A Polícia Civil de São Paulo indiciou por homicídio culposo o médico Augusto Fortunato de Godoi, responsável pelo primeiro atendimento de Bernardo de Lima Mendes, de 3 anos, que morreu após ser picado por um escorpião, em março deste ano, em Conchal, no interior de São Paulo. O inquérito concluído apontou que os protocolos previstos para o atendimento de crianças vítimas de acidentes escorpiônicos não foram seguidos.
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Segundo o delegado Luís Henrique Pereira, titular da Delegacia de Polícia Civil de Conchal e responsável pela investigação, um parecer do Instituto Médico-Legal (IML) apontou negligência na conduta do médico. Em entrevista ao F5, ele afirmou que o profissional deveria ter encaminhado imediatamente Bernardo para um hospital de referência em Araras, onde havia soro antiescorpiônico, mas decidiu manter a criança em observação.
De acordo com Pereira, a investigação começou após a Polícia Civil tomar conhecimento, por meio da imprensa local, das acusações feitas pelo pai de Bernardo, que relatou demora no atendimento e no encaminhamento do menino para a unidade de referência.
A investigação ouviu mais de 15 pessoas, analisou o prontuário médico e contou com um parecer do IML. Ao final, a polícia concluiu que a responsabilidade penal deveria ser individualizada no médico que realizou o primeiro atendimento.
O advogado Diego Emanuel da Costa, que representa o médico, afirmou que tomou conhecimento do indiciamento por meio da imprensa. Segundo ele, a defesa não pretende, neste momento, discutir a decisão da autoridade policial, já que o inquérito será encaminhado ao Ministério Público e, posteriormente, poderá ser submetido à análise da Justiça.
O advogado afirmou ainda que o médico está tranquilo e tem “plena certeza de sua inocência”.
Médico disse desconhecer protocolo
Segundo o delegado, Augusto afirmou durante o interrogatório que desconhecia o protocolo que determina a transferência imediata de crianças menores de 10 anos vítimas de picadas de escorpião para uma unidade de referência. De acordo com Pereira, a orientação é prevista em protocolos nacionais e estaduais e também era adotada pelo próprio hospital de Conchal.
— A criança com menos de 10 anos já é lida como um caso grave. Nessa criança, o protocolo é: encaminhe diretamente a uma unidade de referência. E isso não foi feito — disse.
Ainda segundo o delegado, o que chamou a atenção da investigação foi o fato de o médico ter afirmado desconhecer o protocolo mesmo meses depois da morte de Bernardo.
— O que causou perplexidade foi o fato de que, quando ele foi interrogado, passado três meses do caso, mesmo diante da repercussão, mesmo diante da morte da criança Bernardo, esse médico não procurou saber o protocolo — afirmou.
Durante o interrogatório, o profissional também teria mantido o entendimento de que, em um eventual novo caso semelhante, uma criança que apresentasse apenas dor e sinais de picada, sem sintomas considerados graves, deveria permanecer em observação por até 12 horas.
Para a Polícia Civil, essa declaração foi um dos elementos que fundamentaram o pedido para que Augusto seja afastado temporariamente de plantões e serviços de urgência e emergência. Segundo Pereira, a permanência do médico nesse tipo de atendimento poderia representar risco a outros pacientes caso ele mantivesse a mesma conduta diante de uma nova ocorrência.
— Se eu ainda tenho um médico que atua em plantões, em sistemas de emergência e pode receber uma criança numa situação igual à do Bernardo, eu preciso que esse médico observe as regras, observe os protocolos. A partir do momento em que o médico insiste na não observância desse protocolo, eu tenho um risco à população que vai ser atendida por esse médico — afirmou.
O delegado também explicou por que a investigação não atribuiu responsabilidade criminal aos demais profissionais que participaram do atendimento ou à estrutura hospitalar. Pereira também classificou como uma tentativa de “diluir” a responsabilidade do médico a alegação de que teria ocorrido uma falha generalizada em toda a cadeia de atendimento.
— Quem assumiu a responsabilidade do atendimento, quem não seguiu os protocolos que deveria seguir, foi especificamente esse médico que foi o primeiro que fez esse atendimento da criança no hospital — afirmou.
Questionado sobre se a conclusão poderia ser diferente caso ficasse comprovado que o médico conhecia o protocolo e, mesmo assim, tivesse decidido manter Bernardo em observação, o delegado afirmou que essa circunstância poderia alterar a avaliação do caso.
Segundo ele, porém, não foi isso que a investigação encontrou. Para a Polícia Civil, o conjunto de elementos aponta que o médico realmente desconhecia o protocolo específico para crianças vítimas de acidentes escorpiônicos.
— Se fosse um outro cenário, em que ele tivesse esse conhecimento, já dominasse esse protocolo e deliberadamente tivesse mantido a criança em observação, aí isso poderia alterar. Mas não é o que aconteceu no caso — afirmou.
Próximos passos
Com a conclusão do inquérito, o caso foi encaminhado ao Ministério Público. O delegado explicou que o órgão poderá solicitar novas diligências, concordar com o indiciamento ou entender que não houve crime. Caso o Ministério Público concorde com a conclusão da Polícia Civil, poderá dar prosseguimento à ação penal e analisar eventuais medidas ou benefícios previstos em lei.
O indiciamento, portanto, não significa que o médico já foi condenado. A eventual responsabilização criminal ainda será analisada nas etapas seguintes do processo. A Polícia Civil também encaminhou à Justiça o pedido de afastamento cautelar do médico de serviços de urgência e emergência.
Médico é indiciado por homicídio culposo após morte de menino de 3 anos picado por escorpião em SP
