Tema central do litígio entre Flamengo e Libra, o Anexo 1 do Estatuto do grupo, que trata da divisão das receitas por audiência, apresenta uma fórmula para calcular quanto cada clube deve receber. A questão é que o documento não especifica claramente o peso de cada plataforma — TV aberta, fechada e streaming — na composição desse cálculo.
O trecho do estatuto, obtido pelo blog, ajuda a entender a polêmica que levou o Flamengo à Justiça para suspender o repasse desses valores, equivalentes a 30% do total das receitas da Libra. A disputa abriu uma verdadeira guerra de versões entre o clube e o bloco.
Pela regra, a porcentagem de audiência de cada clube é calculada pela soma do público que assistiu a cada jogo (como mandante e visitante), dividida por dois e, depois, pelo total de espectadores de todos os jogos da Série A.
Segundo o estatuto assinado ainda sob a gestão de Rodolfo Landim, o valor seria distribuído com base no contrato de R$ 1,17 bilhão até 2029, em que a TV aberta responde por cerca de 60%, a TV paga por 5% e o pay-per-view por 35%.
A nova administração, comandada por Luiz Eduardo Baptista (Bap), questiona justamente a falta de clareza sobre esse peso relativo. Após votar contra o modelo, ao lado do Volta Redonda, e receber 20,41% da receita de audiência, o Flamengo obteve liminar suspendendo os pagamentos.
O blog apurou que Bap defende que o cálculo seja feito apenas sobre o pay-per-view, e levou o caso à Justiça com base nessa brecha de interpretação sobre a plataforma considerada. Agora, uma arbitragem será designada pela juíza responsável.
Em nota, o Flamengo afirmou que há “previsão no Estatuto da Libra de um legítimo direito de veto, que exige aprovação unânime para o critério de rateio”. Segundo o clube, “o Estatuto é omisso nesse ponto”, e por isso o tema foi levado à assembleia geral. “O Flamengo votou contra a opinião dos demais clubes. Mesmo assim, a Globo pagou as parcelas conforme o cenário proposto pela Libra, o que é ilegal, pois fere a exigência de unanimidade”, diz o texto.
A Libra, por outro lado, sustenta que o Estatuto não é omisso. Afirma que o Flamengo chegou a propor que o cálculo fosse feito com base no número de cadastros de torcedores, algo que não está previsto. A proposta foi votada e rejeitada pelos demais oito clubes da Série A que integram o bloco.
“A regra de distribuição da receita negociada coletivamente está descrita no Estatuto, foi aprovada por unanimidade, inclusive pelo próprio Flamengo, sem ressalvas”, diz a nota da Libra — em referência à assinatura feita ainda na gestão de Rodolfo Landim, e não na de Bap.
