O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas procurou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em julho para sondar qual seria a posição da Casa caso ele deixasse o TCU antes das eleições, em outubro, segundo interlocutores. De acordo com esses relatos, Dantas queria saber se Alcolumbre acharia ruim o timing da decisão e se ele apresentaria alguma objeção a essa saída.
Como resposta, teria ouvido de Alcolumbre que isso não afetaria o trâmite para buscar quem seria o seu sucessor no TCU. Além disso, o presidente do Senado sinalizou na conversa que o Congresso teria duas semanas de esforço concentrado (com realização de sessões de votação em plenário) em setembro e, que se houvesse acordo político, poderia avançar com o assunto nesse período.
Dantas oficializou a saída do TCU nesta segunda-feira, abrindo caminho para que o Senado indique o nome do ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSB-MG), aliado de primeira hora de Alcolumbre. A escolha de Pacheco para essa vaga já era dada como certa entre os parlamentares há alguns meses, desde que ele foi preterido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma cadeira ao Supremo Tribunal Federal (STF) e indicou que deixaria a vida pública após o fim de seu mandato neste ano.
A expectativa é que a votação da iminente indicação de Pacheco ocorra nesta terça-feira, aproveitando que senadores devem vir a Brasília para as sessões de votação. Trata-se da última semana com sessões antes das eleições. O presidente do Senado não pretende realizar uma sabatina com Pacheco antes de submeter seu nome ao plenário, acelerando o rito.
Bruno Dantas também procurou lideranças do MDB para comunicar a decisão de antecipar a saída da corte. O partido foi o principal fiador de Dantas ao indicá-lo ao posto em 2014. Integrantes da legenda tiveram conversas com Alcolumbre sobre o tema e afirmam que não há resistência ao nome de Pacheco para a cadeira. Um político da cúpula do partido diz que o MDB apoia essa indicação.
O TCU é um órgão técnico que fiscaliza a aplicação do dinheiro público federal. Entre outras atribuições, ele pode auditar e julgar as contas de gestores, examinar licitações e obras públicas.
Em nota divulgada nesta segunda após formalizar a decisão, Dantas afirmou que deixa o tribunal para se dedicar a “novos projetos” na próxima etapa de sua vida profissional. Aos 48 anos, disse que pretende atuar em iniciativas de interesse nacional em áreas estratégicas, manter a dedicação à vida acadêmica e participar do debate público “a partir de outro ponto de observação”.
Um político diz que esse movimento do ministro do TCU em buscar Alcolumbre ocorreu também para evitar qualquer maior tensionamento entre a cúpula do Congresso e o Palácio do Planalto. Isso porque, em julho, Alcolumbre ainda estava sem interlocução direta com o presidente da República após o Senado rejeitar o nome de Jorge Messias para uma vaga ao STF, impondo derrota histórica a Lula.
A vaga em questão é de indicação do Senado e não passa pelo governo. Apesar disso, essa costura envolve integrantes do Palácio do Planalto e, para uma indicação ser aprovada em plenário, precisa de votos da base governista. Para um nome ser aprovado, são necessários 41 votos (dos 81 senadores).
Caso a indicação seja aprovada em plenário, ela precisa ser referendada na Câmara. A votação na Casa baixa, no entanto, é considerada protocolar, já que ela atua como instância revisora para chancelar o nome escolhido.
O entorno do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirma que o nome de Pacheco não enfrentará resistências na Casa, caso seja validado no Senado. Além de não existir histórico recente de reversão do cenário quando o resultado na origem vem com margem ampla, a avaliação é que Alcolumbre atuou para ajudar na aprovação de Odair Cunha para uma vaga ao TCU, algo que era importante para Motta.
A escolha do petista para uma vaga foi negociada com o deputado, quando ele era candidato à presidência da Câmara, num acordo costurado também pelo ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL). O PT negociou o apoio ao nome de Motta e, em troca, pediu a indicação de um deputado da sigla a uma vaga ao TCU —até então, o partido não tinha emplacado um filiado na corte. A votação do nome de Odair Cunha também foi um teste de força de Motta junto ao plenário, já que outros partidos do centrão lançaram candidaturas próprias.
Após aviso prévio de ministro e articulação com MDB, Alcolumbre encaminhou nome de Pacheco ao TCU
