A mais recente iniciativa do presidente Javier Milei para atrair investimentos privados para a Argentina sofreu um revés nesta quarta-feira, depois que parlamentares enfraqueceram a legislação destinada a flexibilizar os limites à propriedade de terras por estrangeiros, em resposta a uma forte reação negativa.
O projeto de lei ainda será encaminhado ao Senado para votação amanhã, mas sem um capítulo fundamental que teria aumentado o teto máximo de território rural que estrangeiros podem possuir, de acordo com um comunicado da principal senadora do governo, Patricia Bullrich.
A expectativa é que manifestantes protestem em frente ao Congresso contra a proposta, que já havia sido adiada no mês passado e é vista por parte da população como uma forma de vender o país. A combinação da indignação pública com os índices de aprovação de Milei, que permanecem próximos dos níveis mais baixos de seu mandato, parece ter levado o governo a retirar as medidas mais polêmicas.
Sindicatos e líderes da oposição estão convocando seus apoiadores para ir às ruas, enquanto cantores, jogadores de futebol, atores e outras figuras públicas também se manifestaram, acusando o governo Milei de tentar lucrar com as terras argentinas.
A partida da seleção nacional contra a Inglaterra pela Copa do Mundo, disputada no mês passado, também alimentou o sentimento patriótico, reacendendo as tensões em torno da histórica disputa territorial pelas Ilhas Malvinas — arquipélago controlado pelo Reino Unido e conhecido internacionalmente como Falkland Islands.
O projeto original de Milei, apresentado em março, eliminava totalmente o limite para a propriedade de terras por estrangeiros, atualmente fixado em 15%. Uma versão apresentada nesta semana elevava esse teto para 25%, tanto em nível nacional quanto provincial, mas essa parte do projeto foi agora retirada.
As partes que permaneceram na legislação agilizariam os despejos, facilitariam a recuperação de propriedades após a desapropriação pelo Estado e eliminariam as restrições ao uso do solo após incêndios.
A decisão foi tomada após uma reunião na tarde de hoje entre os líderes dos blocos do Senado, que representam os 44 senadores do partido de Milei e seus aliados, e os 72 membros da Câmara.
“A decisão foi adotada por unanimidade entre os integrantes do bloco para que seja possível continuar trabalhando nesse capítulo e alcançar um maior nível de consenso”, informou o gabinete de Patricia Bullrich em comunicado. “O adiamento não representa sua eliminação.”
O projeto de lei sobre propriedade de terras era visto por parte do governo como um teste para uma reforma eleitoral que busca eliminar — ou ao menos suspender — as eleições primárias nas eleições de 2027. Os mercados acompanham essa reforma de perto, já que ela é considerada capaz de aumentar as chances de reeleição de Milei e reduzir a volatilidade que costuma afetar a economia argentina durante o prolongado período eleitoral.
Sob pressão, Milei retira proposta que ampliaria compra de terras por estrangeiros na Argentina
