Era madrugada de 19 de abril. Uma embarcação com mais de 800 imigrantes naufraga durante uma operação de resgate na Sicília, costa da Itália, e apenas 28 pessoas sobrevivem. Embora tragédias assim não fossem exatamente uma novidade no Mediterrâneo Central, a rota migratória mais perigosa do mundo, ela virou um retrato da crise que marcou aquele verão de 2015 — ano em que a Europa bateu o recorde de 1,2 milhão de pedidos de asilo, o maior patamar desde a Segunda Guerra Mundial.
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Corta para 2025. A extrema direita avança no continente usando a retórica anti-imigrante como combustível. A União Europeia (UE) firma um novo pacto migratório e aposta em parcerias controversas com países africanos para conter o fluxo de pessoas chegando pelo mar. Mas quando uma rota parece controlada, outra volta a crescer. E se antes a maior preocupação era com a Síria, o endurecimento das políticas nos Estados Unidos, as incertezas sobre o futuro da guerra na Ucrânia e a escalada de conflitos na África e no Oriente Médio colocam o bloco em modo de alerta. Os últimos 10 anos foram capazes de preparar a UE para um novo boom de imigrantes?
— Em 2015, a crise migratória pegou a UE de surpresa, então os últimos 10 anos foram dominados por tentativas de implementar políticas que faltavam — aponta Susan Fratzke, analista sênior do Migration Policy Institute (MPI) na Alemanha, ao GLOBO.
Este foi o foco do Novo Pacto de Asilo e Migração, firmado no ano passado, que abriu caminho para que as responsabilidades fossem compartilhadas de forma mais igualitária entre os Estados membros — demanda antiga de países de porta de entrada, como a Itália, e da Alemanha, líder em pedidos de asilo.
Uma mudança drástica na postura da UE de lá para cá foi em relação ao Mediterrâneo, que abriga três das principais rotas migratórias ao Velho Continente. A maioria dos migrantes cruza em barcos superlotados, sem comida, água ou higiene adequados.
— A UE e a Itália, em particular, deixaram de fazer missões de resgate por uma preocupação política de que isso incentivaria contrabandistas a colocar migrantes em barcos ainda menos seguros — explica Fratzke. — Várias ONGs reagiram e montaram suas próprias operações de resgate.
Uma delas foi a Médicos Sem Fronteiras (MSF), organização humanitária que desde 2015 atua no Mediterrâneo Central. Apesar de não ter o maior fluxo migratório, a rota é considerada a mais mortal do mundo: mais de 21 mil pessoas desapareceram nos últimos dez anos, 75% de todo o Mediterrâneo, segundo a Organização Internacional para Migrações da ONU (OIM). Um relatório recente da Unicef aponta que 3,5 mil menores morreram na área nesta década, uma média de um por dia.
— A MSF começou a operar no Mediterrâneo em 2015 para preencher o vazio deixado pelo encerramento do programa italiano em novembro de 2014. Desde então, oito navios ajudaram a salvar mais de 94 mil vidas — conta ao GLOBO Victoria Russell, responsável pela comunicação operacional da ONG no Mediterrâneo em 2015, 2016 e 2019. — A lei marítima obriga todas as embarcações a ajudar barcos em perigo. É importante lembrar que o Mediterrâneo é uma das rotas mais movimentadas do mundo. Se não estivéssemos lá, outros navios, que não são especializados, precisariam fazer o salvamento.
Segundo Russell, no início os europeus realizavam resgates independentemente da sua situação legal dos migrantes.
— Lembro quando recebemos uma chamada da guarda costeira italiana sobre um barco em perigo. Ao nos aproximarmos, vi um pequeno bote de borracha lotado de pessoas. Algumas seguravam bebês e crianças pequenas no ar. Uma mulher estava grávida, e mais tarde deu à luz no navio sob os cuidados de uma parteira da MSF. Foi um alívio quando conseguimos resgatar todas as 150 pessoas a bordo.
A partir de 2023, porém, os riscos da travessia se somaram às barreiras do governo de extrema direita da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, eleita com uma agenda anti-imigração. Na Alemanha, outrora conhecida pela política de “portas abertas”, cada vez mais pessoas também vêm apoiando nas urnas as políticas anti-migratórias da Alternativa para a Alemanha (AfD). Uma pesquisa recente, realizada pela organização Aliança pelas Democracias, mostrou que 44% dos alemães defendem políticas de controle migratório, o índice mais alto dentre os 53 países onde o levantamento foi feito.
No poder, Meloni aplicou multas e deteve navios de ONGs. O MSF já foi alvo de quatro sanções. A última, em setembro, levou à suspensão de suas operações até hoje. Maurice Stierl, pesquisador do Instituto de Migração da Universidade Osnabrück, destaca que as organizações foram acusadas de funcionar como “táxis” e culpadas pelas mortes.
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— As ONGs passaram de heroínas a criminosas. Houve uma campanha flagrante de criminalização, incluindo investigações por parte de promotores italianos — relembra Russell. — Tudo isso estava ligado a teorias de conspiração de extrema direita sobre “inundar” a Europa com “invasores”.
Segundo Maurice Stierl, pesquisador no Instituto de Migração na Universidade Osnabrück, na Alemanha, as ONGs foram acusadas de servirem como “táxi” e até responsabilizadas pelas mortes de migrantes. Em um artigo publicado em julho, durante uma visita de Meloni à Líbia, Stierl destacou que as ONGs se tornaram “um problema para os Estados membros por expor as graves violações de direitos humanos que envolvem a UE e seus aliados do norte da África.”
Uma das principais estratégias adotadas pela UE na última década foi firmar parcerias com países terceiros para conter a imigração. No caso do Mediterrâneo, a Itália forjou alianças com a Líbia e a Tunísia, a Espanha estreitou os laços com o Marrocos e a Turquia abrigou grande parte dos refugiados vindos do Oriente Médio. Em contrapartida, os parceiros se comprometem a aumentar o controle sobre portos, impedir o contrabando de migrantes e resgatá-los quando necessário.
— Há muitas preocupações sobre o que acontece com os migrantes depois que são levadas de volta à África — destaca Fratzke. — Muitos são mantidos em prisões sem acesso de observadores.
Há anos organizações de direitos humanos acusam autoridades africanas de usar os recursos da UE para promover expulsões coletivas de migrantes. Investigações jornalísticas apontam uma prática sistemática para detê-los e abandoná-los no deserto. No ano passado, corpos de ao menos 65 migrantes foram encontrados em uma vala coletiva na fronteira entre a Líbia e a Tunísia.
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Mesmo com maior controle, a migração se adapta. Com o endurecimento no Mediterrâneo Central, a rota que chegou a ver 153 mil cruzamentos em 2015 caiu para 66 mil no ano passado. Por outro lado, as travessias atlânticas pela África Ocidental — saindo da Mauritânia e do Senegal em direção às Ilhas Canárias, ilha da Espanha — cresceram como alternativa ao Mediterrâneo. De apenas 874 em 2015 passou para 46 mil em 2024.
O atual cenário internacional também tem preocupado a Europa. Com a política linha-dura do governo Donald Trump nos Estados Unidos, o continente pode se tornar destino alternativo de migrantes. Segundo Fratzke, migrantes africanos que pensavam ir às Américas agora recalcam a rota rumo à Europa, enquanto latinos também avaliam o continente como possível destino.
— Muitos países latino-americanos não exigem visto para entrar na UE, facilitando viagens. Isso atrai migrantes que antes visavam os EUA — afirma.
Em 2024, 72 mil venezuelanos pediram asilo na Europa, ultrapassando o Afeganistão, segundo o Eurostat. A Colômbia foi o quarto país com mais solicitações, com 50 mil pedidos.
Diferentemente da Itália, a Espanha — principal destino de imigrantes latinos na UE — tem apostado no incentivo à imigração. Em outubro, o primeiro-ministro Pedro Sánchez anunciou um pacote para facilitar a entrada de migrantes qualificados e reduzir a burocracia depois que a economia do país, a que mais cresce na Europa, ter visto bons resultados com a onda de imigrantes qualificados vindos da América Latina.
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Apesar das tensões no Oriente Médio e na África, a UE aposta nas parcerias para evitar uma nova onda, diz Fratzke. Segundo a analista, os olhares agora estão voltados para Ucrânia e Turquia.
— A UE está contando com os acordos que fizeram com Tunísia, Líbia, Marrocos, Egito e com a cooperação com a Turquia para impedir que as pessoas cheguem à Europa. Hoje, ela está preocupada com a evolução dos conflitos na Ucrânia e também está de olho nas eleições na Turquia, que podem levar a um fluxo de refugiados políticos.
Terceirização de centros
Na última quarta-feira, a UE anunciou uma lista com sete países considerados “seguros”, restringindo a concessão de asilo e acelerando deportações. Estão incluídos Kosovo, Bangladesh, Colômbia, Egito, Índia, Marrocos e Tunísia.
Alguns dos países afetados apresentaram um alto volume de pedidos recentemente. Além dos colombianos, cidadãos de Bangladesh ficaram em sexto em pedidos de asilo e lideraram as travessias clandestinas pelo Mediterrâneo Central, muitos após chegarem na Líbia com visto de trabalho. Egito e Marrocos completam o ranking de pedidos, nas nona e décima posições, respectivamente, aponta o Eurostat.
Uma lista similar já havia sido apresentada no auge da crise de 2015, mas a falta de consenso sobre a inclusão ou não da Turquia impediu o projeto de ir à frente. A iniciativa, que ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento europeu e os 27 Estados membros, abre caminho para que nações europeias direcionem migrantes com poucas chances de obter asilo a aguardarem os trâmites em centros de retorno fora do bloco — num modelo similar à parceria firmada entre Itália e Albânia no ano passado, paralisada após se tornar alvo de contestações na Justiça. Para Fratzke, a aliança entre os dois países é “menos problemática” do que a estabelecida com nações africanas.
— A parceria faz parte de um esforço do governo italiano de criar um local para levar migrantes interceptados e examinar seus pedidos de asilo sem trazê-los para a Itália, se concentrando em nacionalidades com pouca probabilidade de obter asilo. A Albânia, porém, não estava assumindo nenhuma responsabilidade pelas pessoas transferidas, e sim a Itália. É um modelo mais interessante do que alguns acordos que a UE tem feito com países no sul do Mediterrâneo.
