Após cerca de 38 horas de deliberações, o juiz do caso de Lindsay Clancy, acusada de homicídio pela morte por estrangulamento de seus três filhos em 2023, declarou o julgamento nulo nesta sexta-feira, após a defesa não ter conseguido um adiamento de última hora em um tribunal superior. A decisão ocorreu depois que o júri enviou um comunicado dizendo que, “com o coração pesado”, não havia conseguido chegar a um veredito unânime. Os advogados de Clancy argumentam que ela não deve ser responsabilizada criminalmente por estar, na época, em meio a um quadro de psicose pós-parto. O caso dividiu profundamente a opinião pública e lançou luz sobre o acesso a cuidados para novas mães que enfrentam problemas de saúde mental.
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A audiência ocorreu depois que os advogados de defesa entraram com um pedido de emergência solicitando à Suprema Corte Judicial do estado que ordenasse uma investigação sobre um jurado que parecia ser o único a se opor à absolvição. O júri enviou um comunicado na manhã desta sexta-feira dizendo que, “com o coração pesado”, não havia conseguido chegar a um veredito.
Um dia antes, outra comunicação havia indicado que um dos jurados não estaria seguindo corretamente as instruções de Sullivan sobre o conceito de dúvida razoável, padrão de prova exigido para que um réu seja considerado culpado. A mensagem dizia que o jurado expressou dúvidas sobre a culpa de Clancy, mas se recusou a votar por sua absolvição.
Enfermeira e mãe carinhosa: Quem é Lindsay Clancy, acusada de matar os três filhos nos EUA
Na ocasião, o advogado de Clancy, Kevin Reddington, disse que a anotação do presidente do júri indicava que o grupo estava dividido em 11 a 1, com a maioria pronta para considerar sua cliente inocente.
Reddington então pediu que o jurado fosse retirado do grupo, mas Sullivan recusou. Para o juiz, um integrante não poderia ser afastado apenas por ter uma posição diferente da dos demais. O magistrado então determinou novas orientações aos 12 jurados sobre a necessidade de seguir a lei.
Esse jurado dissidente “roubou sete semanas” dos demais e causou a anulação do julgamento, disse Reddington após a anulação do julgamento:
— Espero que esse sujeito consiga dormir em paz à noite.
Nos julgamentos criminais americanos, a condenação exige que os jurados estejam unanimemente convencidos da culpa além de uma dúvida razoável.
Eles tinham a opção de escolher entre homicídio em primeiro grau, homicídio em segundo grau e homicídio culposo, caso considerassem Clancy culpada. Se fosse condenada por homicídio em primeiro grau, ela poderia ser sentenciada à prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. Caso fosse absolvida, provavelmente seria internada em uma instituição psiquiátrica de segurança máxima por tempo indeterminado. Uma condenação por um crime menos grave — homicídio em segundo grau ou homicídio culposo — provavelmente resultaria em uma pena de prisão considerável, mas com a possibilidade de liberdade condicional.
O presidente Donald Trump comentou o caso pouco depois da decisão de Sullivan, dizendo a repórteres no Salão Oval da Casa Branca que foi uma “tragédia”. Ele acrescentou que Clancy “fez uma coisa horrível, horrível — não pode ser pior — mas descobriremos qual será o preço a pagar”.
O que acontece agora?
Um julgamento anulado encerra o processo sem que o júri produza um veredito, mas isso não significa que as acusações contra Clancy serão encerradas automaticamente. O promotor do condado de Plymouth, Timothy J. Cruz, poderá apresentar novamente acusações e levar o caso a um novo julgamento, com outro júri, que pode não ser favorável à defesa. Porém, isso poderá ser um desafio, visto que o julgamento atraiu atenção nacional. É provável que quaisquer jurados muito familiarizados com os detalhes deste caso sejam dispensados.
A decisão dos promotores dependerá de vários fatores, incluindo o que eles descobrirem sobre as deliberações do júri. Se mais jurados estavam inclinados para a absolvição, um novo julgamento pelas mesmas acusações poderá ser menos provável.
Contexto: Júri entra em deliberação no caso de mãe acusada de matar três filhos nos EUA; defesa alega psicose pós-parto
Se os promotores reduzirem as acusações contra Clancy — acusando-a de homicídio em segundo grau, por exemplo — isso abriria caminho para um julgamento sem júri, no qual o juiz profere o veredito. Também poderia levar a um acordo judicial.
O promotor distrital disse, ao sair do julgamento, que foi “sobre fazer justiça para aqueles três bebês” e não sobre como o sistema de saúde pode ter falhado com Clancy.
— Com muita frequência, criminosos são tratados como vítimas e as verdadeiras vítimas são invisíveis. É nosso trabalho garantir que as vítimas não sejam invisíveis — disse Cruz a repórteres, acrescentando que não tomaria nenhuma decisão sobre o futuro do caso nesta sexta-feira.
Cruz é um promotor enérgico e conservador que ocupa o cargo há quase 25 anos e agora concorre à reeleição sem oposição. Reddington disse que esperava “com certeza” que ele a processasse novamente por homicídio em primeiro grau, com base no histórico e na reputação de Cruz.
Embora não tenha sido condenada, é improvável que Clancy seja libertada. Atualmente, ela está internada no Hospital Tewksbury, uma instituição estadual com atendimento psiquiátrico para pacientes internados, e quase certamente permanecerá lá, ou em uma instituição semelhante em Massachusetts.
Caso Clancy não seja julgada novamente no tribunal criminal, especialistas dizem que ela provavelmente enfrentará um processo de internação compulsória, o que poderá mantê-la na instituição por tempo indeterminado.
Entenda o caso
Clancy foi acusada de de homicídio em primeiro grau pelas mortes dos filhos Cora, de 5 anos, Dawson, de 3, e Callan, de 8 meses, que ocorreram em 24 de janeiro de 2023, na casa da família, em Massachusetts.
Clancy não contesta que matou as crianças, mas se declarou inocente das acusações de assassinato. Seu advogado sustentou que ela sofria de psicose pós-parto e havia alucinado com a voz de um homem ordenando que ela matasse seus filhos e depois se suicidasse.
Ex-enfermeira obstétrica de um hospital de Boston, ela buscou tratamento com uma equipe de médicos que lhe prescreveram mais de uma dúzia de medicamentos.
A promotoria, por sua vez, sustentava uma versão diferente, afirmando que Clancy tomou uma decisão intencional e calculada para matar os filhos, planejando expulsar seu então marido, Patrick Clancy, de casa no dia dos assassinatos. Ele declarou, em depoimento, que havia retornado de uma série de compras e encontrado as crianças no porão com faixas elásticas em volta do pescoço. Cora e Dawson já estavam mortos, enquanto Callan morreu dias depois.
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No sistema jurídico dos EUA, os casos de psicose pós-parto são tratados como qualquer outra alegação de insanidade — para serem bem-sucedidos, devem atender à definição de insanidade do estado em questão. Os estados geralmente utilizam uma variação de uma entre várias definições.
Massachusetts, de forma incomum, exige que a acusação, e não a defesa, prove que um réu com doença mental “mantinha a capacidade substancial de compreender a ilicitude ou criminalidade de sua conduta e de adequar sua conduta às exigências da lei”.
Especialistas afirmam que provar em tribunal se um réu sofreu de psicose pós-parto pode ser difícil. Isso se deve em parte à complexidade do diagnóstico. Os sintomas frequentemente incluem paranoia e um afastamento da realidade, o que dificulta aos médicos basearem-se apenas nas descrições dos pacientes sobre o que estão vivenciando. Além disso, para alguns pacientes com o transtorno, o estado mental pode variar a cada hora.
— É uma condição caracterizada pela alternância entre períodos de lucidez e períodos de inconsciência — disse ao New York Times Michelle Oberman, uma jurista que estudou casos de mães que cometem homicídio.
Os Estados Unidos são uma exceção na forma como lidam com esses casos. Cerca de três dezenas de outros países têm leis penais específicas que regem o infanticídio pós-parto, estabelecendo penas significativamente menores ou encaminhando as mães para tratamento em vez de encarceramento.
Com New York Times.
Lindsay Clancy: Entenda caso de mulher acusada de matar os três filhos nos EUA
