O ex-ministro da Previdência Carlos Lupi prestou um depoimento de cerca de nove horas à CPI do INSS. A reunião começou na segunda-feira e só terminou na madrugada de terça.
A comissão investiga descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS destinados para sindicatos. No depoimento, Lupi voltou a afirmar que sabia das denúncias sobre os descontos indevidos desde 2023, mas apenas em 2024 o instituto editou uma instrução normativa (IN) para inibir fraudes, como uso de biometria.
Lupi admitiu que não tinha noção da dimensão da fraude e reconheceu que o ministério falhou por não ter tomado medidas mais enérgicas.
Em uma sessão acalorada, em que parlamentares precisaram ser apartados em um momento em que Lupi se recusou a responder as perguntas do deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS), Lupi disse conhecer Frei Chico, irmão de Lula, desde o tempo que foi ministro do Trabalho, na gestão Dilma Rousseff, mas negou que ele feito algum pedido. Por outro lado, negou conhecer os empresários Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, e Maurício Camisotti, citados no relatório da Polícia Federal.
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Veja principais pontos do depoimento
Acompanhado por dois advogados, o ex-ministro iniciou o depoimento afirmando que não é investigado no processo das fraudes contra os aposentados. Disse que compareceu à CPI para colaborar, na condição de testemunha.
O ministro reiterou que sabia das denúncias sobre os descontos indevidos, em 2023, que chegavam por vários canais, como da ouvidoria, dos técnicos de Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).
Lupi disse que, em maio de 2023, foi criado um grupo de trabalho entre o INSS e a Polícia Federal para apurar as denúncias; em agosto, a Dataprev, estatal responsável para processar dos dados do INSS, migrou do Ministério da Previdência para o Ministério de Gestão e Inovação (MGI) com objetivo de melhorar o sistema.
Em janeiro de 2024, os aposentados passaram a pedir o bloqueio do desconto indevido; em março, o INSS editou uma instrução normativa (IN) para inibir fraudes, como uso de biometria.
‘Dimensão’ do problema
Lupi disse que não tinha noção da dimensão do problema. Ele admitiu que o ministério falhou por não ter tomado medidas mais enérgicas para coibir as fraudes.
— A gente, infelizmente, não tem o poder da adivinhação. Nunca tivemos capacidade de dimensionar o tamanho ou o volume do que esses criminosos fizeram no INSS. Foi só depois da investigação para valer, da PF — afirmou.
Lupi disse que conhece Frei Chico, irmão do presidente Lula e vice-presidente de um sindicato, desde o tempo que foi ministro do Trabalho na gestão Dilma Rousseff. Afirmou que recebeu o sindicalista várias vezes no seu gabinete e negou que ele tenha feito algum pedido.
Lupi disse que nunca recebeu os empresários Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, e Maurício Camisotti, citados no relatório da Polícia Federal.
Lupi disse que já recebeu várias entidades que são ligadas a sindicatos por ser um homem público. Que já condecorou e tem relações amistosas com todas, mas não houve criminalização.
O ex-ministro garantiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva só tomou conhecimento das irregularidades no dia da operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) contra os descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Indagado se teria comunicado o presidente Lula sobre os indícios, respondeu:
— Em nenhum momento. Eu não tinha informação suficiente para comunicar.
