A Corte Internacional de Justiça começa nesta segunda-feira uma semana de audiências dedicadas às obrigações humanitárias de Israel para com os palestinos. O processo se inicia mais de 50 dias após a instauração de um bloqueio total à ajuda que entra na Faixa de Gaza, devastada pela guerra.
Os representantes das Nações Unidas abrirão uma maratona de cinco dias na CIJ, a mais alta instância judicial da ONU sediada em Haia, às 10h (hora local) diante de um painel de 15 juízes, seguida por uma declaração do Estado da Palestina.
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Outros 38 países, entre eles Estados Unidos, China, França, Rússia e Arábia Saudita, também apresentarão suas declarações ao longo da semana de audiências. A Liga dos Estados Árabes, a Organização para a Cooperação Islâmica e a União Africana também compartilharão suas observações.
Em dezembro, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou por ampla maioria uma resolução apresentada pela Noruega, pedindo à CIJ que emitisse uma opinião consultiva “com prioridade e urgência”.
A resolução solicita que a CIJ esclareça o que Israel deve fazer em relação à presença da ONU e de suas agências, de organizações internacionais ou de outros Estados para “garantir e facilitar a entrada sem obstáculos de suprimentos urgentes essenciais para a sobrevivência da população civil palestina”.
Israel controla todos os fluxos de ajuda internacional vital para os 2,4 milhões de palestinos da Faixa de Gaza, afetados por uma crise humanitária sem precedentes.
Israel interrompeu em 2 de março passado os suprimentos de ajuda à Faixa de Gaza e, em 18 de março, rompeu um frágil cessar-fogo que havia reduzido consideravelmente as hostilidades, após 15 meses de combates incessantes.
Esse pedido ocorre também enquanto Israel prossegue com sua devastadora ofensiva militar em Gaza e confirmou que manterá o bloqueio sobre a ajuda humanitária.
As Nações Unidas indicaram que cerca de 500 mil palestinos foram deslocados desde o fim do cessar-fogo de dois meses, em meados de março.
Israel retomou seus ataques aéreos e terrestres em 18 de março, desencadeando o que as Nações Unidas descreveram como “provavelmente a pior” crise humanitária enfrentada pelo território desde o início da guerra, após os ataques do Hamas de 7 de outubro de 2023.
