Pressionado pelo descontentamento da comunidade internacional com o cenário de escassez de leitos e de altos preços de hospedagem para a COP30, que ocorrerá na capital do Pará em novembro, o governo federal decidiu ampliar o leque de soluções improvisadas. Uma das alternativas à mesa é utilizar habitações de um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida em Belém, cuja construção sequer foi concluída, como estadia temporária para participantes da maior conferência climática do mundo. Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF) planeja adotar salas de aula como abrigo para os cerca de 900 agentes que atuarão ao longo do evento.
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O Ministério das Cidades confirmou ao GLOBO que o uso do Residencial Viver Pratinha como habitação para a COP, revelado pela Folha de S. Paulo, “está sendo estudado”. O empreendimento, que passou por um processo de ocupação ilegal nos últimos anos, teve as obras retomadas em março de 2023. Imagens divulgadas pela própria pasta durante uma visita do ministro Jader Barbalho Filho ao local, em abril deste ano, mostram construções completamente degradadas, com infiltrações, portas e janelas depredadas e vias internas esburacadas. O ministério afirma que 256 das 768 unidades habitacionais do conjunto devem ficar prontas até outubro.
Já a PRF reconhece que a “saturação da estrutura de hospedagem regular na cidade de Belém” exigirá “um esforço inédito e significativo na área de hotelaria”. “Isso resultou na necessidade de, por meio de parcerias federais, converter salas de aula em alojamentos para acomodar o efetivo”, diz um documento do Ministério da Justiça e Segurança Pública do dia 16 de junho.
Segundo o texto, a PRF firmou acordos com instituições de ensino como o Centro de Instrução Almirante Brás de Aguiar, da Marinha, a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e o Instituto Federal do Pará (IFPA). Também são listados materiais que a corporação julga necessários para converter o espaços em dormitórios, como 700 beliches e colchões, 12 contêiners de banheiro, cinco de vestiários, oito televisões de 55 polegadas, 52 chuveiros, 26 geladeiras, seis micro-ondas e 35 araras de metal para acomodar vestimentas.
Outro desafio para a organização é lidar com o adiantamento da cúpula de líderes para 6 e 7 de novembro — fator que ampliou período de atuação da PRF, que antes se preparava para operar apenas dos dias 10 a 21 do mesmo mês. Com isso, o valor projetado de gastos com logística, diárias e passagens cresceu substancialmente. Até o momento, ainda falta uma quantia de R$ 11,5 milhões para que a PRF execute o planejamento atual, como consta no documento. A corporação informou que os planos operacionais “seguem sendo construídos e discutidos em reuniões bilaterais e gerais sob a coordenação da Casa Civil e da Secretaria Extraordinária para a COP (Secop)”.
Outras estratégias com ar de improviso estão no horizonte da organização da COP, como o uso de tendas climatizadas para suprir a demanda do evento. Em abril, o Planalto, via Casa Civil, firmou um contrato de R$ 263 milhões com a Embratur para garantir seis mil leitos de hospedagem em navios de cruzeiro durante a conferência. O uso de embarcações com esse fim também é estudado pelo governo estadual.
A insatisfação com os custos de hospedagem gerou debates acalorados no encontro da Convenção do Clima das Nações Unidas, que ocorreu no mês passado, em Bonn, na Alemanha. Caso não aja com rapidez no conflito hoteleiro, o Brasil pode receber a formalização de um pedido de mudança de sede da conferência pelo Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
Desde fevereiro, as repetidas promessas da presidência da COP de colocar no ar uma plataforma de hospedagem não são cumpridas — o último prazo ignorado ia até o fim de junho. A Secop, vinculada ao governo federal, afirmou na quarta-feira que o processo de produção da ferramenta “segue em andamento, com ajustes finais sendo feitos para garantir a melhor experiência aos participantes”.
Diante da ausência do aplicativo oficial, organizações que estarão em Belém relatam o surgimento de plataformas “alternativas” que dizem vender pacotes de estadia. Uma delas afirmou ter recebido virtualmente mais de 170 mil interessados só na semana passada, como revelou a Central da COP, iniciativa do Observatório do Clima e coluna semanal no GLOBO. “Sem apresentar o sobrenome de nenhum dos membros citados na equipe da empresa, o recado enviado ao possível cliente é que ‘com as nossas acomodações, os participantes da COP30 só precisam relaxar’”, descreveu a publicação.
Procurada, a Secop pediu que iniciativas como essa sejam denunciadas e pontuou que “qualquer outro site ou link que ofereça hospedagem em nome do evento não é oficial e não possui qualquer vínculo com a organização da COP30”. “Apenas os canais oficiais são fonte de informações seguras e confiáveis”, ressalta a nota.
Enquanto o gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) patina na busca de alternativas para hospedagem, o governo do Pará tenta costurar um acordo para reduzir preços no caso de delegações de países em desenvolvimento. Um dos temores levantados pelos participantes do encontro em Bonn é que o cenário hoteleiro impossibilite a participação de nações mais pobres na discussão sobre o financiamento climático.
A ideia é que mais de 30 hotéis de Belém e de Castanhal (a 70km da capital) disponibilizem pelo menos 500 quartos, o equivalente a até 10% de suas capacidades, com diárias tabeladas entre 100 e 300 dólares. A expectativa é que a negociação seja oficializada com a assinatura das partes envolvidas no próximo dia 15.
— Foram realizadas inúmeras reuniões no setor para conscientização de que a rede hoteleira precisava disponibilizar algumas vagas para os países de menor poder econômico ou com restrição orçamentar. Após várias rodadas, dessa vez com a participação do governo do estado, chegou-se ao denominador que os hotéis cederiam esse percentual de quartos — disse o advogado Daniel Cruz, que representa o Sindicato de Hotéis e Restaurantes de Belém e Ananindeua (Shores).
O imbróglio envolvendo as estadias para a COP30 colocou o governo federal em rota de colisão com o setor hoteleiro do estado. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, chegou a notificar formalmente 24 estabelecimentos pelos preços praticados. Representantes dos empresários viram no gesto uma “ameaça” e reagiram afirmando que a medida “ultrapassa os limites legais”.
A gestão do governador Hélder Barbalho (MDB), irmão do ministro das Cidades, também se movimenta em outras frentes. Embora o Executivo estadual não opere diretamente no tema, está sendo construída, em Belém, a Vila COP, que oferecerá 405 leitos para delegados e líderes durante a conferência. Por nota, o governo afirma que seis escolas já foram reformadas e “serão usadas como alternativa de hospedagem no padrão de hostels”, além do “aluguel de temporada e parceria com plataformas de hospedagem para aumentar a oferta de leitos na capital”.
