Poucas surpresas no setor de óleo e gás e acenos em direção à transição energética são a tônica dos planos de governo dos cinco principais presidenciáveis. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Partido Novo) não apresentam novidades para esse mercado, mas citam estratégias para valorização do gás natural, continuidade do protagonismo da Petrobras, ampliação da concorrência no setor petrolífero e, até, sugestões para fortalecimento do setor de energia nuclear.
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Em levantamento realizado pelo GLOBO, o termo “petróleo” aparece 25 vezes nos planos dos cinco candidatos. A commodity ainda é uma das grandes forças da balança comercial do país. Mesmo entre bloqueios e indefinições no estreito de Ormuz e uma guerra entre Estados Unidos e Irã em curso há cerca de seis meses, o petróleo brasileiro não perdeu força. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Tecnologia, as exportações de óleo cru cresceram 11,4% neste ano, chegando a 51,1 milhões de toneladas.
A presença de hidrocarbonetos na bacia da Foz do Amazonas, na margem equatorial brasileira, divulgada pela Petrobras neste mês, sinaliza um futuro possível da exploração do setor petrolífero do país, que também quer modernizar suas fontes energéticas. Esse cenário se traduz nos planos de governo. O termo “transição energética” foi citado 22 vezes e foi, inclusive, o grande assunto em comum entre todos os candidatos analisados para esse tema.
Ampliação da concorrência no setor do petróleo
Romeu Zema, entre os cinco presidenciáveis, foi o único a mencionar explicitamente uma ampliação da concorrência nas atribuições da Petrobras. No plano do candidato do Novo, um trecho sugere a “desverticalização” da estatal, ou seja, separar as operações de produção, refino, transporte e logística em diferentes empresas para permitir a entrada de novos concorrentes e ampliar a concorrência em igualdade de condições.
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Segundo Luciano Losekann, professor da Faculdade de Economia e coordenador do Grupo de Energia e Regulação da Universidade Federal Fluminense (UFF), a proposta não é algo exatamente novo:
— Esse é um movimento que já aconteceu. A Petrobras procurou há algum tempo essa separação de atividades. No entanto, isso não garantiu uma “contestação” do poder de monopólio da empresa sobre a maioria dos combustíveis. Apesar da “liberalização” do mercado de petróleo e gás, a Petrobras continua dominante.
Além disso, o candidato do Novo também endereçou a política de preços e sugestões para flexibilização de aspectos específicos da política exploratória petrolífera. No plano de governo, Zema sugere “impedir o uso político dos preços dos combustíveis” e “substituir o modelo rígido de exigências de conteúdo local e penalidades por um sistema de incentivos baseado em desempenho”.
De acordo com Alberto Fonseca, engenheiro de petróleo com mais de três décadas de experiência no mercado e especialista em questões relativas às normas de conteúdo local, a parcela mínima de bens, serviços, equipamentos e mão de obra nacionais que uma empresa deve utilizar em determinado projeto ou atividade.
— Se a gente não definir internamente um tipo de controle para que quem quer que seja o operador e que ele atenda a esse mínimo, nós não estaremos contribuindo para as fabricações internas — diz o especialista.
Fonseca contesta algumas sugestões presentes no plano do Zema.
— Quando ele fala em investir, ele quer deixar mais aberto, sem esse critério de definição de percentuais (de produtos nacionais obrigatórios) para cada atividade, porque na visão dele, ele entende que qualquer que seja operador, eles vão botar dinheiro e vão nos atender. Mas essa não é a realidade.
Losekann, no entanto, enxerga a proposta como coerente na linha de raciocínio do candidato do Novo:
— Eu sou favorável a uma política do conteúdo local, mas também sou favorável que ela seja melhor desenhada. Não pode ser um obstáculo ao desenvolvimento de operadoras no Brasil. Acho que o que ele fala é coerente.
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Manutenção do protagonismo da Petrobras e Gás Natural
Lula, Flávio Bolsonaro e Caiado, mesmo em espectros diferentes, apontam na mesma direção em seus planos para o setor da energia. Apresentando uma confiança no petróleo brasileiro e apostando no protagonismo da Petrobras, mas também na transição energética do país.
O petista cita uma ampliação das políticas “de energia elétrica, petróleo, gás, biocombustíveis e hidrogênio verde em torno de uma estratégia nacional coerente de longo prazo em direção à transição energética justa”. O documento sinaliza que a Petrobras “continuará ampliando investimentos em exploração onshore e offshore”, ou seja, busca de petróleo em terra e no mar, respectivamente, e que a empresa deverá “expandir investimentos em revitalização de campos maduros”.
Ao falar do setor de energia, Flávio Bolsonaro e o PL optam por mirar mais no consumidor do que nos compradores externos.
“Nosso objetivo é a segurança energética total ao menor preço possível para o consumidor”, abre a seção de energia do documento, que também propõe racionalização de encargos nas contas de luz.
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O gás natural também assume protagonismo nas propostas de Flávio. Segundo o plano apresentado, o Brasil “produz cada vez mais gás no pré-sal, mas desperdiça parte dele por falta de escoamento, enquanto importa gás caro do exterior”. A solução apresentada é “apoiar a expansão da rede de escoamento e transporte de gás conforme a demanda, com segurança jurídica e regras estáveis que atraiam o investimento privado, para integrar à malha os estados hoje desconectados e baratear a energia da indústria e da família”.
Luciano Losekann concorda que o gás pode ter um papel importante para o país, mas ainda enfrenta problemas de distribuição:
— O Brasil tem muitas reservas de gás, mas são reservas que acabam, por estarem no pré-sal, chegando ao mercado com preço elevado.
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Já Ronaldo Caiado fala em “assegurar previsibilidade na oferta de petróleo e derivados”, “fortalecer a segurança do abastecimento”, “destinar parte das receitas extraordinárias provenientes da exploração de petróleo e gás a investimentos de longo prazo em redes, ciência e tecnologia, adaptação climática e desenvolvimento de regiões produtoras” e, claro, “transição energética”.
Losekann observa as semelhanças entre as propostas, mesmo com as diferenças ideológicas dos candidatos:
— É até estranho, né? Mas, no setor de petróleo, acabam todos convergindo. Eu acho que isso tem a ver com a questão da Petrobras, que acaba tendo um apoio grande da população. Parece que, no Brasil, pelo menos nessa leitura, os candidatos são comprometidos com o uso de renováveis. Não tem ninguém propondo uma interrupção nas políticas de transição.
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Mudança do cenário energético
No “Livro Amarelo”, apresentado como plano de governo pelo partido Missão, representado pelo candidato Renan Santos, não há menções aos termos “petróleo” ou “transição energética”, mas a sigla propõe mudanças no cenário de produção de energia no país. Num parágrafo curto, o partido definiu os planos para o setor: “Energia: marco regulatório da transmissão de energia, com desbloqueio do gargalo que hoje impõe curtailment massivo ao Nordeste, retomada decisiva das obras de Angra 3, exploração do hidrogênio verde com abertura para a Bacia Amazônica, e atenção à fusão nuclear”.
Segundo Luciano Losekann, o “curtailment”, problema apresentado por Renan Santos, realmente é uma questão a ser resolvida no país. O especialista explica que ele diz respeito a uma interrupção na produção de energias renováveis, principalmente eólicas, por sobrecarga — excesso de energia produzida.
— A gente tem hoje um excesso de produção de renováveis no país. Então, como tem horários que a gente vai ter uma produção solar muito significativa e eólica ocorrendo ao mesmo tempo, se deixassem as renováveis produzirem a quantidade total, o sistema ficaria vulnerável. E o que o operador faz? Ele acaba cortando a produção principalmente de eólicas, concentradas principalmente no Nordeste — explica Losekann.
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A falta de transmissão ou escoamento da energia, para o professor, realmente é uma questão a ser resolvida no país:
— É ruim não só para o parque eólico, mas para o país na totalidade, porque uma produção está sendo desperdiçada.
Quanto ao hidrogênio verde e energia nuclear, o professor tem ressalvas.
— O hidrogênio está num momento de um pouco de descrédito, e a produção de energia nuclear ainda sai mais cara do que as outras renováveis. Eu acho que o desafio brasileiro é um pouco o passo seguinte. Tem muito a ver com o desenvolvimento tecnológico e capacitação — diz o especialista.
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Petrobras, gasolina mais barata, transição e até fusão nuclear: o que os presidenciáveis propõem para o setor energético
