Depois de registrar um lucro líquido ajustado de R$ 12,5 milhões no segundo semestre, 95,8% abaixo do apurado no mesmo período do ano passado, a Hapvida planeja reajustar em percentuais de dois dígitos ou até mesmo cancelar contratos de quase 1 milhão de consumidores nos próximos meses.
A decisão foi informada pelo CEO da operadora, Luccas Adib, nesta quinta-feira durante teleconferência dos resultados financeiros da companhia com analistas e investidores.
Apesar de registrar um desembarque relevante de usuários, a Hapvida é a maior operadora do país, com 8,5 milhões de usuários. Os 947 mil contratos em avaliação para reajuste ou rescisão são principalmente coletivos, e equivalem a 12% dos contratos do tipo na carteira da companhia.
Segundo a operadora, as medidas são necessárias porque os contratos ou estão inadimplentes ou têm mensalidades “muito abaixo” da média da empresa e da concorrência na região onde estão localizados.
Desse modo, a operadora deve cobrar faturas em atraso e reajustar os convênios em “duplo dígito forte”, detalhou Lucas Garrido, vice-presidente financeiro da Hapvida.
Em último caso, os consumidores podem ter o convênio cancelado, sempre na data de aniversário do contrato.
— Parte dessas vidas pode ser descontinuada se não conseguirmos aplicar os aumentos necessários ou cobrar as faturas em atraso. Em qualquer caso, seja na saída ou na permanência, esse movimento será positivo para o caixa da companhia — justificou o executivo.
A rescisão unilateral de contrato coletivo — seja ele por adesão ou empresarial — pela operadora é permitida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas o consumidor (ou a empresa contratante do plano, no caso dos convênios empresariais) deve ser sempre notificado antes do cancelamento.
Se os usuários estiverem internados, o atendimento deve ser garantido até o fim.
Já no caso dos planos individuais, a rescisão só é autorizada em caso de fraude ou inadimplência, e, mesmo assim, cumprindo um conjunto de regras.
Em 2024, um aumento expressivo no número de rescisões unilaterais de planos coletivos por “desequilíbrio econômico-financeiro” das operadoras fez a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, notificar empresas do setor a prestarem esclarecimentos. Além disso, consumidores foram à Justiça por causa da suspensão dos convênios.
O CEO da Hapvida, porém, não teme uma possível judicialização com a decisão da companhia de suspender contratos em desequilíbrio:
— Do ponto de vista jurídico, esse trabalho está super ancorado nas regras contratuais e nos predicados legais e regulatórios. Não vemos riscos jurídicos.
Hapvida vai reajustar em 'duplo dígito' planos de quase 1 milhão de usuários e pode cancelar contratos
