No pedido para que o Supremo Tribunal Federal apure o encontro de André Mendonça com Daniel Vorcaro, o ministro Flávio Dino sugere que o relator do Caso Master teria mentido sobre o tema da conversa.
Em nota à imprensa, Mendonça disse que o assunto foi a suspensão de tutela provisória (STP) 976, que debatia créditos de precatórios de interesse do Master. “Registre-se, aliás, que a atuação jurisdicional do ministro foi contrária à posição defendida pelo empresário”, afirmou Mendonça.
Na decisão desta terça-feira, Dino contesta a tese com uma linha do tempo.
Mendonça e Vorcaro se reuniram em 14 de março de 2025 na sede do Instituto Iter. No dia seguinte, o ministro pediu vista e paralisou o julgamento de uma disputa sobre a privatização de cemitérios em São Paulo, na qual o Master tinha “elevados interesses”.
Em 4 de abril, Mendonça abriu divergência contra a decisão de Dino que suspendia as concessões, “votando portanto de acordo com os pleitos dos cemitérios privados”, segundo o relator.
A decisão de Dino acrescenta uma informação: Alexandre de Almeida Mendonça, irmão do ministro Mendonça, integra a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), que atua na área funerária e cemiterial.
De acordo com Dino, a linha do tempo e a atuação do irmão não permitem afirmar que a decisão de Mendonça foi tomada por “interesses externos ao processo”. Apesar da ressalva, ele pediu a Fachin que o caso seja incluído no procedimento que apura condutas do colega.
O pedido foi apresentado na manhã desta terça, em meio a uma batalha entre alas rivais no Supremo. Dino é aliado do ministro Alexandre de Moraes, alvo de pedido de investigação apresentado por Mendonça que deve ser debatido nas próximas horas.
Dino sugere que Mendonça mentiu sobre tema de reunião com Vorcaro em SP
