Caro leitor, descobertas recentes da Polícia Federal agravam a situação de Jair Bolsonaro. Nesta newsletter, destacamos as provas citadas pela PF ao pedir o indiciamento do ex-presidente, a preparação para o julgamento da trama golpista e as respostas do STF à ofensiva do governo dos Estados Unidos. Inscreva-se na newsletter Fumus Boni Iuris. Boa leitura.
Aumentam as chances de prisão preventiva de Bolsonaro antes do julgamento no STF
O PL, partido de Jair Bolsonaro, trabalha com a possibilidade de o ex-presidente enfrentar o julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado, que se inicia em 2 de setembro, cumprindo prisão preventiva, afirma Maria Cristina Fernandes, no Valor. Este desfecho depende dos esclarecimentos da defesa sobre o descumprimento de medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes
Mensagens e transferências: as provas da PF de que Bolsonaro tentou coagir STF
Polícia Federal recuperou diálogos e encontrou um pedido de asilo político no celular do ex-presidente
Trama golpista: ministros devem divergir sobre penas
Magistrados têm adotado até três posicionamentos diferentes em casos semelhantes; voto do ministro Luiz Fux é dúvida
Defesas fazem peregrinação pelo STF antes de julgamento
Advogados de réus por tentativa de golpe entregam memoriais e tentam convencer ministros a absolver seus clientes
STF guarda carta na manga em caso de escalada de Trump
Ministros já discutiram resposta mais grave caso o presidente americano intensifique a ofensiva contra o Judiciário brasileiro
Magnitsky: Bancos seguem pareceres de escritórios dos EUA
Bancas estrangeiras foram consultadas sobre as operações financeiras e contas do ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções
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Moraes paralisa ações que discutem uso de relatórios do Coaf
Tese firmada em 2019 considera constitucional o compartilhamento de informações, sem autorização judicial, para fins penais
PEC do foro privilegiado esbarra em ‘teia’ de interesses
Divergências sobre qual seria a melhor instância para julgar políticos travam proposta no Congresso
Reforma Administrativa mira férias e ‘penduricalhos’
Relator vai propor limites a benefícios do funcionalismo e veto a pagamentos retroativos; veja os principais pontos
Número de empresas que faliram após processo de recuperação é recorde
Quase 30% das companhias não conseguiram retornar às atividades no segundo trimestre, segundo levantamento
Nova tese do TST leva funcionários de bancos digitais a buscar jornada menor na Justiça
Juízes de primeira instância começam a reconhecer trabalhadores como financiários
Ministros do STJ autorizam divórcio por meio de liminar
Terceira Turma não vê necessidade de o juiz aguardar a citação ou manifestação do outro cônjuge
STJ livra B3 de indenizar milhões de reais a investidores
Para a 3ª Turma, Bolsa de Valores não foi negligente em seu dever de fiscalização e não pode ser responsabilizada
