A Austrália ampliará a abrangência e elevará a cobrança sobre as grandes empresas de tecnologia para incentivá-las a fechar acordos com veículos de imprensa locais pelo uso de conteúdo jornalístico.
O governo apresentará ainda este ano um projeto de lei sobre a chamada “iniciativa de negociação de conteúdo jornalístico”, segundo comunicado oficial. Quando anunciou a proposta, em 2024, o governo afirmou que a legislação deveria ser aplicada à Meta, ao Google, da Alphabet, e ao TikTok.
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Agora, a abrangência da proposta foi ampliada para incluir plataformas de redes profissionais, de acordo com um documento analisado pela Bloomberg News. O LinkedIn, da Microsoft, está entre as maiores plataformas desse segmento.
A iniciativa prevê a cobrança de uma taxa das plataformas digitais que optarem por não firmar acordos comerciais com empresas jornalísticas australianas para veicular seu conteúdo. No entanto, caso essas plataformas celebrem tais acordos, poderão compensar parcial ou totalmente o valor da cobrança.
“O jornalismo australiano é importante para o bom funcionamento da democracia e queremos que ele seja sustentável agora e no futuro”, afirmou o secretário-assistente do Tesouro, Daniel Mulino, em comunicado. “Queremos que as plataformas digitais firmem acordos com uma ampla diversidade de organizações de mídia e demonstramos boa-fé tanto com as plataformas quanto com as empresas de comunicação durante o processo de consulta.”
Pelo projeto de lei que será apresentado, qualquer plataforma digital que obtenha mais de A$ 250 milhões (US$ 175 milhões, ou R$ 890 mi em valores atuais) por ano em receitas de publicidade digital provenientes de mecanismos de busca ou de redes sociais na Austrália pagará uma taxa equivalente a 2,5% dessa receita. Os recursos arrecadados deverão ser destinados às empresas de mídia para subsidiar suas atividades.
A versão preliminar do projeto, divulgada em abril, previa uma cobrança de 2,25% sobre empresas enquadradas na regra que obtivessem A$ 250 milhões em receita anual proveniente de qualquer tipo de atividade na Austrália.
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Austrália amplia exigência para que big techs paguem por conteúdo jornalístico
