Vitrine do governo no combate ao desmatamento, estados da Amazônia têm mais parlamentares à direita no Congresso

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O perfil ajuda a explicar os recentes embates travados entre parlamentares da região e o Ministério do Meio Ambiente. Foram justamente senadores da Amazônia, como Plínio Valério (PSDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM) e Marcos Rogério (PL-RO), que estiveram no centro do bate-boca que levou a ministra da pasta, Marina Silva, a abandonar uma comissão do Senado no mês passado. A discussão ocorreu menos de uma semana após a Casa aprovar um projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, criticado pela ministra, que busca derrubá-lo na Câmara. Entre as pautas defendidas pelos parlamentares está a exploração de petróleo na Foz do Amazonas e a pavimentação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho.

Os dados do GLOBO mostram que a situação da esquerda é mais desfavorável na Amazônia. Se no Congresso, o campo ocupa 24,6% dos assentos, essa representação cai pela metade na região (12%). A Amazônia também concentra uma maior parcela de políticos de siglas de centro: 32% contra 27,2%.

Os deputados e senadores da Amazônia têm o segundo menor alinhamento com a agenda ambiental, de acordo com o Icat, quando considerados os biomas, atrás apenas dos parlamentares do Pantanal.

Enquanto a média do Icat na Câmara é de 29,1% de alinhamento, os representantes da Amazônia atingem 22,39% , o que é classificado como “péssimo” pela organização. No Senado, cuja média de convergência é de 25,49%, os senadores da região somam 21,47%.

O levantamento considera votações em plenário relacionadas ao tema em 2023 e 2024. O Icat é produzido a partir da comparação do voto de cada deputado e senador com o do líder da Frente Parlamentar Ambientalista, hoje comandada por Nilto Tatto (PT-SP), na Câmara, e por Eliziane Gama (PSD-MA), no Senado. O projeto é coordenado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) em parceria com a Rede de Advocacy Colaborativo (RAC) e mais de 60 ONGs.

Nilto Tatto admite dificuldade de diálogo do grupo com alguns parlamentares da Amazônia Legal:

— Estes geralmente são os protagonistas da agenda de retrocesso socioambiental no Congresso. São negacionistas em relação às mudanças climáticas e não veem a agenda ambiental como oportunidades para a região e o Brasil.

O senador Marcio Bittar (União-AC), que tem 0% no Icat, defende um “modelo de desenvolvimento que leve o homem em consideração e que utilize os recursos naturais para crescimento”:

— Aqui não podemos ter estradas ou pontes. Como levar saúde e educação à população? Temos cidades isoladas e uma situação de pobreza. A ministra se diz preocupada com o meio ambiente, mas não faz nada. Só fala — critica o parlamentar.

Para Omar Aziz, o crescimento do conservadorismo nos estados da Amazônia é fruto da ampliação do segmento evangélico e da falta de diálogo entre o ministério e os políticos locais. O senador, que possui 65% de alinhamento com a frente ambientalista no Icat, acusou a ministra de trabalhar contra o desenvolvimento do país durante uma sessão. Na legislatura atual, Aziz se posicionou de maneira consonante a Eliziane Gama na pauta do Marco Temporal, mas diferiu em votações sobre questões que envolvem a regularização ambiental.

— Sou um político de Centro. Aqui na Amazônia, não concordamos com a Marina. Em um país com o agronegócio tão forte, não dá para não se sentar à mesa para discutir as questões ambientais — diz.

Parlamentares como os senadores Marcos Rogério e Plínio Valério, além do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) e dos ministros André Fufuca (PP) e Celso Sabino (União), aparecem com 0% no Icat. Eles votaram a favor do marco temporal para terras indígenas. Já Rogério e Valério também se posicionaram contra a manutenção de um veto a trechos do projeto de conversão que alteravam a Lei da Mata Atlântica para prever hipóteses de desmatamento sem medida de compensação. Ao GLOBO, Valério afirmou “não representar a direita”, embora tenha “muitos eleitores” deste campo. Já Marcos Rogério e Silas Câmara não responderam.

Para Marcos Woortmann, do IDS, o resultado evidenciado pelo Icat explica o motivo pelo qual as “mudanças climáticas não foram tema central nas eleições municipais, mesmo as cidades estando imersas em fumaça e em meio a uma seca sem precedentes”.

— O avanço do extremismo de direita mostra que a visão da floresta como um obstáculo continua viva e impermeável à realidade das mudanças climáticas, que já se fazem sentir na agricultura e em todas as cidades amazônicas.

De acordo com uma análise do laboratório Nutec, da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), com base em postagens de políticos da região em 2023 — às vésperas das eleições municipais —, apenas 2,8% das publicações no período trataram sobre “Amazônia e Meio Ambiente”, temática que engloba assuntos como queimadas, garimpo, desmatamento e COP30. Outros tópicos como Educação (18%), Infraestrutura local (13%), Cultura (12%), Saúde (11%) e Direitos das Mulheres (11%) apareciam a frente no número de posts e de engajamento.

— Para a nossa surpresa, os temas na Amazônia Legal se articulam a partir de pautas que não giram em torno do campo do meio ambiente. Nesse escopo, observamos que debates sobre agricultura tinham quase o dobro do tamanho da discussão digital sobre a preservação da natureza e mudanças do clima — aponta Marcelo Alves, professor do departamento de Comunicação da PUC-Rio e coordenador do estudo.

Professor da Universidade de São Paulo (USP) e co-presidente do painel científico para a Amazônia, Ricardo Nobre credita a força da direita na Amazônia Legal à migração populacional derivada da ditadura militar:

— O governo militar deu apoio financeiro para destruir a floresta, o que contribuiu para a criação de um valor cultural de defesa do crescimento do agronegócio. É por isso que políticos de direita continuam sendo eleitos com um falso discurso de desenvolvimento — defende Nobre. — Politicamente, o setor do agro quer ter dois terços do território brasileiro para a sua atividade, mas não pensa na eficiência do uso dessa terra. O cenário atual na Amazônia é de uma economia que depende muito do boi, já que a carne bovina responde a 17% do PIB de lá.

Para Gabriela Nepomuceno, especialista em políticas públicas e porta-voz do Greenpeace Brasil, a “omissão e ausência do Estado brasileiro”, como indutor de desenvolvimento e construtor de políticas públicas na região, corrobora para o discurso da direita.

— A ideia defendida é que o abandono do Estado obrigou a população local a desenvolver-se por si só, com suas próprias mãos. Por essa lógica, o que chamam de progresso da região não depende das normas estatais, nem dos regramentos que impedem o desenvolvimento predatório, como é o caso da legislação ambiental e do licenciamento.

Ambientalistas ouvidos pelo GLOBO defendem que a “agenda do clima precisa deixar de ser da esquerda, e se tornar uma pauta da economia”:

— É preciso haver uma mudança de narrativa. Sair de uma narrativa de escassez para uma narrativa que conecte com o desenvolvimento e a prosperidade. É preciso haver uma mudança de perspectiva das soluções. O Brasil já tem o que oferecer. É líder em energia renovável, bioeconomia, agricultura regenerativa — afirma Renata Piazzon, diretora-geral da ONG Arapyaú.