Após uma série de críticas e protestos contra o decreto que entra em vigor nos próximos dias, o prefeito Eduardo Paes se reuniu, nesta terça-feira, com barraqueiros e quiosqueiros em dois encontros distintos. Entre os pontos discutidos, a prefeitura anunciou recuos: a venda de bebidas em garrafas de vidro nos quiosques e a música ao vivo estão liberadas novamente — agora com regras específicas. O uso de nomes nas barracas também foi autorizado, desde que dentro de um padrão visual.
— O decreto tinha o objetivo de chamar esses concessionários ou permissionários para a responsabilidade das regras. Em relação aos barraqueiros, a única coisa nova nesse decreto é sobre a poluição visual. Isso virou uma verdadeira esculhambação. Eu conversei com os barraqueiros, e eles respeitaram e já agiram — disse Paes.
- Reação do prefeito: ‘Prefiro perder eleição do que ter uma cidade esculhambada’, diz Paes sobre novas regras para a orla do Rio
- Medidas polêmicas para as praias: Audiência na Câmara para discutir Estatuto da Orla tem protesto contra decreto de Paes
Participaram das reuniões o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale; o presidente da Orla Rio, Flávio Valle; representantes dos músicos da orla e trabalhadores da região.
Segundo o prefeito, os barraqueiros poderão voltar a identificar suas barracas com nomes, mas será exigido um padrão visual definido. Já a regra que restringe o uso de cadeiras na areia por parte dos barraqueiros continua valendo.
— A praia não é terra de ninguém, vamos regulamentar isso. E ninguém vai ser dono da orla — disse o prefeito.
- Medidas polêmicas: Audiência na Câmara para discutir Estatuto da Orla tem protesto contra decreto de Paes, com medidas polêmicas para as praias
No caso dos quiosques, Paes afirmou que a música ao vivo será permitida novamente, mas sob um modelo de autorregulamentação. A Orla Rio ficará responsável pela fiscalização dos quiosques, que estarão sujeitos a multas entre R$ 1 mil e R$ 2 mil em caso de descumprimento. Persistindo a infração, o sócio responsável pelo quiosque poderá ser substituído.
— O maior índice de reclamações no 1746 tem a ver com poluição sonora nas orlas. Não vou ficar gastando recurso público para ficar sendo babá de malandro — disparou o prefeito.
O Decreto nº 56.072, publicado pela prefeitura em 16 de maio, estabelece novas regras para o funcionamento de quiosques, barraqueiros e ambulantes nas praias do Rio. As medidas incluíam inicialmente a proibição de venda de bebidas em garrafas de vidro, a retirada de bandeiras e nomes das barracas, além da proibição de música ao vivo ou amplificada nos quiosques. Segundo a prefeitura, o objetivo é organizar e padronizar a ocupação da orla, garantindo mais segurança e conforto para os frequentadores.
Na segunda-feira, ambulantes fizeram um protesto em Copacabana e fecharam as duas pistas da Avenida Atlântica. A manifestação criticou o impacto econômico e as restrições impostas pelo decreto.
Na semana passada, o tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Vereadores. Parlamentares da base e da oposição criticaram o decreto e defenderam a manutenção de avanços recentes, como a liberação da música nos quiosques. Muitos classificaram as medidas como excessivas e prejudiciais à cultura e à economia da orla.
O presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), afirmou que o decreto teve como objetivo “chamar atenção para a necessidade de ordenamento”, mas reconheceu que ele precisa ser mais debatido com a sociedade.
