A Justiça de São Paulo pediu a penhora de R$ 111,6 mil das contas bancárias do vereador de Cotia Alexandre Frota (PDT), mas encontrou apenas R$ 0,90. A medida foi ordenada pelo juiz Fernando José Cúnico em um processo no qual Frota foi condenado a indenizar Gerson Florindo de Souza, ex-presidente do PT de Ubatuba, por fake news.
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O caso remonta à campanha presidencial de 2018. Na época, Frota, então apoiador de Jair Bolsonaro, publicou um vídeo nas redes sociais comentando uma agressão sofrida por Fernando Haddad (PT), então candidato ao Planalto, na saída de um evento da CNBB, em Brasília. Na publicação, o ator afirmava que o episódio era uma “maracutaia” do PT e acusava Florindo de ter se disfarçado de eleitor bolsonarista para prejudicar Bolsonaro.
“Nós fomos atrás e descobrimos que esse cara é Gerson Florindo, presidente do PT de Ubatuba. Vejam só aonde chega a canalhice desse partido”, declarou Frota à época.
Procurado pelo GLOBO, o ex-deputado federal confirmou o pedido de penhora e o saldo de R$ 0,90 em uma conta bancária encontrada pela Justiça. Frota explicou que está insolvente — ou seja, incapaz de pagar a dívida porque a situação econômica de seu patrimônio torna impossível a prestação devida.
— Realmente foi penhorado R$ 0,90 centavos. Está dentro das expectativas para esse processo, estamos sempre seguindo a Lei, e jogando o jogo conforme as regras, e está tudo certo — afirmou Frota.
Florindo apresentou à Justiça provas de que nem sequer estava em Brasília no dia do ocorrido. O processo transitou em julgado, sem possibilidade de novos recursos. “O vídeo produzido pelo ator é grotesco exemplo do lamentável período eleitoral de fake news”, afirmou na ação.
Frota alegou que cometeu apenas um “equívoco” e que retirou o vídeo do ar assim que soube da possibilidade de o autor da ação não estar envolvido. “Um equívoco não é um erro, é apenas uma atitude escusável que não causa danos maiores”, disse na defesa.
Frota foi condenado em 2023 a indenizar Florindo e a publicar uma retratação em suas redes sociais por, no mínimo, 15 dias — sob pena de multa de R$ 150 mil.
O vídeo divulgado pelo ex-parlamentar em outubro de 2018, que chegou a 455 mil visualizações e mais de 20 mil compartilhamentos no Facebook, mostrava um homem vestindo camiseta e boné pró-Bolsonaro e proferindo ofensas a Haddad. Frota também divulgou a foto e o número de urna de Florindo, que havia concorrido a vereador em 2008. Florindo comprovou que, no dia dos fatos, participava de uma reunião em Ubatuba.
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Procurado pelo g1 à época, Frota disse não ter se surpreendido com a decisão. “Zero surpresa com o resultado, justiça é pra respeitar e decisão para acatar. Vou respeitar sem nenhum problema, tenho coisas mais importantes para cuidar. Na hora certa o processo será encerrado. Esse é o jogo, um dia ganha, um dia perde e seguimos”, afirmou.
Em dezembro de 2022, a Justiça paulista decretou a falência civil de Alexandre Frota, a pedido dele próprio. O político declarou possuir dívidas superiores a R$ 1,4 milhão com diversos credores, valor superior ao total de seus bens. Alegou ainda ser alvo de várias ações indenizatórias decorrentes de seu mandato como deputado federal, não dispondo de recursos para arcar com eventuais condenações.
Em 2019, o vereador rompeu com Bolsonaro, apoiou Lula em 2022 e se define hoje como “de centro-esquerda, bem moderado”. Como a indenização não foi paga, a Justiça determinou a penhora, cujo valor atualizado inclui juros e correção monetária.
