Defesa de Poze entra com pedido de Habeas Corpus e alega ‘perseguição à arte periférica’ pela prisão

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Segundo o Extra, a petição, protocolada na tarde da sexta-feira pelo advogado Alexandre Manoel Augusto Dias Júnior, afirma que a prisão se baseou em provas “frágeis e subjetivas”. Isso porque a investigação teria como base vídeos e fotos de apresentações de MC Poze em comunidades, além de letras que mencionariam traficantes e imagens que mostram homens armados.

Em um trecho, o advogado de Poze afirma que as letras são, na verdade, “manifestações artísticas” e que não há “incitação direta, clara e específica, ao cometimento de crimes”.

Na petição, a defesa também afirma que a prisão de Marlon Brendon Coelho Couto Silva seria motivada pelo gênero cantado por ele, o funk, argumentando que existe uma “perseguição à arte periférica”. Em um trecho do documento, a defesa cita que, caso o “paciente fosse um artista do asfalto, certamente a prisão não ocorreria”:

O advogado também critica a conduta da polícia durante a prisão, realizada sem resistência por parte do cantor, mas ainda assim com uso de algemas — o que, segundo a defesa, contraria a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal, que determina o uso do equipamento apenas em casos de resistência ou ameaça à segurança da equipe policial.

A petição ainda alerta para o “precedente perigoso” que se abre ao se imputar a um artista a responsabilidade por crimes cometidos nos locais onde se apresenta. Para a defesa, essa lógica compromete não apenas a liberdade individual de Poze, mas também o direito coletivo à produção e à fruição cultural.

Apologia ao crime e envolvimento com o tráfico

Poze foi preso no início da manhã da última quinta-feira em sua residência, no Recreio dos Bandeirantes. A peça chave de investigação teria sido a presença do MC em um baile funk na Cidade de Deus, ocorrido dois dias antes da morte de um policial da Core durante uma operação na comunidade, há cerca de dez dias.

De acordo com as investigações, o MC realiza shows exclusivamente em áreas dominadas pelo Comando Vermelho (CV). Nessas apresentações, cita a polícia, há a presença ostensiva de traficantes armados com armas de grosso calibre, como fuzis, garantindo a “segurança” do artista e do evento.

Segundo a defesa, policiais civis da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do funkeiro para recolher joias — muitas delas com símbolos que fariam referência a traficantes ligados à facção criminosa Comando Vermelho — além de celulares, eletrônicos, documentos e possíveis armas de fogo. No entanto, de acordo com o advogado, nenhuma arma foi encontrada na casa.

O repertório das músicas apresentadas por MC Poze também foi analisado, o qual a polícia diz fazer “clara apologia ao tráfico de drogas, ao uso ilegal de armas de fogo e incita confrontos armados entre facções rivais, o que frequentemente resulta em vítimas inocentes”.

Preso em operação, MC Poze do Rodo teve joias apreendidas mais uma vez

“A Polícia Civil reforça que as letras extrapolam os limites constitucionais da liberdade de expressão e artística, configurando crimes graves de apologia ao crime e associação para o tráfico de drogas”, afirma nota da secretaria.