O presidente Donald Trump determinou a adoção de novas tarifas, além da fixação de preços mínimos para produtos fabricados a partir do polissilício importado, matéria-prima utilizada na fabricação de semicondutores e painéis solares. Essa substância é considerada um mineral crítico e é produzido principalmente na China. O argumento de Trump é que a dependência dos Estados Unidos de fornecedores estrangeiros representa uma ameaça à segurança nacional.
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A decisão do presidente dos EUA, baseada na Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962, visa apoiar as cadeias de suprimentos domésticas de chips e energia solar, essenciais para competir com Pequim nas áreas de inteligência artificial e energia.
Pela determinação de Trump, derivados de polissilício importados — incluindo wafers (lâminas) de silício, células fotovoltaicas e módulos solares — estarão sujeitos a uma tarifa de 15% a partir de 4 de dezembro. O presidente assinou a proclamação na quinta-feira.
A medida também estabelece preços mínimos de importação de US$ 21 por quilograma para o polissilício; US$ 100 por quilograma para lingotes e wafers de polissilício; US$ 0,22 por watt para células solares; e US$ 0,38 por watt para módulos solares.
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A iniciativa busca estimular a produção doméstica de polissilício e de produtos fabricados a partir desse material, o que pode fortalecer a cadeia de suprimentos da indústria solar nos Estados Unidos, que há mais de uma década enfrenta dificuldades para se consolidar no país.
As medidas sucedem uma série de disputas comerciais que resultaram na imposição de tarifas sobre equipamentos solares provenientes da China e de alguns países do Sudeste Asiático. Autoridades americanas concluíram que fabricantes estrangeiros vinham transferindo a produção entre diferentes países para contornar essas tarifas.
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As novas taxas de importação, no entanto, também ameaçam elevar o custo dos módulos solares, criando mais um obstáculo para desenvolvedores de projetos de energia renovável, que já enfrentam o fim de subsídios federais e a mudança de prioridade do governo Trump em favor dos combustíveis fósseis.
As ações de empresas com operações de fabricação de equipamentos solares nos Estados Unidos avançaram no pós-mercado. As da First Solar, maior fabricante de painéis solares do país, chegaram a subir até 8%, enquanto os papéis da T1 Energy avançaram 6,3%.
Embora os Estados Unidos tenham sido líderes na produção de polissilício entre o início e meados dos anos 2000, empresas chinesas ganharam destaque e, ao fim da última década, passaram a dominar a produção mundial do material.
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A decreto de Trump determina a criação de um programa de incentivos destinado a atrair a produção de polissilício e de seus derivados para os Estados Unidos. O secretário de Comércio terá autorização para firmar acordos específicos com empresas a fim de estimular esses investimentos.
As empresas também poderão obter isenção das tarifas em determinados casos vinculados aos seus investimentos em território americano — os chamados planos de relocalização da produção (onshoring), que serão avaliados pelo secretário de Comércio, conforme a determinação de Trump. As companhias cujos planos forem aprovados pelo governo poderão importar parte dos equipamentos e insumos necessários à produção sem pagar as novas tarifas.
O adiamento da entrada em vigor das tarifas representa um revés para fabricantes americanos, que haviam alertado que a medida daria aos desenvolvedores de projetos de energia renovável tempo para ampliar as importações de produtos baratos e formar estoques de equipamentos livres de tarifas.
No entanto, a ordem de Trump afirma que o governo fiscalizará o comércio e adotará medidas para restringir importações de empresas que forem identificadas acumulando estoques de polissilício ou de seus derivados.
Vitória decisiva
A medida foi comemorada por representantes da indústria.
— Pela primeira vez, os Estados Unidos estão protegendo toda a cadeia de suprimentos da energia solar com uma única medida — e recompensando os fabricantes que produzem no país — ao mesmo tempo em que dão um passo importante para fortalecer a cadeia doméstica de fornecimento de semicondutores. É assim que se repatria uma indústria — afirmou Jon Toomey, presidente da Coalition for a Prosperous America.
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Fabricantes americanos de equipamentos solares, entre eles First Solar, T1 Energy e Hanwha QCells, elogiaram a iniciativa de Trump. O presidente-executivo da T1 Energy, Dan Barcelo, classificou a decisão como uma “vitória decisiva para a manufatura avançada americana e para os investimentos nas cadeias domésticas de suprimento de energia”.
A proclamação de Trump também abre caminho para investimentos diretos nos Estados Unidos em fabricantes de células e wafers solares. O país já havia adotado outras iniciativas para estimular essa capacidade produtiva, incluindo créditos tributários adicionais para desenvolvedores que instalassem equipamentos solares fabricados nos EUA, mas esses incentivos foram gradualmente eliminados.
O foco da medida recai sobre o polissilício de grau solar e de grau eletrônico — cristais de silício altamente refinados amplamente utilizados nas tecnologias que sustentam a vida moderna. O polissilício de grau eletrônico representa praticamente o início da cadeia de fabricação de semicondutores, sendo um insumo indispensável para os chips presentes em produtos que vão de smartphones e equipamentos médicos a armas guiadas de precisão e sistemas de controle de voo.
Já o polissilício de grau solar — menos puro, porém mais comum — é a principal matéria-prima dos painéis solares de silício cristalino utilizados para geração de eletricidade.
As tarifas são resultado de uma investigação conduzida pelo Departamento de Comércio, iniciada em julho do ano passado, que abrangeu tanto o polissilício quanto seus derivados, expondo uma ampla cadeia de suprimentos à possibilidade de tarifas e restrições às importações.
A apuração faz parte de uma série de investigações conduzidas com base na Seção 232 da Lei de Expansão do Comércio de 1962, enquanto Trump busca ampliar a capacidade manufatureira doméstica e diversificar as cadeias de suprimentos dos Estados Unidos.
O presidente trabalha para reconstruir sua política de tarifas globais depois que a Suprema Corte decidiu contra a primeira rodada de sobretaxas impostas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (International Emergency Economic Powers Act).
Defensores da produção doméstica de polissilício argumentam que a fabricação de polissilício de grau solar nos Estados Unidos não é lucrativa aos preços atuais sem algum tipo de proteção comercial e incentivaram o governo a concentrar as medidas sobre o material proveniente da China ou ligado ao país, atualmente o maior fornecedor mundial.
Segundo eles, o objetivo deve ser estabelecer tarifas suficientemente elevadas para compensar o excesso de capacidade produtiva e a prática de preços abaixo do custo por parte da China.
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Trump anuncia tarifas sobre mineral crítico importado para competir com a China em energia solar e chips
