O governo de Luiz Inácio Lula da Silva deve prever um superávit “real” de R$ 18 bilhões a R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. Esse resultado vai considerar todas as despesas, inclusive aquelas que são descontadas para o cálculo da meta fiscal, mas que impactam no resultado final.
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Na mesma métrica, a expectativa atual para 2026 é de fechar o ano com um déficit de 0,4% do PIB, ou R$ 52 bilhões.
Em entrevista à GloboNews, o ministro, disse que projeto de lei orçamentária anual (Ploa) de 2027 vai estabelecer um ajuste de 0,5% do PIB já no primeiro ano do próximo governo.
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— Mesmo com os chamados descontos da meta, vamos ter mais arrecadação do que despesas (em 2027). Vamos ter um resultado primário cheio superavitário no ano que vem — disse Moretti. — Nosso esforço é melhorar as nossas contas públicas em 0,5% no primeiro ano, de modo a colocar as contas públicas no azul. Essa é a perspectiva que vamos mostrar na segunda — completou, em referência ao projeto de lei orçamentária anual (Ploa) de 2027, que será enviado ao Congresso na próxima segunda-feira.
O resultado positivo de 0,1% do PIB ainda ficaria abaixo da meta prevista para o ano que vem, que é de superávit de 0,5% do PIB (R$ 73,2 bilhões), com intervalo de tolerância de 0,25% do PIB a 0,75% do PIB. Nesse caso, contudo, devem ser descontadas as despesas que não contam para a meta, como a maior parte dos precatórios e alguns gastos com Defesa, por exemplo.
O ministro ainda acrescentou que o Orçamento será factível e que deixará claro como as medidas de contenção de despesas aprovadas ao longo dos últimos anos vão ajudar na desaceleração do aumento dos gastos obrigatórios.
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As mais recentes são os gatilhos que alteram o cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL), reduzindo o crescimento do piso de saúde, e as que limitam a expansão de despesas com vinculações legais aos parâmetros do arcabouço, de alta real entre 0,6% e 2,5%.
Governo deve prever superávit 'efetivo' entre R$ 18 bilhões e 20 bilhões em 2027
