Transformações no STF aos olhos de Gilmar

Gilmar analisa evolução e decisões marcantes no STF em 25 anos
Decano do Supremo Tribunal Federal destaca decisões em defesa dos direitos humanos, vê Corte mais proativa no sentido de consolidar dispositivos da Constituição, refuta críticas de “ativismo judicial” por parte de ministros e admite que a questão dos supersalários do Poder Judiciário precisa ser enfrentada

Preso em casa, Collor ficará em cobertura de R$ 9 milhões
Moraes autoriza prisão domiciliar para ex-presidente condenado em caso relacionado às investigações da Lava-Jato

Réu na trama golpista, Bolsonaro articula limite a prazo de inquéritos
Ex-presidente orienta aliados a apresentar propostas para restringir duração de investigações criminais

Barroso: ‘Anistia é perdão, e o que aconteceu no 8/1 é imperdoável’
Presidente do Supremo avalia que Congresso tem meios para reduzir penas dos envolvidos nos atos golpistas

Vera Magalhães: STF se cansou de brigar sozinho
Ministros demonstram incômodo em se indispor com o Congresso enquanto governo, fraco, se omite, afirma colunista

Novo Código Eleitoral abre brecha para campanha em igrejas e reduz punição
Em análise na CCJ do Senado, artigos ampliam permissões para líderes e reduzem punição por ‘abuso de poder religioso’

Justiça Federal suspende site que vende petições feitas com IA
OAB-RJ afirma que a atuação da plataforma caracteriza mercantilização da atividade

Falhas no uso de inteligência artificial geram condenações
Levantamento mapeia 140 ações indenizatórias ajuizadas desde 2010, com 64% dos pedidos aceitos em segunda instância

Temas contemporâneos demandam sintonia do Judiciário com a sociedade
Questões como relacionamento homoafetivo, uso de embriões congelados e herança de patrimônio digital são temas de propostas legislativas e debates nos tribunais

Mais brasileiros adotam o ‘testamento vital’
Morte do poeta Antonio Cicero estimula debate sobre suicídio assistido; legislação prevê diretivas antecipadas de vontade

José Afonso da Silva celebra centenário com livro inédito
Figura central na consolidação do Direito Constitucional, ele é reconhecido como o jurista mais citado nas decisões do STF

Reforma tributária leva empresas a renegociar contratos
Advogados afirmam aos clientes que é preciso calcular se terão redução ou aumento de custos

Maioria dos marketplaces ignora exigências da LGPD
Estudo aponta falhas na transparência e na garantia de consumidores poderem exercer controle sobre dados pessoais