O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que concede até R$ 10 bilhões em subsídios, em cinco anos, para construção de novas fábricas de fertilizantes no Brasil ou expansão e modernização das atuais. Para isso, serão utilizados créditos fiscais de tributos federais, limitado a R$ 2 bilhões anuais.
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O texto já havia sido aprovado pela Câmara em maio e agora vai para a sanção ou veto da Presidência.
Pelo projeto, caberá ao governo federal definir quais projetos serão aprovados para contar com os benefícios fiscais do chamado Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert).
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do texto, fez mudanças no projeto para atender a pedidos da equipe econômica do governo federal.
Entre os ajustes estão a redução do benefício fiscal para o setor de fertilizantes, o que reduziria o impacto fiscal inicial de R$ 10 bilhões para R$ 5 bilhões
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Em seu relatório, Tereza disse que “a proposta revela-se compatível com as diretrizes do Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050, que estabelece como objetivos estratégicos a ampliação da produção nacional, o estímulo à pesquisa e à inovação, a atração de investimentos privados, a expansão da infraestrutura logística e a redução da vulnerabilidade externa do País em relação ao suprimento de fertilizantes”.
O autor do projeto é o senador Laércio Oliveira (PP-SE). Na Câmara, a iniciativa foi relatada pelo deputado Junior Ferrari (PSD-PA). Quando o projeto foi aprovado pelos deputados, Ferrari disse que a aprovação do texto é estratégica e necessária para o fortalecimento do setor de insumos agropecuários brasileiro.
Segundo ele, as medidas são resultado de estudos do Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050, para fortalecer políticas de incremento da competitividade da produção de fertilizantes no país e reduzir a dependência externa desses insumos dos atuais 85% para 45% até 2050.
O projeto prevê, também:
Mistura obrigatória de fertilizantes nacionais (piso de 2% a partir de 2027 e meta entre 10% e 30% em 2037);
União poderá destinar recursos a linhas de financiamento reembolsável para projetos de produção, pesquisa e desenvolvimento e infraestrutura logística, operacionalizadas pelo BNDES;
Crédito financeiro emergencial de até R$ 1 bilhão em 2026.
País dependente
Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostram que o Brasil segue dependente de fertilizantes importados, que respondem por cerca de 85% da demanda anual.
Em 2025, o país consumiu volume recorde de 45,5 milhões de toneladas. Desse total, 17,6 milhões foram de nitrogênio, 5,7 milhões de fósforo e 13,9 milhões de potássio, além de produtos formulados e micronutrientes.
Os principais fornecedores continuam sendo Rússia, China e Canadá. A Conab alerta que o cenário geopolítico é um fator de risco. Parte relevante das importações passa pelo Estreito de Ormuz.
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Esse movimento pode pressionar o custo de produção agrícola. Culturas como milho, algodão e café estão entre as mais afetadas. Segundo a Conab, esses produtos dependem bastante dos insumos.
O histórico recente reforça a vulnerabilidade. Durante a guerra entre Rússia e Ucrânia, que começou em 2022, houve mudança na curva de importação diante do risco de escassez.
Os preços chegaram a pouco mais de US$ 700 por tonelada. Em fevereiro, antes do início da guerra, a média foi de US$ 344 por tonelada. Agora, com a continuidade do conflito, há forte pressão altista.
Senado aprova subsídio para incentivar novas fábricas de fertilizantes no Brasil
