Uma enfermeira do Alasca, nos Estados Unidos, trava uma batalha judicial após se recusar a interromper a gestação de um bebê do qual é barriga de aluguel, diagnosticado com cardiopatia congênita. Grávida de 35 semanas, McKenna West tenta garantir que a criança seja submetida a uma cirurgia logo após o nascimento.
Os pais biológicos, um casal da Califórnia, buscam na Justiça manter seus direitos parentais. Segundo reportagem a Live Action, publicada na sexta-feira (31), a Suprema Corte do Alasca decidiu recentemente que um tribunal da Califórnia poderá definir onde ocorrerá o parto e qual equipe médica atenderá o bebê, decisão da qual West recorre.
Mãe solteira de duas crianças, West foi contratada por uma agência de barriga de aluguel sediada em Connecticut para gestar o filho do casal. Após exames iniciais considerados normais, uma ultrassonografia realizada na 20ª semana revelou que o bebê apresentava síndrome da hipoplasia do ventrículo esquerdo.
O que é a síndrome da hipoplasia do ventrículo esquerdo?
A doença é uma malformação em que o lado esquerdo do coração não se desenvolve adequadamente. De acordo com o Manual MSD, em recém-nascidos com esse defeito cardíaco quando o sangue flui dos pulmões para o lado esquerdo do coração, há muito pouco espaço no átrio esquerdo. Isso faz com que parte do sangue seja empurrado para o lado direito do coração.
O lado esquerdo subdesenvolvido do coração não permite que sangue suficiente retorne ao corpo; assim, o recém-nascido depende do fluxo sanguíneo adicional através do duto arterioso (um atalho que faz parte da circulação fetal permitindo que o sangue flua diretamente da artéria pulmonar para o corpo), mas esse atalho geralmente se fecha logo após o nascimento (consulte Circulação fetal normal). Se o duto não for mantido aberto com o início rápido de um medicamento chamado prostaglandina, o recém-nascido morrerá.
Embora a condição seja grave, especialistas afirmaram que o recém-nascido poderá ser submetido a cirurgias após o parto.
Disputa sobre o futuro do bebê
Segundo West, foi após o diagnóstico que os pais biológicos manifestaram pela primeira vez o desejo de interromper a gestação. O contrato de barriga de aluguel previa uma cláusula que obrigava a gestante a realizar um aborto em caso de anomalias fetais, disposição que ela afirma ter questionado antes da assinatura, mas que lhe foi apresentada pela agência como uma situação improvável.
— Eu sabia que não queria passar por um aborto. Eu não queria que a vida desse bebê fosse interrompida precocemente — afirmou West à Live Action.
A enfermeira disse que tentou convencer o casal de que havia possibilidades de tratamento. Ela pesquisou centros especializados e encontrou um hospital em Dallas, no Texas, que realiza cirurgias para esse tipo de cardiopatia. Dados do Hospital Presbiteriano de Nova York indicam que crianças submetidas à primeira intervenção têm cerca de 75% de chance de sobreviver até os cinco anos e, entre aquelas que chegam ao primeiro aniversário, aproximadamente 90% alcançam a idade adulta.
Mesmo assim, segundo West, os pais biológicos oficializaram o pedido para que a gestação fosse interrompida. Ela afirma que recusou a solicitação por motivos morais e passou a buscar apoio jurídico e médico para levar a gravidez adiante.
Batalha nos tribunais
O caso evoluiu para uma disputa entre os estados do Alasca e da Califórnia. Os pais biológicos ingressaram com uma ação de US$ 250 mil contra West, pedindo a devolução dos valores pagos pelo processo de barriga de aluguel e indenizações adicionais. Eles também defendem que o parto ocorra na Califórnia, onde obtiveram uma decisão judicial reafirmando seus direitos parentais.
West, por sua vez, entrou com uma ação no Tribunal Superior do Alasca pedindo a guarda exclusiva do bebê para autorizar o tratamento em um hospital do Texas. Por meio de seus advogados, ela afirma que aceita viajar para a Califórnia para o parto caso os pais se comprometam a permitir a cirurgia cardíaca da criança.
Na semana passada, a Suprema Corte do Alasca rejeitou um pedido para obrigar a gestante a se mudar imediatamente para a Califórnia, mas reconheceu que um tribunal californiano poderá decidir sobre o local do nascimento e a equipe médica responsável pelo atendimento.
O governo do Alasca também apresentou uma declaração de interesse no processo. O documento sustenta que a Constituição estadual garante à barriga de aluguel autonomia para tomar decisões médicas durante a gravidez, incluindo onde receber atendimento e quais profissionais acompanharão uma gestação de alto risco. Os pais biológicos contestaram essa posição, alegando que seus direitos constitucionais como futuros pais e os interesses da criança devem prevalecer.
Enquanto a disputa segue nos tribunais, West permanece no Texas à espera do nascimento do bebê e diz continuar determinada a buscar tratamento para a criança.
— Quero lutar por ele porque ele merece essa chance. Não há garantias, mas ele merece a oportunidade de viver fora do meu útero — declarou à Live Action.
Síndrome da hipoplasia do ventrículo esquerdo: entenda o problema do bebê gerado em barriga de aluguel da mulher que se recusou a abortar
