A crise sem precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF) passou a pautar as duas principais campanhas presidenciais. De um lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) buscou inicialmente se afastar das tenções da Corte para depois pedir quebra completa de sigilo do Caso Master e defender a investigação de magistrados que tenham sua atuação sob suspeita. Já Flavio Bolsonaro (PL) defendeu a atuação de André Mendonça e direcionou ataques Alexandre de Moraes, com foco em preservar o STF como instituição.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) participam nesta terça-feira de uma sessão plenária presencial para analisar o relatório da Polícia Federal (PF) que identificou Alexandre de Moraes como interlocutor de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
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Lula foi elevando o tom das suas manifestações gradativamente. Na primeira fala pública sobre a crise, em um vídeo gravado no dia 3 de setembro, o petista não citou diretamente Moraes, mas disse que havia suspeita de envolvimento de políticos e agentes públicos no caso Master. Acrescentou que todo mundo deve ser investigado, sem blindagem, e falou em vazamentos seletivos, em um recado ao ministro André Mendonça.
— Como presidente da República, acredito que só agindo com firmeza e transparência vamos garantir que as instituições sejam respeitadas pela sociedade brasileira. É chegada a hora que as pessoas que atuam na vida pública honrem seu dever de ofício e coloquem o compromisso público acima de qualquer interesse individual.
Já em 9 de setembro, em mensagem em uma rede social, Lula defendeu a “quebra completa” do sigilo das investigações relacionadas ao caso do Banco Master. “Diante da gravidade do maior crime financeiro da história do Brasil, o povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfrentar a crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário”, escreveu Lula.
Essa manifestação ocorreu no momento de maior tensão institucional desde que vieram a público novos desdobramentos da investigação sobre o Master, quando o ministro André Mendonça, determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. No dia seguinte, contudo, o ministro Flávio Dino suspendeu a medida e determinou a volta do delegado ao comando da corporação, o que aumentou a tensão na Corte. Flavio Bolsonaro, por sua vez, criticou Dino e citou interferência:
— O ex-ministro do Lula, que é o Flávio Dino, dá uma canetada completamente contra os precedentes históricos do Supremo, contra a lei, tentando interferir no processo judicial — afirmou.
As falas mais enfáticas de Lula ocorreram apenas em entrevista ao SBT, na última quinta-feira, quando afirmou que os ministros da Corte e outros agentes públicos devem ser investigados caso haja suspeita de irregularidade cometida.
— Falta apurar. Quem é culpado de verdade? Se o Moraes é o culpado, tem que pagar, se o Mendonça é o culpado, tem que pagar, se o Fachin é culpado, tem que pagar. Todo mundo tem que estar à disposição do cumprimento da Constituição. A lei está acima de tudo e a verdade é soberana.
O presidente se disse favorável uma reforma do Judiciário, incluindo a adoção de mandatos para ministros do Supremo. Também afirmou que os ministros não podem ter escritório atuando na Corte, numa referência indireta a Moraes. O escritório da mulher do ministro, Viviane Barci, foi contratado pelo banqueiro Daniel Vorcaro por R$ 130 milhões.
— Eu acho que a gente precisa discutir mandato para a Suprema Corte. Ninguém pode ficar 40 anos no mesmo cargo. Ninguém pode ter escritório trabalhando na Suprema Corte. Outro dia, eu disse, brincando: quem quiser ser da Suprema Corte não pode querer ser rico. Se quiser ser rico, vai trabalhar no seu escritório. Se quiser ser juiz, com método e respeito, vai para a Suprema Corte.
Flávio também cobrou publicamente uma intervenção do presidente do STF, Edson Fachin. Disse esperar que ele tomasse uma decisão, começando pela suspensão da liminar concedida por Dino, e convocasse imediatamente uma sessão do plenário da Corte.
— O Brasil precisa saber que quem tem que resolver as eleições é o povo brasileiro, não é o Supremo — disse.
Em 4 de setembro, elogiou a decisão de Fachin de retirar o pedido de investigação contra André Mendonça do inquérito das “fake news”, quando ainda era relatada pelo ministro Alexandre de Moraes.
— Há uma luz no fim do túnel. Todos nós aqui muito preocupados com os rumos que um ou outro ministro do Supremo acabam tentando levar o nosso Brasil. A minha defesa vai ser sempre intransigente: a defesa do Supremo Tribunal Federal, a defesa institucional. As pessoas passam, as instituições ficam.
No ato de 7 de Setembro na Avenida Paulista, Flavio buscou concentrar as críticas em Alexandre de Moraes e preservar a Corte como instituição. O presidenciável recebeu orientação da equipe jurídica da campanha de que poderia direcionar ataques a Moraes, mas deveria evitar críticas ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de qualquer formulação que pudesse ser interpretada como ameaça.
— Nós temos que proteger o STF de Alexandre de Moraes. Aquela laranja podre não pode contaminar toda a Corte. O Supremo não é Alexandre de Moraes, o Judiciário não é Alexandre de Moraes, a magistratura não é Alexandre de Moraes.
Já na última sexta, o senador defendeu a decisão do ministro André Mendonça que autorizou a abertura de uma investigação contra ele por suspeitas relacionadas ao financiamento do filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
— Mas o ministro André Mendonça está certo, gente. Ele está sendo juiz. E, assim, eu queria muito que todos no Supremo fossem iguais ao André Mendonça, que não pesassem para lado nenhum. Investiga tudo, todo mundo, com transparência. Mostra para a imprensa, mostra para o povo, vamos ver quem é que está certo — afirmou Flávio durante agenda em Manaus.
Lula pediu 'quebra completa de sigilo', Flávio chamou Moraes de 'laranja podre': o que os presidenciáveis disseram da crise no STF
