Conhecidos por terem preservado a língua, os rituais e a cosmologia de seu povo, localizado no Nordeste de Minas Gerais, os Maxakali enfrentam hoje uma crise humanitária marcada por mortalidade infantil até 30 vezes acima da média da população não indígena vizinha, falta de água potável, desnutrição e surtos de diarreia. Diante do quadro, agravado por unidades de saúde e da Funai sem servidores suficientes e classificado pelo Ministério Público Federal (MPF) como um “Estado de Coisas Inconstitucional”, a Justiça Federal determinou nesta semana que União, estado e municípios instituam, em até 30 dias, um comitê gestor de ações emergenciais.
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Os Maxakali, ou Tikmu’un, como se autodenominam em sua língua, somam cerca de 2,7 mil pessoas distribuídas em cinco núcleos nos municípios de Teófilo Otoni, Ladainha, Bertópolis e Santa Helena de Minas. Após um processo de demarcação marcado por conflitos e assassinatos, vivem hoje em um território reduzido, com pouca floresta e rios contaminados, o que compromete seus modos tradicionais de sobrevivência.
— Perdemos muitas crianças com diarreias, vômitos e pneumonia — lamenta Isael Teixeira, liderança Maxakali. — Nossos rios estão mortos. Estamos bebendo do poço artesiano, tem muito ferro e precisa de filtro para tratar água. Quando chove, a energia cai, a bomba não funciona e ficamos dias sem água.
O MPF também propôs reconhecer a condição de “hipervulnerabilidade de contato” dos Maxakali. O laudo antropológico que embasa a ação conclui que o contato prolongado com a sociedade não levou a integração, mas a dependência estrutural, exploração sistemática e colapso dos mecanismos de proteção. O juiz Antonio Lucio Barbosa determinou que a comunidade seja consultada antes de eventual enquadramento nessa categoria, mas deferiu a maior parte das medidas emergenciais pedidas pelo MPF, como monitoramento do abastecimento de água, reforço das unidades da Funai, fornecimento de cestas básicas, priorização de leitos no SUS, remoção de pacientes e correção do sistema de para-raios após mortes por descargas elétricas.
Quem são os Maxakali?
Arte O Globo
A decisão fixou prazo de 30 dias para instalação do comitê gestor e mais 60 para apresentação de um plano de ação voltado à redução da mortalidade infantil e ao fortalecimento da segurança alimentar.
O procurador Edmundo Antônio Dias afirmou que a ação prevê responsabilidades compartilhadas entre União, estado e municípios.
— São questões complexas que precisam ser resolvidas de maneira articulada e coordenada. Ninguém tem a ilusão de que vai resolver o problema de uma hora para outra. Corrigir a pirâmide inteira é trabalho de uma geração, mas precisa começar — observou.
Problemas sanitários
Estudo do Laboratório Interdisciplinar e Interepistêmico em Saúde Coletiva da Unifesp, com dados de 2022 do Ministério da Saúde, identificou problemas sanitários recorrentes, infecções por parasitas intestinais, má qualidade da água e uso abusivo de álcool. Cerca de 85% das famílias vivem com renda de até meio salário mínimo.
A pesquisa mostra que apenas 2,4% da população ultrapassa os 60 anos. Entre menores de 1 ano concentram-se 25% das mortes, índice dez vezes superior ao da população não indígena vizinha. Na faixa de 1 a 4 anos ocorre a maior diferença: 15% dos óbitos e taxa 30 vezes maior. Em 2022, foram 66,7 óbitos por mil nascidos vivos, ante 17,5 entre não indígenas. A Organização Mundial da Saúde considera aceitável até dez por mil.
“Esses resultados reforçam a necessidade de criação e implantação de políticas públicas visando intervir nas condições sociossanitárias e econômicas”, conclui o estudo.
Coordenador da pesquisa, Juarez Furtado afirma que o cenário observado em 2022 já era “inaceitável” e exigia “intervenção imediata”.
— Considerando os recorrentes relatos atuais de vulnerabilidades sanitárias dessas comunidades, não há como imaginar uma melhora significativa — diz.
Segundo o antropólogo Roberto Romero, a crise atual é resultado de um processo iniciado ainda no século 19. A primeira incursão colonizadora na região foi liderada por Teófilo Otoni, que deu nome ao atual município. Diante da resistência indígena ao contato, as autoridades promoveram o desmatamento de seu habitat. No século seguinte, em 1939, o etnólogo alemão Curt Unckel registrou apenas 59 Maxakali nos territórios de Pradinho e Água Boa.
Dois anos depois, o governo demarcou apenas Água Boa, com 2 mil hectares. Fazendeiros ocuparam a área entre as aldeias, intensificando os conflitos. Em 1996, os dois territórios foram reunidos na Terra Indígena Maxakali, com 5,3 mil hectares, e a desintrusão dos fazendeiros ocorreu em 1999. Embora a população tenha voltado a crescer, a área reduzida, a degradação ambiental e as precárias condições sanitárias agravaram os conflitos internos. Nos últimos anos, mais três territórios Maxakali foram criados na região.
— O processo de demarcação está na raiz do problema, mas o povo Maxakali é muito impressionante por ter mantido características particulares, como o idioma, a cosmologia e a vida ritual muito intensa. Eles são respeitados pelos outros povos indígenas por essa resistência e por manter a memória das narrativas, do canto e dos rituais, de maneira intensa — explicou Romero.
‘Povo do canto’
Conhecidos como “povo do canto”, preservam cantos ligados aos povos-espíritos da Mata Atlântica.
— Os cantos descrevem com muito detalhe a fauna e a flora da Mata Atlântica. Eles têm um conhecimento quase enciclopédico. É assim que se conectam com a floresta — disse Romero.
Hoje formado em Licenciatura Indígena Intercultural pela UFMG, Isael Teixeira produz documentários sobre o modo de vida Maxakali:
— Vi muito documentário de etnias guarani, xavante, kayapó e pensei que queria fazer igual a eles. Hoje, nossa cultura está enfraquecida, mas nós queremos continuar, fortalecer nossa memória.
O governo federal informou que encaminhou aos órgãos responsáveis as providências determinadas pela Justiça e afirmou que atua no território nas áreas de saúde, segurança alimentar, infraestrutura, assistência social e proteção de direitos. O governo de Minas disse que acompanha o caso e se manifestará nos autos.
