Caro leitor, as restrições impostas a Jair Bolsonaro são o destaque desta edição. Reportagens também debatem as vitórias de entes públicos no STF, o uso de IA por juízes e advogados e o aumento de ações trabalhistas por discriminação. Inscreva-se na newsletter Fumus Boni Iuris. Boa leitura.
Ministros do STF debateram ‘alerta’ a Bolsonaro
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de manter as restrições, mas não decretar a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, foi precedida por conversas entre integrantes do Supremo Tribunal Federal. A questão que provocou maior debate foi o alcance da proibição de uso de redes sociais, mesmo por terceiros
‘Milícias digitais’ e entrevistas: os recados da nova decisão de Moraes
Relator da trama golpista afirmou que Bolsonaro descumpriu ordem judicial, mas considerou irregularidade ‘isolada’
Juristas: atuação com Trump reduz chance de pena menor
Aliados ventilavam a possibilidade de que Bolsonaro pudesse receber uma pena menor do que a máxima, que pode chegar a 43 anos
Governos obtêm no STF o dobro de vitórias que o setor privado
Estudo mostra que recurso do contribuinte foi aceito em 26% das vezes, enquanto a taxa de sucesso dos entes públicos foi de 50%
Carf pretende realizar sessões extras para reduzir estoque de R$ 1 tri
Volume de processos voltou a subir em razão da paralisação de auditores da Receita Federal
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2025/A/K/Zyj3E3Sj2KZP7aobvjJg/headeraijustica.jpg)
Aumento no uso de IA por advogados e juízes acende alerta
Resolução do CNJ orienta tribunais quanto à utilização da ferramenta, com padrões de auditoria, monitoramento e transparência
ARTIGO
Dora Kaufman: O momento de conciliar direito autoral e IA
É preciso uma solução adequada para proteger os produtores de conteúdo e não minar a inteligência artificial
Tráfico de pessoas aumenta 60% no país em cinco anos
Só em 2016 o Código Penal, de 1940, ganhou um artigo dedicado a uma forma mais ampla do tráfico humano
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2025/U/m/BBOhdpQPuD5hAgxvQAwA/108838004-brasil-exclusivo-rio-de-janeiro-rj-17-10-2024-abandono-digital-juiza-vanessa-cavalieri-1-.jpg)
‘Quem não entendeu que é uma guerra, é porque não sabe o que está acontecendo’
Vanessa Cavalieri, juíza titular da maior Vara da Infância e Adolescência do Brasil, alerta sobre os perigos do mundo digital para adolescentes
Ações trabalhistas envolvendo discriminação mais que dobram em dez anos
Entre os temas dos processos, de 2014 a 2024, o mais comum é o preconceito racial
Acidentes de trabalho matam três crianças e adolescentes por mês no Brasil
País registrou 5.629 casos no ano passado, uma alta de 11,6% em relação a 2023
Divórcios feitos diretamente nos cartórios aliviam o Judiciário
IBGE revela que brasileiros estão se casando menos e separando-se mais
Patentes de remédios campeões de venda vão cair em 2026
Medicamentos representam R$ 6,8 bilhões anuais em faturamento de farmacêuticas
