O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que “golpe de Estado mata” e citou a história do filme Ainda estou aqui como exemplo. Dino ainda fez uma piada sobre a “dor” dos brasileiros com a derrota por quatro a um para a seleção de futebol da Argentina na terça-feira.
As declarações foram feitas no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas por uma suposta trama golpista, que foi recebida por unanimidade pela Primeira Turma do STF. Agora, eles irão se tornar réus.
Dino ressaltou que no golpe militar de 1964 não houve mortes, mas que depois “milhares morreram”, e disse que Ainda estou aqui, que venceu o Oscar de Melhor Filme Internacional no início do mês, mostrou isso ao retratar o assassinato do ex-deputado Rubens Paiva.
— Se diz também: “Mas não morreu ninguém”. No dia 1º de abril de 1964 também não morreu ninguém. Mas centenas e milhares morreram depois. Golpe de Estado mata. Não importa se isto é no dia, no mês seguinte ou alguns anos depois. Vimos isto agora, porque a arte é fonte do Direito também, nas telas, pela pena de Marcelo Rubens Paiva, de outro pela genialidade de Walter Salles, Fernanda Torres e outros tantos que orgulham a cultura brasileira.
Dino menciona ‘Ainda Estou Aqui’ em voto para aceitar denúncia contra ex-presidente Jair Bolsonaro
Dino considerou que uma tentativa de golpe que não deixou mortes não pode ser considerada de “menor potencial ofensivo”:
— Golpe de Estado é coisa séria. É falsa a ideia de que um golpe de Estado, ou uma tentativa de golpe de Estado, porque não resultou em mortes naquele dia, é uma infração penal de menor potencial ofensivo.
O ministro também rebateu a alegação de que os atos golpistas do 8 de janeiro foram compostos por “velhinhas rezando com Bíblias”.
— Há às vezes essa ideia: “Fulano de tal estava apenas com uma Bíblia”. Eu, de fato, imagino, pela minha fé religiosa, se a pessoa passa em frente à Catedral de Brasília, um dos mais edifícios mais belos da arquitetura do mundo e resolve rezar, ela não vai rezar na frente do Congresso Nacional — afirmou Dino, acrescentando: — Não precisa vir na Praça dos Três Poderes para fazer orações.
Ao fim de seu voto, o ministro disse que podem ocorrer divergências durante a análise do mérito da ação penal, mas considerou que há uma “consenso” para receber a denúncia semelhante à “dor” do brasileiros com a derrota no futebol.
— Neste instante, creio que a convergência é similar àquela quanto a dor dos brasileiros com a derrota de ontem para a Argentina. Acho que há consenso em relação a isso, e ao meu ver há um consenso também quanto às condições da denúncia ofertada pelo Ministério Público.
