Em 7 de outubro de 2001, menos de um mês após os ataques do 11 de Setembro contra os EUA, um drone controlado a milhares de quilômetros de distância lançava um ataque na cidade afegã de Kandahar. O alvo era o então líder do Talibã, o mulá Omar, que naquele dia escapou devido a um erro de execução. Apesar de ser considerada um fracasso, a operação se tornou um marco: foi a primeira vez que os EUA usaram um drone com fins ofensivos. Desde aquele dia, os drones de ataque jamais deixaram as mesas de planejamento militar, representando uma das mais conhecidas facetas de como, quando e, mais recentemente, por quem guerras são travadas no Século XXI.
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O ataque ocorreu no primeiro dia da Guerra no Afeganistão, que foi uma resposta ao maior atentado terrorista da História, na qual os EUA tinham pela frente dois inimigos — a rede al-Qaeda e o Talibã — que empregavam métodos de combate não convencionais. Além dos bombardeios contra cavernas e tendas, os drones surgiram como uma opção para ataques de precisão, adentrando uma zona cinzenta do direito internacional.
— Se estabelecermos uma divisão doutrinária entre a guerra tradicional e a guerra híbrida ou assimétrica, o 11 de Setembro é, de alguma forma, um marco da eficiência de um Estado que precisava fazer frente ao surgimento de outro modelo de ameaça, mas a partir de elementos de guerra tradicional — afirmou ao GLOBO Sabrina Medeiros, professora de Relações Internacionais da Universidade Lusófona de Lisboa. — E aqui temos a mistura de dois modelos distintos no mesmo campo de batalha.
Mais de duas décadas depois, os drones protagonizam uma revolução tecnológica em países como a Ucrânia, onde são peça vital contra um inimigo que usa mísseis hipersônicos. Mas não são os únicos novos recursos à mão. Unidades especializadas em ciberataques, como o Grupo Lazarus, na Coreia do Norte, roubam bilhões de dólares em criptoativos para burlar sanções e financiar o programa nuclear de Pyongyang. Instrumentos que, aliados a um contexto geopolítico atual distinto, tornaram as linhas de onde começa a guerra mais turvas.
O ataque com o vírus Stuxnet contra a central nuclear de Natanz, no Irã, em 2010, atribuído a Israel e EUA, foi considerado por muitos em Teerã como um ato de guerra, assim como o ataque com um drone americano que matou o general iraniano Qassem Soleimani, em Bagdá, em 2020. Apenas no segundo caso houve uma retaliação controlada, mas uma escalada foi evitada. Já o bombardeio do consulado iraniano em Damasco por Israel, em fevereiro de 2024, foi o primeiro passo para uma guerra aérea que teve nos drones e mísseis de precisão seus elementos principais.
— Por mais importante que sejam as mudanças tecnológicas, elas continuam se subordinando a essa lógica que a sociedade tem da aplicação do uso da força — afirmou Alessandro Visacro, analista de segurança e defesa. — Porque não são os exércitos e seus generais que produzem as guerras, mas sim as sociedades. Quando falamos da guerra sob uma perspectiva tecnológica, precisamos entender primeiro como essa tecnologia afeta a sociedade.
No caso da Ucrânia, o acesso à tecnologia foi uma oportunidade para causar danos à Rússia, uma das maiores potências militares do planeta e cujo líder, Vladimir Putin, questiona a existência da nação ucraniana. Ao longo do conflito, os drones se tornaram o condutor de uma revolução nacional, e hoje há cerca de 800 fabricantes de veículos não tripulados: eles são empregados desde o monitoramento de alvos até ataques contra tropas e alvos estratégicos. Em junho, drones usados na Operação Teia de Aranha, que destruiu e danificou bombardeiros estratégicos na Rússia, custavam cerca de US$ 600 cada.
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Do outro lado do front, Moscou também dispõe de uma frota de drones, muitos vindos do Irã, além de mísseis de precisão, sistemas de monitoramento por satélite e uma generosa frota de aviões de combate e bombardeios. Apesar da vantagem em armamentos, Moscou conquistou cerca de 20% do território da Ucrânia desde fevereiro de 2022 e não parece perto de levar o governo de Kiev à capitulação.
Visacro cita o professor da Universidade Nacional de Defesa em Washington, Sean McFate, que notou em seu livro “As Novas Regras da Guerra”, de 2019, uma tendência de nossos tempos: a de querer incorporar armas novas para travar guerras pautadas em princípios “antigos”, como Moscou parece fazer na Ucrânia.
— E ele diz claramente que a tecnologia não irá nos salvar. Ela é muito importante, mas o mais crucial é o uso que você faz dela.
Grandes revoluções tecnológicas também carregam grandes dilemas no campo militar. Antes da Primeira Guerra Mundial, havia pressão para que os recém-inventados aviões não fossem usados em combate (eles foram). Antes da Segunda Guerra, as pesquisas com energia nuclear levaram às armas mais poderosas já criadas, que passaram décadas sem qualquer tipo de norma regulatória.
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Em nossa era, a da Quarta Revolução Industrial, um debate intenso envolve a inteligência artificial, que permeia praticamente todos os campos da sociedade. Desde 2013, os países discutem, no âmbito da Convenção da ONU sobre Certas Armas Convencionais (CCAC), limites para os chamados “robôs autônomos”, capazes de tomar decisões sem a participação de um humano. Especialmente a de efetuar disparos.
— O que se busca é que nenhum drone, e isso de forma minimamente acordada, que nenhuma arma possa ter um nível de automação que lhe permita identificar, selecionar, engajar e atacar um alvo — afirma Medeiros, que há quatro anos acompanha as discussões em Nova York e Genebra sobre o tema. — Nenhum homem pode morrer por decisão completa de uma máquina.
Mesmo sem um conjunto de normas, drones autônomos já estão nos ares. Na Ucrânia, um modelo que leva o nome do escritor Nikolai Gogol — cuja nacionalidade russos e ucranianos disputam — foi usado em junho em uma ação dentro da Rússia, na qual escolheu e atacou um alvo sem interação humana. Antes da decolagem, os operadores “ensinaram” o sistema que tipo de alvo deveria atingir.
Em uma escala muito maior de valores e conhecimento, a China, com sua nave-mãe de drones Jiu Tian, e os EUA, com seu programa Replicator-1, pretendem tornar operacionais em breve milhares de aeronaves 100% autônomas e aptas a ações de vários tipos, inclusive de ataque.
— Acredito que seja um processo irreversível. E usarei um chavão, o de que a realidade objetiva é o preâmbulo da norma — diz Visacro, apontando para a necessidade de regras específicas sobre a automação. — Creio ser utópico acharmos que os avanços da tecnologia vão se sujeitar ao ditame do direito que foi criado para as guerras do Século XX. Isso vai impor necessariamente uma transformação significativa do direito.
Em maio, o secretário-geral da ONU, António Guterres chamou esses sistemas de “moralmente repugnantes” e disse que “não podemos delegar decisões de vida ou morte às máquinas”. Como lembrou Medeiros, a ideia é ter, até o ano que vem, ao menos um texto base sobre o tema.
— Não há lugar para sistemas de armas autônomas letais em nosso mundo — disse Guterres, na abertura de um encontro informal para discutir os “robôs assassinos”. — Máquinas que têm o poder e a discrição de tirar vidas humanas sem controle humano devem ser proibidas pelo direito internacional.
