Falatório, gritos de revolta e aglomeração de centenas de pessoas. Era esse o cenário ontem, primeiro dia útil do uso obrigatório do Jaé nos transportes municipais para beneficiários de gratuidade, no posto de cadastramento em Botafogo, o único da Zona Sul. A busca para retirar o novo cartão tem sacrificado, em grande parte, idosos e não poupa nem aqueles com dificuldade de locomoção, como a aposentada Vicentina Silva, de 77 anos. Em meio ao tumulto, por volta do meio-dia, ela aguardava a sua vez sentada e cabisbaixa — após três horas de espera, ainda havia cem números na sua frente.
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— Já passou da hora de tomar remédio e me alimentar, mas sigo aqui. Nem água para beber tem. Vim só buscar meu cartão. Acho que só vou embora lá para as 15h. Sinto que é muita falta de respeito, falta de humanidade — disse Vicentina, que estava com a perna direita enfaixada por ter feito uma cirurgia na semana passada para cuidar de uma úlcera venosa.
O martírio dos passageiros que foram ao posto porque não conseguiram obter o Jaé pelo aplicativo já começava na chegada. Havia uma fila única para a retirada de senhas, que eram distintas para os com mais de 65, 70 ou 80 anos, além de outros grupos. Depois era sentar — se conseguisse uma cadeira — e esperar de olho na tela que exibia os números. Cada novo chamado era motivo de comemoração, mas também de irritação quando alguém passava diante da TV.
Às 13h, havia mais de 200 pessoas com senha à espera. Foi quando um funcionário com uniforme da prefeitura distribuiu copos d’água. As cadeiras de plástico foram insuficientes, e o público sentou onde era possível, como embaixo de árvores, no meio-fio ou em degraus. Uma delas foi a costureira Maria Pereira, de 72 anos, que mora no Catete. Com uma muleta para ajudar na locomoção devido a problemas no joelho, ela expressou sua raiva:
— Dá vontade de mandar todo mundo para aquele lugar. Estou até com dor de cabeça, a gente fica revoltado.
Outro foi o porteiro aposentado Manoel Pedro Filho, de 75, que usava duas muletas e só conseguiu se sentar porque uma senhora cedeu o lugar para ele.
— Ficar sentado é ruim, mas em pé não tem como. Infelizmente, isso é Brasil. Fazer o quê? — desabafou.
A secretária municipal de Transportes, Maína Celidonio, reconhece que ontem houve um “movimento atípico” em Botafogo e que, por isso, ainda à tarde, sete funcionários foram enviados para reforçar o atendimento. A titular da pasta afirma que sua equipe reavalia a oferta e a demanda constantemente, o que fez com que superpostos fossem abertos e até a unidade de Botafogo, antes na Rua Voluntários da Pátria, fosse transferida para a Rua Dona Mariana, para um espaço maior.
— Vamos dar uma atenção especial a Botafogo. Ficou confuso hoje (ontem) à tarde, mas esperamos que a situação se normalize e todas as pessoas sejam atendidas. Vamos aumentar a capacidade de atendimento, para receber mais pessoas no mesmo espaço de tempo, de forma mais organizada — prometeu a secretária.
As filas para resolver pendências na emissão do Jaé têm sido uma realidade desde 13 de junho, um dia depois de a prefeitura anunciar os novos prazos para o cartão passar a ser obrigatório nos transportes municipais. Desde então, a prefeitura vem ampliando o número de postos. Agora estuda abrir um novo ponto na Zona Sul para desafogar a unidade de Botafogo.
A prefeitura mantém a orientação para fazer o cadastro pelo aplicativo do Jaé, o que é motivo de reclamação de muitos usuários. Maína diz que “todo sistema tem problemas pontuais” e que as lojas servem justamente para resolvê-los. Até o momento, 2,8 milhões de usuários foram cadastrados no Jaé, dos quais 42% são de beneficiários de gratuidades.
Segundo o último Censo do IBGE, a cidade do Rio tem 892.353 pessoas acima dos 65 anos (que representam 14% da população), faixa etária com direito à gratuidade no transporte público. Também podem embarcar sem pagar tarifa pessoas com deficiência, doentes crônicos em tratamento e estudantes de escolas públicas. O Jaé passou a ser obrigatório para esses grupos em ônibus municipais, BRT, VLT, vans e “cabritinhos” no último sábado.
De acordo com o professor de Direito Civil da PUC-Rio Vitor Almeida, a demora excessiva no atendimento a um idoso, especialmente quando causada por gestão municipal ineficiente ou negligente, pode resultar em dano moral indenizável.
— É uma situação lamentável e desumana, uma violação de direitos da pessoa idosa inaceitável — afirma ele, se referindo às imagens feitas pelo GLOBO ontem em Botafogo. — A simples adoção de um novo serviço de bilhetagem por si só não é uma violação. Mas a forma de implementação e a ofensa aos direitos básicos e à garantia de prioridade são, sim, exemplos de violações ao comando constitucional e ao Estatuto da Pessoa Idosa.
O uso do Jaé passa a ser obrigatório a partir de 2 de agosto para todos os passageiros. Os idosos que não conseguirem retirar o novo cartão podem apresentar a carteira de identidade ao embarcar, sem necessidade de pagar.
— Hoje de manhã, pedi para entrar no ônibus com a identidade e o motorista disse: “Tem que ter o Jaé”, mas avisei que estava vindo buscar — contou o padeiro Antônio Henrique Bento, de 75 anos, que esteve no superposto da Cidade Nova.
O Rio Ônibus, sindicato que representa as empresas, informou que os motoristas foram orientados a liberar o embarque de idosos pela porta traseira.