A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) retirou, na manhã desta terça-feira (21/10), um painel de LED irregular de propaganda que estava instalado na Rua Real Grandeza, altura do número 264, em Botafogo. A estrutura de 24metros quadrados e 9,5m de altura estava funcionando sem os licenciamentos municipais necessários e provocava queixas dos vizinhos principalmente devido à luminosidade, à noite.
Equipes da Seop chegaram ao local por volta das 9h. O proprietário já havia sido notificado pela Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF) e multado em aproximado R$ 150 mil. Mesmo assim, manteve a publicidade em funcionamento.
– Trata-se de um setor regulamentado pela Prefeitura do Rio para garantir o ordenamento público para os cidadãos cariocas e turistas. Não existe restrição a nenhuma atividade comercial na cidade, basta que as pessoas busquem o trâmite legal – diz o secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior.
O material retirado foi levado para o depósito da Seop, em Bonsucesso. Também participaram da ação a Guarda Municipal, a Rioluz, a Comlurb e a Light.
Para operar um painel com propaganda em via pública é necessário pedir licença à prefeitura, iniciando um processo no site Carioca Digital. A atividade é regulamentada por uma lei que prevê, entre outras normas, que sua luminosidade seja reduzida em 90% à noite.
Nesta quarta, a Seop retirou outro painel de LED que operava com propaganda irregularmente, desta vez na Rua da Pátria, 273, em Água Santa, na Zona Norte, logo acima do pedágio da Linha Amarela. A tela, que mede 75 metros quadrados, foi instalada para impactar os motoristas que seguem no sentido Barra da Tijuca da via e também não tinha licença.
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Como no caso da Zona Sul, o proprietário já havia sido notificado, mas manteve a publicidade em funcionamento. Foi necessário solicitar reforço para que o serviço fosse iniciado, em função da resistência do proprietário do terreno onde a tela está instalada em autorizar a operação.
