O prisioneiro condenado à morte mais antigo do mundo, Iwao Hakamada, ganhou uma indenização do Japão esta semana após quase cinco décadas na prisão — e ele deve sua liberdade a um juiz. O ex-boxeador, agora com 89 anos, foi inocentado no ano passado de um assassinato quádruplo em 1966 após uma campanha incansável de sua irmã e diferentes entidades.
Mas ele ainda poderia estar atrás das grades se não fosse por Hiroaki Murayama, o juiz que em 2014 ousou fazer algo extremamente raro no sistema legal do Japão: ordenou um novo julgamento.
- ‘Invisível’ e ‘mais letal’ da história: Veja detalhes sobre o caça de sexta geração que fará parte de frota dos EUA
- Mulher sobrevive após cair 1.200 metros depois que paraquedas não abriu por sabotagem do ex-marido
Principalmente porque o sistema é aleatório, desatualizado e fora de sintonia com os padrões internacionais, disse o juiz aposentado de 68 anos.
— O novo julgamento deveria ser a última medida possível para salvar os injustamente encarcerados, mas o sistema não está funcionando como deveria — disse Murayama à AFP em uma entrevista.
Os advogados pediram um novo julgamento pela primeira vez em 1981: levaria 42 anos para que isso realmente começasse.
Esta semana, o tribunal que absolveu Hakamada no novo julgamento — porque a polícia havia adulterado evidências e realizado “interrogatórios desumanos” para forçar uma confissão — concedeu a ele US$ 1,4 milhão (quase R$ 8 milhões) por sua detenção injusta entre 1966 e 2014.
No entanto, após décadas em confinamento solitário, ele agora está “vivendo em um mundo de fantasia”, dizem seus apoiadores.
Murayama, de fala mansa, não esteve envolvido na absolvição nem na ordem de indenização. Ele disse ter ficado magoado com a experiência e passado a lutar por mudanças.
— Eu já fiz parte desse sistema. Agora que aprendi como ele realmente é, é minha responsabilidade consertá-lo — disse ele. — Não pode haver mais Hakamadas.
A experiência do ex-juiz com um dos piores erros judiciais no Japão pós-guerra o fez refletir sobre a pena de morte em si. O processo de novo julgamento do Japão foi moldado há um século e desde então foi deixado quase intocado.
Os críticos o rotulam de “Unopenable Door” (Porta Trancada, em tradução livre).
Apenas 1% de cerca de 1.150 pedidos de novo julgamento de todos os condenados, processados no Japão entre 2017 e 2021, obtiveram aprovação.
O ministro da Justiça deve pedir esta semana a especialistas jurídicos que examinem o sistema para possíveis revisões, mas esse trâmite pode levar anos. Os fatores por trás da lentidão incluem o poder da promotoria de interpor recursos contra ordens de novo julgamento e o fato de alguns juízes falharem em pressionar por novas evidências absolutórias.
Isso, diz Murayama, cria “disparidades” entre os pedidos, com o progresso dependente da “ética de trabalho” de cada juiz.
— Muitos juízes priorizam resolver eficientemente casos criminais em andamento, porque isso costuma ser um barômetro de sua competência — disse Murayama. — Trabalhar duro em pedidos de novo julgamento ajuda os juízes a ganhar uma boa reputação? Não tenho certeza.
Murayama disse que havia feito de sua “maior prioridade da equipe acelerar as deliberações” sobre o caso de Hakamada. Décadas de detenção — com a ameaça de execução iminente — cobraram um preço alto da saúde mental de Hakamada.
Murayama disse que estava “doentemente preocupado” que Hakamada pudesse morrer enquanto o processo legal se arrastava. Então ele mergulhou em resmas de registros.
— É extremamente improvável que os promotores entreguem evidências voluntariamente — disse ele. — Você realmente tem que pressioná-los.
Nas mãos de outro juiz com menos iniciativa, a sorte de Hakamada poderia ter sido diferente. Um sistema “tão dependente do acaso ou da sorte, não é um sistema de forma alguma”, disse Murayama.
Em 2011, Murayama condenou Tomohiro Kato à morte pelo assassinato de sete pessoas em um massacre em Tóquio em 2008. Ele foi enforcado em 2022.
— Não fui eu quem realmente o matou, mas ordenei sua morte mesmo assim — disse Murayama, acrescentando que “não conseguiu dormir por três dias” após o enforcamento.
Hakamada foi o quinto condenado à morte injustamente no Japão pós-guerra que evitou a morte por meio de um novo julgamento.
— Se eles tivessem sido executados, isso teria sido uma catástrofe irrevogável — disse Murayama. — E não ouse dizer que foram apenas quatro ou cinco pessoas. Nem uma pessoa sequer deveria sofrer isso.
