Em meio ao agravamento da crise entre o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a Polícia Federal (PF), uma ala da Corte passou a defender um ajuste de rota na atuação da corporação. Esse grupo apoia o relator de casos importantes atualmente no STF, como Master, INSS e Lulinha. O desgaste também tem preocupado o presidente do tribunal, Edson Fachin, que se tornou um dos principais interlocutores dos atores envolvidos nas tentativas de reduzir a tensão.
A leitura feita por esse grupo de ministros é que a PF precisa corrigir problemas em sua atuação sem que isso signifique enfraquecer a corporação ou colocar em dúvida a importância das investigações conduzidas pela instituição.
A preocupação leva em consideração a interrupção de vazamento de informações, com a necessidade de medidas adicionais de proteção pela PF, além de uma nova postura para o diálogo institucional.
Desde que o caso Master avançou sobre o mundo político, Mendonça buscou manter a equipe de investigadores que trabalham nas apurações mais relevantes e ordenou a remessa de documentos integrais de apurações ao seu gabinete.
A cúpula da PF, por sua vez, viu neste movimento uma violação à autonomia da corporação, inclusive indicando que iria judicializar as medidas de cunho administrativo tomadas pelo relator.
O embate gerou uma crise na relação, agravada por críticas desses ministros ao foco de determinadas investigações. O desmembramento de investigação do caso Lulinha é lembrado como um episódio sintomático.
Embora a PF tenha citado argumento técnico para que as investigações fossem redistribuídas na Corte, a forma de atuação da corporação foi criticada. Lulinha é suspeito de tráfico de influência por atuar ao lado da lobista Roberta Luchsinger, ambos com o suposto objetivo de fechar contratos públicos. A apuração, portanto, é diferente das fraudes no INSS, ponto de partida da investigação.
No entanto, o pedido para abertura de novos casos, com redistribuição de relator, foi feito em plantão judiciário, em circunstância considerada pelos magistrados pouco usuais, o que levou esses magistrados a duvidar da real intenção da PF. Também contribuiu para o mal-estar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que essas apurações sejam remetidas à primeira instância.
Entre os ministros, a mudança de rota da PF pode evitar uma reação mais dura de Mendonça contra a corporação.
Fachin tem procurado manter uma posição de interlocução em meio ao embate. Nesta quinta-feira, o presidente do STF recebeu separadamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. Os encontros ocorreram em um momento em que integrantes do governo e do Supremo buscam evitar uma escalada do conflito entre Mendonça e a direção da Polícia Federal.
Segundo auxiliares ouvidos pelo GLOBO, o presidente do STF demonstra preocupação com os efeitos que uma escalada da crise pode produzir sobre as próprias investigações.
A avaliação levada a interlocutores é de que eventuais problemas na atuação da corporação precisam ser identificados sem que isso seja usado para deslegitimar o conjunto do trabalho da PF ou desviar a atenção de investigações relevantes. Fachin também tem ressaltado a importância de a PF cumprir suas funções à altura do histórico institucional da corporação.
Por outro lado, para a PF, medidas tomadas por Mendonça representaram uma espécie de microgestão das investigações e extrapolaram o papel de supervisão judicial. Foi esse entendimento que levou a PF a procurar a Advocacia-Geral da União para pedir uma reação institucional às determinações de Mendonça.
Messias, no entanto, tem resistido a levar o embate para o campo jurídico. Como mostrou O GLOBO, a avaliação levada por interlocutores do advogado-geral é que acolher o pedido da PF e recorrer contra decisões de Mendonça poderia “escancarar a porta para nulidade”, ao fornecer argumentos para que investigados questionem futuramente atos das apurações e decisões tomadas no âmbito dos inquéritos.
Por isso, Messias tem privilegiado a interlocução política. No início do mês, ele intermediou uma reunião entre Mendonça e Wellington, na qual o ministro da Justiça afirmou que a autonomia da PF seria respeitada e que não haveria interferência no trabalho dos investigadores. Também chegou a ser discutida a possibilidade de uma conversa direta entre Mendonça e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, mas o encontro não avançou.
Nesse cenário, Fachin passou a ser procurado pelos diferentes atores envolvidos no impasse. Andrei esteve no Supremo após retornar de férias e se reuniu com o presidente da Corte.
Na ocasião, os dois não detalharam o teor da conversa a interlocutores e classificaram o encontro como institucional. Nesta quinta-feira, foi a vez de Messias e Wellington se reunirem separadamente com o presidente do tribunal.
Em meio à crise com Mendonça, ala do STF defende ajuste de rota na atuação da PF
