram em segurança por Ormuz entre maio e junho.
Rotas navais pelo Estreito de Ormuz
Editoria de Arte
Mas a operação pode ter ido por água abaixo por causa do memorando de entendimento. Em um de seus trechos, o texto afirma que o Irã deve “tomar providências, empregando seus melhores esforços, para a passagem segura de embarcações comerciais”, com a suspensão do pedágio por 60 dias, o prazo estipulado para as negociações.
Para o Irã, essa linguagem reconhece seu controle de fato sobre Ormuz, assim como o direito de alvejar qualquer embarcação que trafegasse pela rota antiga ou pela nova via determinada por Washington e oficializada por Omã. Para os EUA, os ataques aos navios violam os termos firmados em junho, e justificam bombardeios contra o território iraniano, respondidos com mísseis e drones lançados contra posições dos americanos em nações árabes da região.
— O controle exercido pelo Irã obviamente lhe confere um poderoso poder de barganha, e o país parece disposto a arriscar a retomada do conflito, talvez até mesmo o colapso do cessar-fogo, para manter essa vantagem — acrescentou Michael Ratney, diplomata de carreira aposentado que foi o último embaixador dos EUA na Arábia Saudita, ao New York Times.
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Com os anúncios de que os EUA “estão no controle” de Ormuz e da reimposição do bloqueio aos portos iranianos, o acerto que impede o retorno da guerra total segue por um fio, assim como as perspectivas de algum tipo de normalidade para o tráfego naval. No fim de semana, Omã entregou ao Irã uma proposta para o gerenciamento conjunto do estreito, através de duas rotas independentes e sem a cobrança de pedágio, mas as conversas terminaram sem acordo.
— Nosso esforço visava chegar a um mecanismo, em consulta com Omã, para garantir a passagem segura de navios, mas ele não se concretizou devido às pressões, tanto ostensivas quanto veladas, exercidas pelos Estados Unidos — declarou o porta-voz da Chancelaria iraniana, Esmail Baghaei, nesta segunda-feira, acrescentando que Teerã não cumpriria seus compromissos até que Washington “cumprisse os seus”. — Como Estado costeiro, o Irã tem tanto o direito quanto a responsabilidade de adotar as medidas necessárias para salvaguardar nossa segurança e nossos interesses nacionais.
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