O TikTok está finalizando acordos para encerrar três processos que iriam a julgamento em breve nos EUA e que envolvem acusações de que sua plataforma de vídeos é viciante e prejudicial a menores.
Os advogados dos autores das ações, Joseph VanZandt, do escritório Beasley Allen, e Emily Jeffcott, do Morgan & Morgan, confirmaram que o TikTok chegou a acordos preliminares com seus clientes, sujeitos à conclusão de documentos formais.
Os valores são confidenciais, disseram eles por e-mail. O TikTok não respondeu a um pedido de comentário.
Ofensiva judicial contra redes sociais
Os três casos fazem parte de uma ampla ofensiva judicial contra as maiores empresas de redes sociais do mundo, que inclui ações individuais por supostos danos, além de processos semelhantes apresentados por distritos escolares e procuradores-gerais estaduais dos Estados Unidos.
O TikTok já havia feito acordos em outros dois casos de danos pessoais que deveriam ir a julgamento no Tribunal Superior de Los Angeles no início deste ano.
TikTok, Meta (dona de Facebook, Instagram e Threads), YouTube (da Alphabet, mesma empresa do Google) e Snapchat (da Snap), enfrentam mais de 3 mil ações individuais movidas por jovens usuários ou por suas famílias nos EUA. Eles alegam que os produtos dessas empresas são viciantes e prejudicaram a saúde mental de crianças.
Meta e Alphabet foram condenados
O primeiro desses casos foi a julgamento em fevereiro, e um júri considerou Meta e Alphabet responsáveis pelos problemas de saúde mental enfrentados por uma jovem de 20 anos, concedendo a ela um total de US$ 6 milhões em indenizações.
A jovem, Kaley Glenn-Mills, afirmou que o uso das plataformas provocou ansiedade, depressão e dismorfia corporal. Google e Meta disseram que pretendem recorrer. TikTok e Snap, que também eram réus no processo, fizeram acordos antes do julgamento.
Um segundo julgamento por danos pessoais estava previsto para começar em julho, mas TikTok, Snapchat e YouTube chegaram a um acordo com o autor da ação. A Meta deveria apresentar sua defesa, mas, em uma reviravolta inesperada, o autor — um adolescente de 15 anos da Flórida — desistiu do processo antes do início do julgamento.
YouTube, Snap e Meta ainda deverão enfrentar os três julgamentos por danos pessoais em outubro. Esses casos são considerados processos-piloto porque permitem que cada lado teste a força de seus argumentos e avalie como ações semelhantes poderão se desenrolar.
Automutilação, ansiedade e depressão
Os três processos foram apresentados por adolescentes identificados apenas pelas iniciais.
A primeira autora, identificada apenas como S.J., é uma adolescente de 15 anos de Illinois que afirma que as plataformas de redes sociais a levaram a sofrer automutilação, ansiedade, depressão, dependência e transtorno alimentar.
P.M.Y., outro autor, também de 15 anos, é de Nova Jersey e alega ter sofrido dependência, depressão e automutilação.
O terceiro autor, K.D.B., tem 18 anos, é do Mississippi e sustenta que o uso excessivo das plataformas também provocou ansiedade, depressão, dependência, automutilação e transtorno alimentar.
Distritos escolares
Os próximos dois processos movidos por distritos escolares (órgãos públicos locais responsáveis por administrar as escolas de uma determinada região nos EUA), previstos para fevereiro na Califórnia, analisarão as alegações apresentadas pelo Distrito Escolar Unificado de Tucson e pelo Distrito Escolar do Condado de Charleston, segundo Michael Weinkowitz, advogado que representa os distritos escolares e que tem ajudado a liderar a parte da disputa judicial relacionada ao TikTok.
Embora o TikTok tenha feito um acordo no primeiro processo movido por um distrito escolar, do Kentucky, Weinkowitz afirmou em nota que “aguardamos a oportunidade de permitir que os jurados e o público vejam o amplo conjunto de provas produzido ao longo de anos de investigação judicial sobre a conduta do TikTok e seu impacto nas escolas”.
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