A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno, na segunda-feira (13), um projeto de lei de “combate à cristofobia”, na 59ª Reunião Ordinária. Segundo o texto, o objetivo da proposta é “garantir o respeito aos cristãos e promover a convivência pacífica entre as diversas crenças e religiões”. O projeto, elaborado pelo vereador Irlan Melo (PL), teve 31 votos a favor, quatro contras e quatro abstenções, e seguirá para o 2º turno do Plenário.
Dino dá 15 dias a Tesouro Nacional para informar viabilidade técnica e operacional de criação de códigos para rastrear emendas
Campanha de Lula evita embate com Flávio sobre STF e vai reforçar elo do senador com Master para conter discurso de perseguição
“A cristofobia, entendida como o preconceito, discriminação ou atos de violência direcionados a pessoas, grupos ou instituições em razão de sua fé cristã, representa ameaça à liberdade religiosa e aos direitos humanos fundamentais”, justifica a proposta.
A proposta n° 633/25 propõe realizar ações educativas que promovam o respeito à fé cristã; promoção de eventos inter-religiosos que fomentem o diálogo, a tolerância e o respeito entre as diversas crenças; e implementação de medidas de formação continuada para profissionais da educação, saúde, segurança pública e assistência social, visando o respeito às diferentes manifestações religiosas.
O texto também institui que “empresas, organizações de festas, blocos de carnaval, camarotes e pessoas que, comprovadamente, descumprirem qualquer dispositivo desta lei estarão sujeitas a multa administrativa no valor de R$ 4.500,00. O valor arrecadado com as multas poderá ser destinado para ações educativas e programas de conscientização previstos nesta lei. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado”.
Na reunião, o vereador Irlan Melo transmitiu um vídeo sobre cristofobia, que explica que o termo surge em combate ao preconceito contra a fé cristã e diz que “cristãos são ridicularizados, agredidos, intimidados ou tratados como cidadãos de segunda classe por causa da sua fé”.
— Eu acho interessante quando as pessoas negam a realidade, existem muitas pessoas que negam a realidade. Foi por isso que eu quis passar esse vídeo, para mostrar que exemplos não faltam em relação a essa situação. Por isso, eu quero pedir aos meus colegas vereadores e vereadoras que votem sim ao nosso projeto de lei — argumenta o vereador.
No Instagram, ele comemorou a aprovação em primeiro turno e disse que é um passo importante para “garantir o respeito que os cristãos merecem”.
“Não aceitaremos mais que a nossa fé seja alvo de deboche ou violência. Esse avanço mostra a nossa força, e em breve vamos aprovar o projeto também em 2° turno para que ele se torne lei em definitivo. Chega de tolerar o preconceito e essa violência da esquerda contra os valores cristãos em Belo Horizonte”, diz o político no texto.
Natural do Bairro Novo das Indústrias, no Barreiro, em Belo Horizonte, Irlan Melo é formado em Direito e professor de Direito Constitucional. Em 2017, foi eleito vereador em Belo Horizonte e reeleito nas duas eleições seguintes. Melo está no 3º mandato na Câmara Municipal pelo Partido Liberal (PL) e é pré-candidato a deputado federal por Minas Gerais.
*Estagiária sob supervisão de Cibelle Brito
Câmara de Belo Horizonte aprova em primeiro turno projeto de lei de combate à 'cristofobia'
