Caro leitor, a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso e a sua sucessão são os temas desta edição. Também destacamos debates no Congresso sobre as penas de condenados por atos golpistas e diretrizes do CNJ sobre atestado de óbito em casos de morte presumida. Inscreva-se na newsletter Fumus Boni Iuris. Boa leitura.
Os bastidores da aposentadoria de Barroso
Apesar dos rumores recentes, alguns dos ministros do Supremo Tribunal Federal foram pegos de surpresa com a carta lida por Luís Roberto Barroso no plenário, anunciando a saída antecipada da Corte. Barroso, que chegou ao STF em 2013 e presidiu o tribunal nos últimos dois anos, havia avisado da decisão a apenas dois colegas. Integrantes do STF se emocionaram e quebraram o protocolo para homenageá-lo. Reportagem conta os detalhes da despedida
Barroso ouviu apelo de três ministros para não antecipar saída
Em conversas reservadas, ministro disse que está com missão e ciclo encerrados e quer dedicar mais tempo à família
Retiro, livro e estudos: os planos de Barroso para seu futuro
Ministro revelou que está escrevendo memórias e vai contar suas impressões sobre a vida após anos como espectador da cena política
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Uma das ideias é unir as penas dos crimes de golpe de estado e de abolição violenta do Estado democrático de direito
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Congresso terá dois anos para editar lei; direito está previsto no artigo 7º da Constituição
Supremo mantém requisitos para interposição de recursos no TST
Corte confirma, por unanimidade, eficácia de trechos de MP de 2001 não convertida em lei até hoje
