A saúde é a principal preocupação de uma fatia expressiva dos brasileiros, mencionada por um a cada cinco entrevistados (21%) em pesquisa Datafolha realizada em março. E em meio à proximidade das eleições, especialistas têm se empenhado em apontar caminhos para que os futuros gestores consigam fortalecer o sistema público de saúde do país, o maior do tipo no mundo e do qual 75% da população depende exclusivamente no Brasil.
Nesse sentido, o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em parceria com a organização civil com foco na saúde pública Umane e com o apoio de mais 13 organizações da sociedade civil, divulgou a Agenda Mais SUS 2027-2030, um documento que traz um conjunto de 10 propostas para os próximos governos federal e estaduais.
Entre as iniciativas, os especialistas defendem restringir a publicidade de jogos e apostas online, nos moldes do que foi feito com o tabaco, e proibir aquelas de maior risco, citando que 11 milhões de brasileiros foram classificados como jogadores de risco ou com jogo problemático, segundo o terceiro Levantamento Nacional sobre Álcool e Drogas (Lenad). Segundo o documento, isso gera um custo anual estimado em R$ 38,8 bilhões, parte para o sistema de saúde.
O documento também destaca a importância de incorporar o cuidado ao jogo problemático na Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que organiza o atendimento à saúde mental no SUS. Já nas escolas, as entidades pedem a criação de um marco nacional de regulação do ambiente alimentar, restringindo a comercialização e a publicidade de ultraprocessados.
Elas argumentam que 89% das crianças de 5 a 9 anos já consomem regularmente alimentos do tipo, que foram ligados a um risco aumentado para 32 agravos de saúde em estudo publicado na revista científica The BMJ. E que 1 a cada 3 adolescentes tem excesso de peso no Brasil, gerando custos de longo prazo para o SUS.
“A norma federal vigente é orientadora e não vinculante, gerando proteção desigual entre territórios”, diz o relatório, que pede que o governo federal crie um “instrumento legislativo vinculante restringindo comercialização e publicidade de ultraprocessados nas escolas, redução progressiva do limite no PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), fiscalização articulada entre vigilância sanitária, saúde e educação”.
As propostas englobam ainda medidas para ampliar o acesso e o cuidado no SUS, como credenciamento de cursos de medicina e residências condicionado a critérios territoriais e melhora das condições de trabalho com o objetivo de reduzir a desigualdade de profissionais pelo país.
Os especialistas destacam que o Brasil tem 2,8 médicos por mil habitantes, patamar semelhante ao de outros países com sistemas universais de saúde, mas que ficam concentrados nas capitais, onde a taxa chega a 6,1. No Norte e no Nordeste, 82% dos municípios não chegam a ter 1 médico por mil habitantes no SUS.
Para Rebeca Freitas, diretora de relações institucionais do IEPS, o sistema público de saúde do Brasil atua “sob uma pressão cada vez maior”, e o documento aponta “o que trava o SUS hoje, do transporte de um paciente até uma consulta até a publicidade de apostas que chega ao celular de um adolescente, para que o próximo governo, seja ele qual for, saiba por onde começar”.
Confira as 10 propostas
Planejar com inteligência territorial: regulação integrada, reorganização da oferta e transporte sanitário para que as pessoas tenham acesso à saúde mais rápido e próximo;
Fortalecer os estados e a regionalização para organizar o SUS além das fronteiras municipais;
Formar, reter e organizar: as três frentes para enfrentar os vazios de profissionais no SUS;
Conectar para coordenar: consolidar a saúde digital como infraestrutura transversal do SUS;
Expandir, atualizar e fortalecer a RAPS e a APS em saúde mental, sobretudo para o cuidado infantojuvenil;
Preparar o SUS para a próxima emergência: fortalecer o marco normativo da vigilância;
Integrar dados de clima, território e saúde na vigilância do SUS;
Instituir marco nacional de regulação do ambiente alimentar escolar;
Regular plataformas digitais para proteger a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes;
Regular jogos e apostas online para proteger a saúde pública: restringir sua publicidade e proibir os de maior risco.
Fiocruz pede mais verba para Saúde
A Fundação Oswaldo Cruz também divulgou uma carta aberta recentemente com contribuições para os candidatos que pretendem assumir um cargo político a partir do ano que vem. O documento reúne sete principais iniciativas para “colocar a saúde no centro do futuro do Brasil”, são elas:
Fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar o cuidado em todo o país;
Valorizar quem trabalha na saúde;
Produzir mais ciência, vacinas, medicamentos e tecnologias no Brasil;
Reduzir desigualdades e proteger as populações em maior situação de vulnerabilidade;
Preparar o país para os impactos da crise climática e novas emergências em saúde ou pandemias;
Fortalecer a confiança pública, enfrentar a desinformação e ampliar o diálogo entre ciência e sociedade;
Defender o desenvolvimento sustentável e o papel do Brasil na cooperação internacional em saúde.
Em relação ao fortalecimento do SUS, por exemplo, a Fiocruz relembra os desafios crescentes com o envelhecimento populacional e defende um financiamento “adequado, estável e progressivo”, que seja de, pelo menos, 7% do produto interno bruto (PIB) até o fim do próximo mandato.
Segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as despesas de saúde do país somam 9,7% do PIB, acima da média de 9,3% dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
No entanto, a maior parte (5,7%) é referente a gastos privados de famílias ou instituições particulares. Somente 4% envolve os valores investidos pelo poder público no SUS, percentual que a Fiocruz defende subir para pelo menos 7%.
Nos países da OCDE, por exemplo, a tendência é o inverso da observada no Brasil: a maior parcela costuma corresponder aos gastos do governo com saúde pública, que, em países como França e Reino Unido, chegam a ultrapassar sozinhos 9% do PIB.
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Bets, ultraprocessados e concentração de médicos: especialistas elencam dez prioridades para o SUS no próximo governo
