Em meio a agitação da Orla Conde, repleta de opções, como o novo polo gastronômico no edifício da Touring e o Museu do Amanhã, um dos extremos da região revitalizada do Porto Maravilha já conviveu com dias mais gloriosos no passado. Entre 1907 até o início dos anos 1960, boa parte da Praça da Marechal Âncora era ocupada pelos comerciantes e clientes do Mercado Municipal quase 24 horas por dia. Em 1963, 0 mercado foi transferido para Benfica dando origem à Cadeg e as antigas lojas foram varridas do mapa para permitir que o então governador Carlos Lacerda construísse o Elevado da Perimetral, que, por sua vez seria implodida em 2013.
Mesmo com o Porto Maravilha, o entorno da praça é mais uma área de passagem do que um point. Mas isso pode mudar caso vingue um plano de transformar a região em um novo polo gastronômico e cultural do Rio, por meio de uma concessão à iniciativa privada. Nessa segunda-feira, a Companhia Carioca de Parcerias e Concessões abriu uma consulta pública com a minuta de um pré-edital do projeto para receber sugestões da população antes de oferecer a área a investidores por 20 anos:
— A Praça Marechal Âncora tem enorme potencial para se tornar um grande espaço de contemplação da Baía de Guanabara, com opções de cultura, lazer e gastronomia, com acesso garantido a todos— disse o prefeito Eduardo Cavaliere.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Osmar Lima, detalha algumas premissas da concessão. O investidor que assumir a área que segundo Osmar tem 20 mil metros quadrados, equivalente a quase três campos de futebol do tamanho do Maracanã, ficará responsável pela conservação de todo o espaço público, incluindo mobiliário urbano, calçadas, jardins e a rede de drenagem.
Em contrapartida, o concessionário poderá construir o equivalente a 4 mil metros quadrados para atividades comerciais, como restaurantes, bares e lojas comerciais. Como a área fica no entorno de bens tombados, como a Santa Casa de Misericórdia e fica próximo ao Aeroporto Santos Dumont, o gabarito máximo permitido será de três pavimentos.
— Essa será uma licitação de técnica e preço. Ou seja, será avaliado também o melhor plano de ocupação dos espaços de maneira a atrair público e movimentar a área. Será um misto do modelo que desenhamos para reabrir o Mercado São José (Laranjeiras) e revitalizar o Jardim de Alah (ainda em obras) disse Osmar Lima.
A consulta pública vai durar 45 dias. A partir daí, as propostas serão analisadas antes do lançamento do edital de concessão definitivo, em data a ser definida.
O pré-edital toma como base estudos feitos por investidores privados que responderam a um edital da prefeitura para desenvolver o que é conhecido como PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), sendo ressarcidos dos gastos pelo vencedor da concessão se o projeto for levado adiante. Na parte econômica, prevê que o investidor ofereça no mínimo R$ 22,2 milhões à prefeitura para fechar o contrato sendo que 20% do valor como entrada e o saldo em 36 parcelas mensais.[
— O projeto resgata uma vocação da região. Mas a área ocupada equivale a 25% do tamanho do Mercado Municipal original — diz o arquiteto Rodrigo Azevedo, integrante do consórcio que desenvolveu a PMI.
A minuta apresenta uma sugestão feita pelos autores da modelagem para a ocupação da área que servirá de referência para os interessados, que poderão oferecer alternativas. O desenho prevê 48 espaços para locação no primeiro e segundo pavimentos e no terceiro piso três restaurantes com vista para a Baía de Guanabara e construções icônicas, como a Ilha Fiscal.
Do projeto original do Mercado Municipal, apenas uma construção ficou de pé: o prédio do antigo Albamar, restaurante à beira-mar que fechou há alguns anos. O imóvel pertence ao Rio-Previdência, que chegou a iniciar um processo de cessão da área, suspenso após o escândalo do Banco Master, no qual o fundo de previdência do estado teve um prejuízo bilionário. Em julho, o governo do Estado entrou na Justiça para tentar recuperar R$ 616 milhões
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