O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira que a alteração da filiação partidária do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi fruto do uso indevido das credenciais de acesso do partido Missão. Mas, afinal, como funciona o processo de cadastro no sistema da Corte?
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— Os partidos políticos credenciam representantes com senhas individualizadas no sistema filia web. Com esses logins, são incluídas e excluídas as filiações partidárias dos candidatos. O sistema identifica a data e horário de inserção dos dados , assim como quem inseriu os dados — explica o advogado eleitoral Eduardo Damian.
Diante da constatação, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, encaminhou uma representação à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para adoção das providências cabíveis e determinou a instauração de inquérito pela Polícia Judiciária para apurar eventuais responsabilidades. A informação foi divulgada pela Corte nesta quinta-feira.
O Partido Liberal também protocolou na Justiça Eleitoral um pedido para desfazer a filiação de Flávio ao Missão. Segundo o tribunal, o requerimento já está sob análise.
Impedimento ao registro de candidatura
Mais cedo, o TSE havia informado que os registros do sistema indicavam que a filiação do senador havia sido realizada por um representante credenciado do próprio partido Missão, afastando desde então a hipótese de invasão aos sistemas da Justiça Eleitoral. O episódio impediu temporariamente o registro da candidatura de Flávio pelo PL, já que a legislação eleitoral não permite dupla filiação partidária.
Como mostrou a colunista Malu Gaspar, do GLOBO, Flávio não conseguiu registrar sua candidatura à Presidência. O comando da campanha descobriu na hora de acessar os sistemas do tribunal que Flávio aparece como filiado ao Missão, cujo candidato ao Palácio do Planalto será Renan Santos.
Os representantes de Flávio vão pedir à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito. A informação que aparece no site da Justiça Eleitoral mostra que Flávio teria se desfiliado do PL na quarta-feira e em seguida se filiado ao Missão. Integrante da equipe jurídica de Flávio, a advogada Maria Cláudia Bucchianeri se reuniu com o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, no início da tarde desta quinta. Ao fim do encontro, ele disse que Nunes Marques prometeu adotar as “providências cabíveis”.
Já o Missão afirmou que foi alvo da filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro e que vai acionar a PF e o TSE para identificar os responsáveis pelo episódio.
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