Após meses de queixas sobre a lentidão na tramitação de processos em Brasília, a Prefeitura de São Paulo obteve, nesta quinta-feira, o aval do Senado Federal para um financiamento internacional de cerca de R$ 3,62 bilhões. A decisão legislativa ocorre menos de 24 horas após o Ministério da Fazenda autorizar outra operação, de R$ 5,4 bilhões, demandada pela gestão estadual.
Os dois episódios marcam uma semana de destravamento de recursos em meio a um cenário de fortes disputas públicas entre o grupo político do governador Tarcísio de Freitas e a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O montante garantido à gestão do prefeito Ricardo Nunes tem origem em acordos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (Bird). A maioria dessa fatia, equivalente a R$ 2,56 bilhões, será empregada na aquisição de mais de 1.100 ônibus elétricos, visando diminuir a emissão de gases poluentes no sistema de transporte público municipal.
A outra parcela, orçada em R$ 1,06 bilhão, será direcionada à segunda fase do programa Avança Saúde. O projeto prevê a modernização da infraestrutura de atendimento especializado e a reestruturação da rede hospitalar paulistana.
A aprovação no plenário do Senado encerra uma fase de cobranças por parte do Executivo municipal. Nas últimas semanas, a prefeitura havia acionado o Tribunal de Contas da União (TCU) relatando preocupação com a retenção do pedido, argumentando que as secretarias técnicas federais já haviam dado os pareceres favoráveis necessários para que a matéria fosse encaminhada aos parlamentares.
Pressão judicial e aval ao estado
A liberação das cifras para a capital seguiu o mesmo ritmo da resolução do impasse envolvendo o Palácio dos Bandeirantes. Na noite de quarta-feira, a Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda assinou o documento que coloca a União como garantidora de um empréstimo de R$ 5,4 bilhões do governo paulista junto ao Banco do Brasil.
O despacho ministerial foi publicado poucas horas depois da Procuradoria Geral do Estado ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo celeridade na análise. O argumento levado à Corte apontava falta de isonomia no tratamento dado a São Paulo, usando como base processos do Piauí que, na mesma etapa burocrática, tramitaram em um prazo significativamente menor.
Com a garantia federal assinada, o estado planeja destinar o capital para intervenções logísticas e de mobilidade. O pacote inclui a expansão de ramais do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a duplicação de trechos da Rodovia dos Tamoios e a melhoria no sistema de travessias hídricas no interior e no litoral.
O peso do calendário eleitoral
O desfecho das duas operações financeiras acontece no momento em que o ritmo da burocracia federal se tornou um dos temas centrais da pré-campanha. O assunto pautou o último debate televisivo, quando Tarcísio de Freitas cobrou diretamente o ministro Fernando Haddad sobre a retenção dos documentos na Casa Civil e na Fazenda.
O ex-prefeito, por sua vez, rebateu as críticas afirmando que o governador omite a colaboração do Planalto e ressaltou o desconto de R$ 128 bilhões em juros concedidos a São Paulo na renegociação de dívidas ativas.
A tese de que a administração federal estaria segurando os recursos propositalmente vinha sendo endossada pelo prefeito Ricardo Nunes e por parlamentares de direita, que passaram a usar o termo “boicote” em entrevistas recentes.
Em contrapartida, as pastas do governo federal rejeitam qualquer viés político na análise dos créditos. Em notas oficiais, o Ministério da Fazenda e a Casa Civil afirmam que o fluxo de documentos obedece ao trâmite técnico previsto em lei e justificam que anos com eleições municipais tendem, historicamente, a concentrar um volume maior de solicitações do tipo.
Essa defesa técnica foi reforçada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que recentemente divulgou números indicando que o estado de São Paulo lidera o volume de aprovações de crédito no banco de fomento sob a atual gestão.
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