Uma das principais atrações da 24ªFesta Literária Internacional de Paraty (Flip), Cármen Lúcia lança no evento o seu livro “Pela mão do povo: voto e democracia no Brasil” (Bazar do Tempo), no qual apresenta um painel do processo eleitoral brasileiro até 1989.
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Nesta sexta-feira, às 13h, ela participa da mesa “estado de sítio, estado de sido, estase”, que vai discorrer, entre outras coisas, sobre os recentes ataques à democracia no país. Conhecida por fazer citações literárias em suas sessões no Supremo, Cármen Lúcia não é uma estranha no ninho na festa de Paraty. Em uma entrevista coletiva antes de sua participação no evento, a ministra relacionou direito e literatura, destacando algumas de suas autoras favoritas, como Cecilia Meireles e Clarice Lispector.
Ela também comentou temas da atualidade, como os ataques do pré-candidato Flavio Bolsonaro às urnas eleitorais.
Abaixo, alguns tópicos percorridos pela ministra:
Democracia
“A democracia está em nossas mãos. Não está nos palácios, não está nos gabinetes. Aliás, aprendi nos últimos 20 anos que o lugar mais perigoso para se olhar o mundo é atrás de uma mesa de gabinete de Brasília. Brasília nem sempre conhece ou liga para o povo, e o povo não conhece Brasília realmente. Conhece o que sai na notícia, e nem sempre se dá notícia de tudo, porque não se consegue conceber tudo. (Para a democracia funcionar) Primeiro, é preciso a reunião. Segundo, é preciso que a gente tenha o ânimo comum de nos reunirmos para, daí, tirar uma união.
O voto é isso: é essa hora em que a gente vai pela nossa mão. E ainda hoje, pelo toque da nossa mão, por um dedo, você aciona a urna e ali é você com você e mais ninguém. Não há a menor possibilidade hoje, no Brasil, de alguém saber do seu voto, a não ser que você conte. A urna é inviolável, a urna é absolutamente inexpugnável, e por isso é que você está decidindo sozinho o que você quer para o seu país, para o seu estado, para a sua cidade. Isto é de uma importância enorme”.
Urnas
“Espero que este novo questionamento (do pré-candidato Flávio Bolsonaro) não tenha a força que chegou a ter no processo eleitoral entre 2021 e 2022. É apenas mais um resmungo, uma arenga, porque agora o povo brasileiro aceitou (a urna). Eu não acredito mais que alguém em sã consciência tenha dúvida sobre a urna. A urna passa por um processo de auditoria que é repetido, que é reiterado. São nove provas! E nunca se conseguiu nenhum tipo de equívoco nem erro. Nós fazemos testes durante todo o período, no ano não eleitoral e no ano eleitoral, até se fecharem e se selarem realmente as urnas, e nunca se comprovou nada”.
Pirraça
“Eu confio no Brasil e nos brasileiros. Eu mantenho a esperança, se não fosse por necessidade, seria por pirraça! Um dia me perguntaram se eu faço constitucionalismo de resistência. Não, é de pirraça mesmo! Eu não tenho constituição de rua. Constituição se faz emenda com a lei. Vão me ver com 104 anos com a Constituição, velhinha, mas garantindo que o Brasil continue lá”.
Atos antidemocráticos
O maior receio é ver gerações assimilando ou aceitando o discurso fácil de que você pode delegar sua vida e renunciar à sua cidadania porque fica mais fácil. A vida não pode ser uma irresponsabilidade. É preciso que quem passou por isso (ditaduras) conte, para que as pessoas não sejam iludidas ou enganadas de que, se você deixar para lá, algum aventureiro não vai tomar conta e agir contra a sua própria condição de existência digna e ativa.
Literatura e direito
As duas coisas se relacionam o tempo todo. É numa tragédia grega que nós vimos primeiro a experiência da democracia, o que significava de fato entregar o poder nas mãos do povo… A tragédia era espaço de questionamento, discussões e reuniões sobre os grandes problemas políticos, que nela, na obra, se resolviam ou se debatiam.
A palavra é um instrumento do direito e é um instrumento da literatura. O livro que eu mais carrego seguramente é o “Romanceiro da Inconfidência”, de Cecília Meireles, que narra muito melhor as passagens dos conjurados, e nos faz pensar muito mais sobre sentenças, sobre o papel dos juízes, do que muitas obras de História.
A diferença é que a arte é transgressora. É o único espaço de transgressão permitida no Estado de Direito. Por isso é que ditador não gosta de arte.
‘Apesar de’
“Há uma passagem da Clarice Lispector de que eu lembro sempre, desde quando eu li, adolescente talvez, em que ela fala que a grande missão da vida da gente é aprender a viver a ‘apesar de’.
‘Apesar de’, você deve amar. ‘Apesar de’, você deve comer. ‘Apesar de’, você deve continuar. ‘Apesar de’, você deve viver. Porque, apesar de, você vai ter morte. Me marcou muito essa passagem em ‘Uma Aprendizagem ou O Livro dos Prazeres’.
Quando eu era menina, eu não entendia por que a gente ficava repetindo na Via Crúcis que Cristo caiu. Minha mãe respondeu: “Ele não caiu três vezes para mostrar que caiu; ele caiu para dar o exemplo do levantar. Se fosse uma vez só, você esquecia”. E nesta obra da Clarice Lispector, ela repete isso que a minha mãe nos ensinou: caiu para levantar. Se Cristo, que era Deus, caiu, você não vai cair? Levanta! Você levanta, o povo levanta, o país levanta.
Nós já tivemos guerras mundiais e o mundo se levantou e reconstruiu. Nós passamos por mais de uma ditadura, mas voltamos à democracia. E todas as vezes foi pela mão do povo. A persistência está nisso: de saber que alguém está junto da gente para resistir, e que a continuidade é da própria história da humanidade. Porque no dia em que a gente não persistir, a humanidade acaba”.
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