A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, nesta quarta-feira, 25, o projeto de lei que altera a área de preservação no terreno do Instituto Butantan, na Zona Oeste da cidade, e permite a construção de prédios de até 48 metros no local. O texto atende a uma necessidade da instituição de ampliar suas fábricas e sua produção de imunizantes e soros. A proposta tem gerado protestos entre moradores e vereadores da oposição por potencialmente colocar em risco 6,6 mil árvores localizadas na área do instituto.
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Com 33 votos favoráveis, 6 contrários e 8 abstenções, o texto foi aprovado em primeira votação nesta noite e deve ser alvo de debates no segundo semestre do Legislativo municipal. Estão previstas audiências públicas para discutir o projeto em agosto. Depois, o texto pode ser deliberado em segunda votação e seguir para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
O tema ganhou destaque porque, para autorizar a expansão, a prefeitura propõe a reclassificação de todo o lote do instituto. Segundo o Plano de Intervenção Urbana Arco Pinheiros (PIU – Arco Pinheiros), aprovado no ano passado, a área em questão permite a construção de prédios de até 28 metros — o que a prefeitura e o instituto avaliam como incompatível com as necessidades do Butantã.
“O atual projeto de expansão do Instituto, já aprovado tanto no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico como no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, e financiado com recursos do Ministério da Saúde, BNDES, governo do estado de São Paulo e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), prevê o gabarito máximo de 48 metros, com maior verticalização das edificações a fim de reduzir o perímetro de construção e, consequentemente, a quantidade de árvores a serem removidas”, justifica a prefeitura no projeto.
Apesar de o projeto não prever a alteração completa da área remanescente de Mata Atlântica — e incluir o compromisso do instituto com o plantio de novas espécies —, a oposição questionou a necessidade de reclassificar todo o terreno.
O vereador Nabil Bonduki (PT), que se absteve de votar, propôs um texto substitutivo. A ideia seria concentrar a construção do novo parque industrial em um ponto onde já existe a produção de vacinas, para evitar qualquer intervenção na área verde. Para outros parlamentares, como a vereadora Luna Alves (PSOL), o instituto poderia realizar a expansão em outros terrenos sob sua posse.
Na mapa acima, esta demarcado o terreno do instituto, com a área verde na qual pode ser construída a nova fábrica. Em destaque, na área cinza, esta a região na qual o vereador Bonduki propôs que sejam concentrados os novos edifícios para a produção de vacinas e soros.
Em nota, o Butantan afirma que são “projetos de longo prazo, cujos impactos ocorrerão no decorrer de 20 anos, sempre com compensações antecipadas e com resultado final positivo para o ecossistema. Esses projetos estão contemplados no Plano Diretor do complexo (aprovado em 2021)”.
Além disso, a instituição afirma que “o projeto prevê o manejo arbóreo que inclui o plantio de mais de 9.000 novas árvores de espécies nativas dentro da própria área do Butantan, superando, portanto, em quantidade e também em qualidade ambiental, as árvores que eventualmente serão suprimidas”. Diz ainda que “ao fim do projeto, o Butantan terá mais árvores do que tem hoje em dia”.
Por fim, o Instituto Butantan afirma que “todo e qualquer manejo arbóreo realizado em suas dependências ocorre apenas após emissão das devidas licenças e autorizações legais dos órgãos competentes e em conformidade com a legislação vigente”. O instituto, contudo, não informou quando deve iniciar as obras. O investimento estimado é de aproximadamente 1,2 bilhão de reais.
