Primeira Turma começa a analisar denúncia da PGR contra Silvinei Vasques, Filipe Martins, Mario Fernandes e outros A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa analisar nesta terça-feira a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o “núcleo 2” da suposta organização criminosa que teria tentado um golpe de Estado. Esse grupo é formado pelo ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, pelo general da reserva Mario Fernandes e pelo ex-assessor presidencial Filipe Martins, além de mais três pessoas.
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No mês passado, a Primeira Turma do STF já aceitou a denúncia da PGR contra o “núcleo crucial” da organização, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas, incluindo quatro ex-ministros.
Ao apresentar a denúncia, em fevereiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, definiu o núcleo 2 como sendo formado por pessoas com “posições profissionais relevantes”, que “gerenciaram as ações elaboradas pela organização”.
De acordo com Gonet, Silvinei e os ex-diretores do Ministério da Justiça Marília Alencar e Fernando Oliveira “coordenaram o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Jair Messias Bolsonaro no poder”.
A PGR afirma que a PRF realizou bloqueios de estrada no dia do segundo turno das eleições de 2022 de forma a dificultar o acesso às urnas de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida teria ocorrido por determinação do então ministro da Justiça, Anderson Torres, que faz parte do primeiro núcleo e já é réu. Alencar e Oliveira trabalharam com Torres tanto no Ministério da Justiça quanto na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, quando teriam participado das falhas de segurança nos atos golpistas do 8 de Janeiro.
Silvinei nega que os bloqueios da PRF focaram em apoiadores de Lula e sustenta que não houve impacto na votação. Marília Alencar e Fernando Oliveira também negam qualquer atuação direcionada ou omissiva.
Também de acordo com a PGR, o general da reserva Mario Fernandes e o ex-assessor presidencial Marcelo Câmara seriam responsáveis por “coordenar as ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas”.
Foi encontrado com Fernandes o documento do chamado Punhal Verde e Amarelo, plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Já Câmara trocou mensagens com o tenente-coronel Mauro Cid sobre a localização de Moraes.
Os advogados de Fernandes não negam a existência do documento, mas alegam que ele não foi entregue a ninguém. A defesa de Câmara diz que os dados citados por ele foram obtidos por fontes abertas.
Paulo Gonet ainda apontou que Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, “apresentou e sustentou o projeto de decreto que implementaria medidas excepcionais no país. O texto teria sofrido alterações a pedido do então presidente, sendo depois apresentado aos comandantes das Forças Armadas. A defesa de Martins nega que ele tenha relação com a minuta.
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