Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Rio, 80% das empresas de internet que atuam em comunidades estão sob controle ou associação com facções criminosas. Nesta terça-feira, a Polícia Civil interrompeu o funcionamento de dois provedores que, segundo as investigações, são ligados ao tráfico de drogas. A Operação Rede Obscura, da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), foi baseada em denúncias de moradores e de outras empresas do ramo, impedidas de operar por homens armados.
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Na ação, foram apreendidos um fuzil, duas pistolas, dinheiro em espécie, equipamentos eletrônicos e cabos. Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, e duas pessoas acabaram detidas. As duas empresas de internet funcionavam com autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Uma delas é a Flaquinet Serviços Ltda, que operava no Morro do Quitungo e, segundo a polícia, é ligada ao Comando Vermelho. O responsável, Rogério Nascimento, tem antecedentes por tráfico de drogas, furto de energia e receptação.
De acordo com a Polícia Civil, em depoimento Rogério admitiu ter recebido propostas de outras facções para expandir os serviços a outras comunidades, além de afirmar que realizava repasses financeiros periódicos a chefes do tráfico. A defesa de Rogério nega as acusações e contesta a versão da polícia.
— A Flaquinet é uma empresa estabelecida há mais de 30 anos, reconhecida por sua atuação sólida e regular em diversos municípios do Rio — afirmou José Dimas Mazza Marcondes, advogado de Rogério.
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Durante a ação no Quitungo, um outro envolvido — identificado como Flávio Dias dos Santos e apontado como sócio de Rogério na Flaquinet — foi preso em flagrante por receptação. Na sua residência e nas sedes ligadas à empresa, foram apreendidos cerca de 200 modens, cabos e outros equipamentos que seriam furtados.
A segunda empresa, a RDO Telecomunicações, tem atuação predominante em Cordovil, Cidade Alta e arredores, e seria ligada ao Terceiro Comando Puro. Ela pertence a Renato de Oliveira, que já havia sido preso em flagrante por receptação qualificada, após a polícia encontrar, em um galpão na Penha, grande quantidade de cabos de operadoras regulares e veículos sem nota fiscal. Rogério e Renato estiveram na Cidade da Polícia e foram liberados. Flávio segue detido.
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O delegado Pedro Brasil, titular da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), disse que os investigados se apropriavam de cabos e da infraestrutura já instalada pelas operadoras legalizadas, e, com a proteção armada do tráfico, estabeleciam um domínio total da oferta de internet.
Quando os funcionários conseguiam entrar, tinham equipamentos confiscados ou até furtados, para em seguida serem usados pelas empresas da região, revelou a investigação.
— Foi uma operação bastante exitosa. Conseguimos apreender um vasto material probatório. O objetivo é juntar e ampliar essa operação para desmembrar essa investigação para lavagem de dinheiro — explicou o delegado.
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Segundo Pedro Brasil, o serviço prestado por ambas as empresas era de baixa qualidade e chegou a afetar serviços essenciais:
— Hospitais e escolas que faziam uso dessa rede também estavam com problemas. E esse serviço de baixa qualidade extrapola a questão, porque essas são unidades que precisam de um serviço de qualidade.
A ação contou com o apoio de agentes do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE), da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e da 38ª DP (Brás de Pina). Os policiais também estiveram no Morro do Borel, na Tijuca, onde houve confronto com traficantes. No Morro do Quitungo, em Brás de Pina, agentes encontraram um artefato semelhante a um morteiro que, segundo a perícia do Esquadrão Antibombas, não tinha carga explosiva. O artefato foi apreendido e terá sua origem investigada.
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O governo do estado informou que a “operação ocorre no contexto de uma parceria firmada em março deste ano entre a Secretaria de Segurança Pública do Rio e a Anatel, que aprovou um plano de ação para suspender o acesso de provedores clandestinos ligados ao crime”. De acordo com a Subsecretaria de Inteligência da secretaria, 80% das empresas de internet que atuam em comunidades estão sob controle ou associadas a facções criminosas.
Com base nesse diagnóstico, a Anatel suspendeu a norma que dispensava de outorga os pequenos provedores com até cinco mil acessos — brecha que vinha sendo usada por empresas ligadas ao tráfico e à milícia. Agora, todas as prestadoras, independentemente do porte, terão até 25 de outubro para solicitar autorização formal da agência.
A Secretaria de Segurança informou que, na capital, existem 638 prestadoras de internet, sendo 333 sem outorga da Anatel. Enquanto no Estado do Rio, mais da metade das 1.734 empresas tem dispensa de autorização, segundo dados da Anatel, por terem menos de cinco mil clientes.
