Caso de médico pedófilo condenado por abuso de quase 300 pacientes expõe falhas na vigilância médica francesa

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O ex-cirurgião, de 74 anos, que disse não merecer “clemência”, não poderá pedir liberdade condicional até cumprir dois terços de sua sentença — como está preso desde 2017 em outro caso de abuso sexual em que foi condenado e as duas sentenças se sobrepõem, a possibilidade de sair da prisão ocorrerá a partir de 2030.

Vítimas e defensores dos direitos da criança dizem que o caso destaca falhas sistêmicas que permitiram que Le Scouarnec cometesse crimes sexuais repetidamente. Solène Podevin Favre, líder de um grupo de defesa de vítimas de abuso infantil, criticou o veredicto por considerá-lo brando e lamentou a ausência de prisão imediata após a sentença:

— É a pena máxima, certamente — disse ela à Associated Press. — Mas é o mínimo que poderíamos esperar. No entanto, em seis anos, ele pode ser solto. É impressionante.

Le Scouarnec declarou-se culpado de agressão sexual ou estupro contra todas as vítimas, e possivelmente outras, ao longo de 25 anos de trabalho em nove clínicas e hospitais no oeste e centro da França. Mas ainda há dúvidas sobre o caso, principalmente sobre por que ninguém denunciou Le Scouarnec durante esse tempo, ou sequer suspeitou dele; e por que, depois que ele foi condenado por visitar sites que apresentavam abuso sexual de crianças em 2005, nenhuma medida de proteção foi colocada em prática para seus pacientes.

O médico François Simon foi uma das muitas pessoas que sabiam que Le Scouarnec havia sido condenado por baixar imagens de abuso sexual infantil e continuava operando crianças como cirurgião gástrico.

Simon era o chefe de um conselho oficial que supervisionava médicos em Finistère, Bretanha, onde Le Scouarnec trabalhou no final dos anos 2000. Ele estava entre as várias pessoas no sistema de saúde extremamente burocrático da França encarregadas de lidar com a condenação criminal inicial de Le Scouarnec.

Ele poderia ter solicitado uma audiência disciplinar, mas, em vez disso, enviou o veredicto à seção departamental do Ministério da Saúde. Simon disse a um tribunal este mês que acreditava que o órgão poderia resolver o problema com mais urgência. Seu próprio conselho votou quase unanimemente que as ações de Le Scouarnec não violaram o código de ética médica na época.

— Tentamos fazer o que podíamos — disse Simon, agora aposentado, em um tribunal em Vannes, cidade portuária da Bretanha, onde foi intimado como testemunha contra a sua vontade.

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Outros administradores foram chamados ao tribunal em busca de respostas pela impunidade no caso. A maioria estava aposentada há muito tempo e pouquíssimos assumiram qualquer responsabilidade — a maioria culpou outros setores da burocracia ou disse que a condenação de Le Scouarnec em 2005 não merecia atenção especial, já que os tribunais não haviam exigido qualquer supervisão.

— A análise da situação estava correta naquela época — insistiu Bernard Chenevière, administrador aposentado do serviço hospitalar do Ministério da Saúde. — Não havia ligação entre a condenação inicial e todos os eventos que ocorreram depois.

O resultado dessa inércia foi um “naufrágio coletivo”, disse Jean-Christophe Boyer, um dos muitos advogados de proteção à criança que atuam no caso.

— Só havia um culpado aqui, mas há muitos responsáveis — disse ele ao tribunal em sua declaração final.

A escala dos crimes de Le Scouarnec veio à tona depois que ele se expôs a uma vizinha de 6 anos em 2017, e os pais dela contaram à polícia. Ele foi a julgamento e condenado em 2020 por estupro e agressão sexual de quatro mulheres, incluindo a vizinha e duas de suas sobrinhas. Ele foi sentenciado a 15 anos de prisão.

Evidências que apontavam para centenas de outras vítimas, homens e mulheres, foram descobertas depois que os investigadores vasculharam seus diários pessoais, bem como duas planilhas, encontradas em discos rígidos, que listavam os nomes de suas vítimas e os abusos sofridos: agressão sexual e estupro, principalmente relacionados à penetração com os dedos. Muitas foram abusadas enquanto estavam sedadas ou se recuperando de cirurgias. A idade média deles era 11 anos.

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No tribunal, muitos dos antigos colegas de Le Scouarnec disseram não ter visto sinais de sua perversão. Descreveram-no como tranquilo e amigável, além de um excelente cirurgião. Mas havia um sinal claro de alerta: sua condenação em 2005, após uma investigação internacional do FBI que capturou milhares de pessoas que haviam assistido a imagens de abuso sexual infantil.

Um tribunal francês na época o condenou a quatro meses de prisão com pena suspensa, mas não exigiu tratamento psicológico, como já havia feito para outros casos do tipo. Tampouco restringiu sua prática médica. E o tribunal não notificou a clínica médica de Le Scouarnec, apesar de uma lei exigir que o fizesse.

A partir daí, um verdadeiro labirinto burocrático travou qualquer medida concreta depois que o hospital finalmente soube da situação — para o braço departamental do Ministério da Saúde, o braço regional, a sede em Paris e por meio de dois conselhos de supervisão médica.

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Para Gabriel Trouvé, que foi abusado por Le Scouarnec quando tinha 5 anos, a falta de reconhecimento de responsabilidade, aliada à aparente falta de introspecção por parte das autoridades presentes no depoimento, foi revoltante.

— É escandaloso, na verdade, porque temos plena consciência de que se trata de um problema sistêmico — disse Trouvé, agora com 34 anos.

Ele está entre os membros de um novo coletivo de vítimas do médico que pede ao governo a criação de uma comissão sobre abuso sexual e o sistema médico. O Ministério da Justiça concordou em se reunir com o coletivo.

— O Estado precisa agir em relação ao que acabou de acontecer, porque, se não o fizer, nossa experiência e a experiência de todo este julgamento serão reduzidas a muito pouco — disse Trouvé. — E isso não é aceitável.