Presos do CV e de organizações internacionais fazem tratamento estético nos dentes atrás das grades

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Na última semana, em 4 de agosto, o juiz auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP), Tiago Fernandes de Barros, liberou o retorno de Gomes às cadeias do Rio. As visitas estavam suspensas desde janeiro, quando a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) barrou sua entrada após um flagrante.

O episódio ocorreu em 17 de janeiro deste ano, no Presídio Gabriel Ferreira Castilho, no Complexo de Gericinó. Segundo relatos de policiais penais à 34ª DP (Bangu), o dentista tentou entrar com um iPhone Pro Max sem chip. Questionado se portava objetos para deixar na custódia, respondeu que não. Mas, ao passar a mochila pelo scanner, os agentes localizaram o aparelho.

Apesar da ocorrência, Gomes voltou a receber autorização judicial. Nas últimas duas semanas, o juiz Tiago assinou decisões favoráveis a dois presos: Gerel Lusiano Palm e Carlos Eduardo Fernandes Teixeira. No despacho, datado de 30 de julho, o magistrado justificou:

“A suspensão de entrada do profissional não persiste, vez que realizada transação penal no que toca ao celular apreendido com o dentista no ingresso de uma das UP (unidades prisionais), em ocasião anterior, o que ensejou a suspensão de sua entrada àquela época.”

A transação penal é um acordo para crimes de menor potencial ofensivo. O acusado aceita cumprir uma pena alternativa — doação de cestas básicas, prestação de serviços à comunidade ou pagamento de multa — e evita que a ação penal prossiga.

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Ainda assim, o juiz impôs restrições. Autorizações antigas perderam a validade e, nas novas, Gomes e a defesa dos presos terão que informar o número de sessões, detalhar os serviços e listar equipamentos que serão levados ao presídio — algo que, segundo registros, já era rotina. Uma novidade, porém, entrou no texto: procedimentos estéticos estão proibidos.

Quando o flagrante veio à tona, o blog Segredos do Crime procurou Tiago Fernandes na VEP, que funciona no fórum da capital. Garantista, ele defendeu o direito ao tratamento dentário, inclusive estético:

— Os presos têm direito a um tratamento digno e cabe ao Estado garantir sua integridade física e moral. A saúde está inserida nesse contexto. Se o detento tem condições de pagar pelo seu tratamento dentário, incluindo o estético, não vejo por que impedi-lo — afirmou, no fim de janeiro deste ano. — É difícil traçar uma linha exata entre o que é puramente estético e o que, numa perspectiva mais ampla, também envolve saúde.

O juiz também foi responsável por autorizar, dias atrás, que Alexander de Jesus Carlos, o Choque — apontado como um dos chefes do CV e classificado como de altíssima periculosidade — fizesse cirurgia de vesícula no Hospital Samaritano, em Botafogo. A operação, publicada pelo GLOBO nesta quarta-feira (13/08), terminou antes do previsto: Choque recebeu alta um dia após a divulgação da reportagem.

Especialistas em Direito Penal dizem que, embora raras, autorizações assim têm respaldo legal, desde que não haja alternativa viável no sistema prisional.

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O blog tenta ouvir Gomes desde janeiro, por Instagram e telefone. Ele nunca respondeu.

Quem são alguns dos presos atendidos pelo dentista particular

Constam em processos da VEP e em registros da Seap como presos atendidos pelo dentista particular Daniel de Mello Gomes:

• Charles Silva Batista, o Charles do Lixão, um dos chefes do Comando Vermelho. Ele comandava o tráfico de drogas na favela do Lixão, em Caxias. É classificado como preso de alta periculosidade.
• Arnaldo da Silva Dias, condenado por tráfico e homicídio a mais de 50 anos de prisão e apontado como chefe de favelas em várias cidades do Sul Fluminense. Integra o Conselho Permanente do CV — órgão formado por uma dezena de chefes do tráfico presos em Bangu, que tem a palavra final sobre decisões do grupo no Rio.
• Gerel Lusiano Palm, preso em 2021, o holandês constava da lista da Difusão Vermelha da Interpol por uma tentativa de homicídio e porte ilegal de armas. Ele também era procurado por tráfico internacional de drogas. Vivia num apartamento de luxo na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.
• Jerônimo Rezende Teixeira, o G. Gatinho, preso em 2014, no Hospital Quinta D’or, em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio. Acusado de tentativa de assalto a um carro-forte, em Niterói.
• Robson Luiz Monteiro Martins, responde aos crimes de homicídio, tráfico de drogas, associação ao tráfico e falsificação de documento.
• Diego Fernando Dias Mota, chefe do CV em favelas de Nova Friburgo, na Região Serrana.
• Carlos Eduardo Serpa Monteiro, conhecido como Vascaíno, traficante do CV, já tinha fugido pela tubulação de esgoto do Complexo de Gericinó, em Bangu, em 2014. Ele foi recapturado na favela da Vila Kennedy, na Zona Oeste do Rio.
• Leandro Pinto Fernandes, o Léo Brinquinho, apontado como chefe do tráfico da comunidade Portelinha, em Campos, no Norte Fluminense.
• Alberto Pietro da Silva Baunilha, o Gorilão, chefe do tráfico de favelas de São Gonçalo.