A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI), órgão do Conselho da Europa, destacou em seu relatório deste ano “aumento acentuado do discurso de ódio, que visa sobretudo os imigrantes, os ciganos, a comunidade LGBTI e pessoas negras”.
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A entidade europeia relatou que o “discurso de ódio contra pessoas negras é também comum em Portugal”. E citou exemplos:
“Várias escolas e universidades foram vandalizadas com mensagens de natureza racista (…), foi solicitado a uma deputada negra que ´voltasse para o seu país de origem´ pelo líder do partido de extrema direita Chega”.
Ao fim da visita ao país em 2024, a comissão disse estar “alarmada com as alegações ouvidas (…) segundo as quais a discriminação e o assédio são experiências comuns das pessoas negras, incluindo em espaços públicos como restaurantes e bares”.
A sommelier carioca Namíbia Kaiowa, de 38 anos, contou ao Portugal Giro que sofreu pela terceira vez “racismo estrutural e individual no ambiente gastronômico” em empresas que trabalhou.
— A mais recente (…) trabalhava diretamente com a dona. Ela me chama na parte da manhã, me despede de modo ilícito dizendo que não precisava mais do meu trabalho, que “clientes” se “incomodavam” com a minha presença e isso não era bom para o negócio — disse Namíbia.
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Ao lembrar o que aconteceu quando reivindicou pagamento pela quebra de contrato, Namíbia contou o seguinte:
— Então, pedi pra ela me pagar a quebra do contrato, já que não há nada relacionado ao meu trabalho. Ela afirmou que quer dar um ar “mais limpo” no bar. Que era melhor eu assinar como se fosse mútuo acordo e que provar, aos olhos da lei portuguesa, que foi racismo estrutural, seria uma perda de tempo.
Namíbia procura trabalho e, orientada por uma advogada, resolveu contar o que está acontecendo em Lisboa, porque não existe criminalização do racismo em Portugal:
— A ideia é justamente não deixar que continue acontecendo e que as pessoas se animem a dizer.
A falta de informação foi notada pela ECRI: “Embora haja uma falta de dados oficiais e desagregados sobre incidentes de discurso de ódio em Portugal, vários relatos credíveis das organizações da sociedade civil e de outras instituições independentes apontam para um aumento acentuado do discurso de ódio no país.
O órgão europeu diz estar “igualmente preocupado com o aumento da xenofobia e do discurso de ódio anti-imigração, que parece visar, em particular, os imigrantes não europeus, como os de outros países de língua oficial portuguesa e do sul da Ásia”.
E ressaltou que o “o discurso anti-imigração está muito presente nas discussões políticas, através da divulgação de informações erradas que associam os imigrantes à criminalidade ou como um encargo para o sistema de segurança social”.
